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Política Nacional

Bolsonaro vai ao Hospital das Forças Armadas

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O presidente Jair Bolsonaro deixou, hoje (10), o Palácio da Alvorada para ir ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília. De acordo com a assessoria da Presidência, ele esteve em “visita ao corpo técnico e aos profissionais de saúde” da unidade e foi acompanhado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

Bolsonaro também foi a uma farmácia no bairro Sudoeste, próximo ao hospital. Ele entrou e saiu de sua residência oficial sem parar para falar com a imprensa e com os apoiadores, como faz costumeiramente.

Na agenda do presidente para esta sexta-feira não constam compromissos oficiais.

Padaria

Na tarde de ontem (9), Bolsonaro também deixou o Palácio do Planalto e foi a uma padaria, acompanhado de seu filho deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Há alguns dias, também durante o final de semana, o presidente esteve no HFA e foi a supermercados e estabelecimentos abertos em diferentes locais da capital federal. Bolsonaro defende a reabertura de comércios fechados por causa da pandemia da covid-19, para, segundo ele, não comprometer demais a atividade econômica e levar ao desemprego de brasileiros.

“Temos dois problemas que não podem ser dissociados, o vírus e o desemprego. Ambos devem ser tratados com responsabilidade. Mas se o remédio for demasiado, o efeito colateral será muito mais desastroso”, escreveu o presidente recentemente em postagem no Twitter.

O Ministério da Saúde mantém a recomendação de isolamento social como forma achatar a curva de infecção, ou seja, de impedir a rápida disseminação do novo coronavírus e a sobrecarga do sistema de saúde, que não conseguiria atender a todos os pacientes.

De acordo com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente”, disse, em vídeo publicado ontem (9) nas redes sociais.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Rose propõe Revalida emergencial para elevar número de médicos

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Para que mais profissionais possam estar disponíveis e com documentos legalizados para auxiliar o Brasil e o Sistema Único de Saúde (SUS) a combater a pandemia da covid-19, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto que determina a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) em caráter emergencial.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 2.482/2020, o Revalida emergencial será feito no prazo de 30 dias após a publicação da lei originária da proposta. Poderá participar do exame emergencial quem tem diploma médico expedido por instituição de ensino estrangeira, mas exige-se a residência no Brasil, no caso de profissionais estrangeiros. O edital de convocação para o exame deverá ser publicado, excepcionalmente, em até 15 dias antes da realização da prova escrita. Os aprovados no Revalida atuarão, prioritariamente, em ações de combate à covid-19.

Semestral

Segundo a Lei 13.959, publicada em dezembro de 2019, o Revalida deve ser feito de seis em seis meses, para reconhecer no Brasil os diplomas de médicos obtidos em universidades do exterior. O Congresso estabeleceu essa periodicidade em lei para evitar que o exame deixasse de ser feito, como vinha ocorrendo no passado, quase sempre por alegada falta de recursos, explicou Rose de Freitas.

No entanto, praticamente é metade do ano e não há previsão de ocorrência do exame regular, o que deixa expressivo número de médicos “sem a possibilidade de agilizar o tradicionalmente lento processo de revalidação de diplomas obtidos no exterior para o exercício profissional em território brasileiro”, frisou Rose.

“Essa omissão tornou-se ainda mais grave diante da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. Em várias localidades do país, a capacidade de atendimento hospitalar das pessoas que contraíram o novo coronavírus se aproxima de um nível perigoso. Ademais, em diversos hospitais, muitos médicos se encontram exauridos pela pesada e estendida carga de trabalho. Nas regiões mais remotas, persiste a carência de médicos, seja para tratar dos doentes da covid-19, seja para oferecer atenção básica à saúde da população”, observou a parlamentar.

O Revalida emergencial será aplicado conforme as regras previstas na Lei 13.959 — duas etapas, com prova teórica e de habilidades clínicas — exceto pelo prazo menor de publicação do edital do exame, fixado em até 15 dias antes da fase de prova escrita. A lei estabelece o prazo de 60 dias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Dúvidas sobre o Coronavírus: suspensão de contrato de trabalho de gestante

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O programa Dúvidas sobre o Coronavírus desta terça-feira (26), parceria entre a TV e Rádio Senado, trata da suspensão de contrato de trabalho de gestantes. Ouça a questão levantada por nosso ouvinte e a resposta do consultor legislativo do Senado Eduardo Módena, especialista em direito do trabalho.

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