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Política Nacional

Bolsonaro teria derrota no Congresso se seus vetos fossem votados hoje

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi avisada por aliados que, caso seus vetos em alguns projetos fossem votados hoje pelo Congresso, ele seria derrotado, segundo informou nesta quinta-feira (6) a coluna de Valdo Cruz da Globo .

Se votados hoje pelo Congresso, seriam derrubados os vetos de Bolsonaro no novo marco do saneamento básico , no p rojeto que obriga o uso de máscara e na medida provisória da desoneração da folha de pagamento .

Na visão da maioria dos parlamentares, os vetos de Bolsonaro foram incorretos e por isso precisam cair, segundo relatou à coluna um líder partidário aliado de Bolsonaro.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sido pressionado para colocar os vetos em análise. 

Parlamentares disseram ao site O Antagonista que o senador tem evitado realizar a votação para dar mais tempo a Bolsonaro , para que a equipe do presidente consiga realizar acordos e manter os vetos.

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Política Nacional

Projeto garante 30 horas de trabalho semanal ao assistente social do serviço público

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Gervásio Maia(PSB - PB)
Gervásio Maia: a lei atual não especifica se a jornada definida vale para o serviço público

O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de trabalho de 30 horas semanais a profissionais de assistência social que atuam no serviço público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social e concede a esses profissionais desconto de 50% na contribuição para o conselho da categoria em caso de reconhecida emergência de saúde pública.

Em relação à jornada de trabalho, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), autor da proposta, lembra que, atualmente, a lei que regulamenta a profissão de assistente social deixa dúvidas se a jornada de 30 horas se aplica também ao serviço público, já que se refere a “contrato de trabalho”.

“Para não haver dúvidas, o projeto normatiza a jornada de 30 horas também para o serviço público”, afirma.

Ao destacar o assistente social como profissional reconhecido por sua natureza analítica e interventiva em grupos sociais desfavorecidos ou em vulnerabilidade social, Maia defende ainda a criação da data comemorativa e a redução da anuidade paga pelos profissionais ao Conselho Federal de Serviço Social.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

“Tchau Salles”: Movimento pede a saída do ministro do Meio Ambiente

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Carolina Antunes/PR

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

Um movimento que pede a saída do ministro Ricardo Salles do comando da pasta do Meio Ambiente ganhou força nos últimos dias e foi alavancado ainda mais depois que Salles tentou  flexibilizar resoluções que protegiam manguezais e restingas.

Desde segunda-feira (28), quando o ministro tentou revogar as normas, a adesão a um movimento chamado Tchau Salles quase dobrou. O número de assinaturas saltou de 120 mil para 210 mil, segundo o diretor da Climainfo, Delcio Rodrigues. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo .

A Climainfo é uma das 22 entidades responsáveis pela campanha criada em julho, após o Ministério Público Federal pedir afastamento do ministro por improbidade.

A revogação das resoluções elimina instrumentos de proteção com o argumento de que elas foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal.

Após a repercussão negativa, a  Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a extinção de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é presidido Salles.

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