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Botelho acelera votações, limpa pauta e promete votar projetos dos incentivos fiscais na próxima semana
Com substitutivo integral, projeto dos incentivos fiscais deverá estar pronto para votação na próxima semana. Os deputados se concentraram para limpar a pauta de votação, derrubando, inclusive, o Veto do FEX 41/19, que estabelece normas de finanças públicas, o que torna lei a inclusão do Auxílio Financeiro no calculo do Tesouro para pagamento da RGA ao funcionalismo. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), explicou a importância de se votar as novas regas dos incentivos fiscais. “Temos ainda alguns vetos travando a pauta e estamos dando prioridade para isso. Fizemos na sessão de ontem a votação de vários vetos, houve pedido de vista e demos prazo de 24 horas para desenvolver e colocarmos a votação. Espero, a partir de amanhã, concluir essa votação para que na semana que vem a pauta esteja livre para começarmos a votar o projeto dos incentivos fiscais”, esclareceu o presidente.
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