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Política Nacional

Bonsaglia se reúne com Bolsonaro às vésperas de indicação do novo PGR

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Um dos cotados a assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, Mário Bonsaglia, foi ao Palácio do Planalto na tarde de hoje (13) para conhecer pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro, responsável por escolher o próximo procurador-geral da República. Bonsaglia avaliou positivamente o encontro. Ele e o presidente conversaram sobre vários temas e expuseram seus pontos de vista.

“A reunião foi boa. O presidente colocou algumas preocupações dele em relação à área jurídica, ao Ministério Público, e eu expus a minha visão a respeito de tais questões, que são no sentido daquilo que eu discuti ao longo da campanha da eleição da lista tríplice”, disse, sem entrar em detalhes.

Um dos temas abordados foi a compatibilização entre preservação do meio ambiente e exploração de recursos naturais. Bonsaglia se mostrou alinhado com Bolsonaro nesse sentido. “[Tratamos da] importância de compatibilizar a preservação da Amazônia com desenvolvimento sustentável. Essa é a minha posição também.”

Questionado se tinha a mesma visão que Bolsonaro sobre facilitar a permissão de exploração de terras indígenas, Bonsaglia se esquivou de firmar posição, mas disse que o Ministério Público Federal já discute a questão internamente.

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“O Ministério Público Federal é uma instituição plural, onde há diversas reflexões a respeito do tema e que podem ser desenvolvidas no sentido de que os direitos envolvidos podem ser compatibilizados. Os direitos à preservação à vida tradicional dos povos indígenas, direito à exploração econômica sustentável de setores preservados de modo a se conciliar os diversos valores em jogo.”

Bonsaglia é o primeiro colocado na lista tríplice formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A listá também é composta ainda por Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Bolsonaro já declarou que não se sente obrigado a escolher um dos três nomes, embora seja uma tradição presidencial. Ele afirmou que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua alçada com “radicalismo” e deve atuar “sem estrelismo” . Na semana passada, o presidente afirmou que o nome indicado sai até a próxima sexta-feira (16).

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

“Vivemos uma era de mares revoltos”, diz Mourão

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (6) que o mundo atravessa uma fase conturbada, com o tradicional modelo político e econômico se rompendo e um novo modelo ainda não estabelecido.

“Estamos vivendo uma era de mares revoltos, de céus um tanto quanto cinzentos”, disse Mourão ao receber do governo do Paraná a comenda Expoente da Defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, concedida a várias autoridades por ocasião do Dia Nacional da Justiça e da Família, no próximo domingo (8).

Ao defender a importância da preservação das instituições democráticas e de políticas públicas que busquem superar as desigualdades socioeconômicas que caracterizam a sociedade brasileira, Mourão citou vários exemplos que, para ele, revelam a instabilidade global.

“O mundo se encontra em um ponto de mutação. Está se rompendo o modelo político e econômico construído após o fim da Segunda Guerra Mundial, mas o outro modelo que vem surgindo ainda vai levar um tempo para se estabelecer”, declarou o vice-presidente.

Mourão frisou que, em meio a este cenário de mudanças tecnológicas e sociais, o eixo de poder econômico, político e militar estabelecido nas últimas décadas está se deslocando, com a disputa entre China e Estados Unidos.

“Vivemos uma guerra comercial e uma guerra tecnológica”, acrescentou Mourão, ao falar sobre os desafios não só para o Brasil, mas para a população global, já que, segundo ele, a “disrupção após disrupção [rompimento]” provocada pela velocidade das mudanças tecnológicas contribuem para aumentar a sensação de inquietação e de insegurança.

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“Com a revolução tecnológica, a desigualdade tende a aumentar, pois está havendo uma acomodação no mercado e o modelo de produção em massa vai se transportar para o modelo da economia de conhecimento, no qual precisaremos ter gente qualificada para empregar a tecnologia”, pontuou o vice-presidente.

Mourão disse que é papel do Estado “fazer sua parte” para corrigir as distorções e impor políticas públicas capazes de romper com a “desigualdade estrutural”.

“Vivemos uma desigualdade estrutural neste país. Há milhões de brasileiros sem oportunidade de estudar; que não tem esgoto e água encanada em suas casas; não tem energia elétrica, atendimento básico de saúde”, disse o vice-presidente, apontando a necessidade de um trabalho conjunto, que mobilize esforços no âmbito federal, estadual e municipal para oferecer aos cidadãos brasileiros um mínimo de igualdade. “Temos que trabalhar para que os brasileiros estejam alinhados em condições de igualdade na linha de partida, no momento de começar suas vidas profissionais. A partir daí, uns progredirão mais, outros menos”, acrescentou Mourão.

Para Mourão, no Brasil, há três graves problemas estruturais a serem resolvidos. “Um é a questão das contas públicas, deterioradas a um tal nível que estamos no sexto ano no vermelho, [e ainda] gerando dívidas”, comentou, citando a dívida pública, que já chega a 78% do Produto Interno Bruto (PIB). “É algo em torno de R$ 4.5 trilhões. O que nos leva a pagar um Plano Marshall em juros, por ano. Temos que equilibrar nossas receitas e despesas.”

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Para o vice-presidente, outro problema é como reduzir os entraves fiscais e burocráticos para permitir uma melhora da produtividade. “Temos o chamado Custo Brasil; a ineficiência burocrática; a infraestrutura logística deteriorada e um sistema tributário caótico, que ninguém consegue entender. É uma carga brutal de impostos que, na maioria das vezes, serve apenas para sustentar um Estado ineficiente e, muitas vezes, corrupto”, disse Mourão.

“Temos que fazer a Reforma Tributária para tornar o sistema de arrecadação mais justo. A própria Constituição determina a necessidade de se observar a capacidade contributiva do contribuinte. E aí, vamos tocar em outro aspecto da Justiça. A Justiça fiscal: quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos”, defendeu o vice-presidente.

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Comissão da MP que extingue seguro obrigatório tem reunião de trabalho na terça

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 904/2019 traça seu plano de trabalho na próxima terça-feira (10), às 14h30. Será a primeira reunião de trabalho da comissão, depois que o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) foram eleitos para presidente e para relator, respectivamente. Além da definição do plano de trabalho, a comissão mista também votará requerimentos.

A MP 904/2019 extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Segundo o governo, a medida foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar fraudes. Em 2018, arrecadação bruta com o seguro DPVAT alcançou R$ 4,7 bilhões.

O governo argumenta que esses seguros foram criados para indenizar as vítimas dos acidentes, mas hoje elas podem ser atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e podem receber do governo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dessa forma, não seria necessário indenizá-las por meio do DPVAT e do DPEM.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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