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Política Nacional

Bolsonaro tentou dar um golpe militar em maio, revela revista

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Reprodução/Instagram

Bolsonaro organizou um golpe militar frustrado ao lado dos ministros militares


Um reportagem da jornalista Monica Gugliano, colaboradora do Valor Econômico, publicada na edição de agosto da revista Piauí revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou um plano com os ministros de Estado para intervir no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um golpe militar. 

A reportagem ouviu quatro fontes sob condição de anonimato, dentre elas duas pessoas que participaram da reunião, que confirmaram que durante uma reunião no dia 22 de maio de 2020, o presidente da República, apoiado pelos ministros militares Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou: “vou intervir!”.

Segundo a reportagem, Bolsonaro estaria desconfortável e irritado com um conversa que ocorreu entre o decano Celso de Mello, do STF, e a Procuradoria-Geral da República sobre a decisão de mandar apreender ou não os celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Jair Bolsonaro teria dito que não entregaria o celular, mesmo se a justiça ordenasse. 

A reunião se esestendeu e outros ministros participaram da organização do golpe militares, foram eles André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União. A ideia do golpe militar avaliada pela alta cúpula do governo federal girou entorno de invadir o Supremo, destituir os 11 ministros que exercem o cargo atualmente e substituí-los por nomes indicados pelo presidente da República que pudessem colocar “em ordem aquilo (STF)”. 

O texto diz ainda que o general Heleno tentou contemporizar e disse que “não é momento para isso”. Os generais e o presidente pretendia fazer um golpe jurídico para que não paracesse uma intervenção militar e não causasse efeitos danosos ao país, para isso se basearam no artigo 142 da Constituição – o artigo não prevê poder às Forças Armadas para atuar como poder moderador caso seja acionada por um dos três poderes em caso de violação, mas circula no meio militar essa interpretação. 

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Política Nacional

Projeto garante 30 horas de trabalho semanal ao assistente social do serviço público

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Gervásio Maia(PSB - PB)
Gervásio Maia: a lei atual não especifica se a jornada definida vale para o serviço público

O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de trabalho de 30 horas semanais a profissionais de assistência social que atuam no serviço público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social e concede a esses profissionais desconto de 50% na contribuição para o conselho da categoria em caso de reconhecida emergência de saúde pública.

Em relação à jornada de trabalho, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), autor da proposta, lembra que, atualmente, a lei que regulamenta a profissão de assistente social deixa dúvidas se a jornada de 30 horas se aplica também ao serviço público, já que se refere a “contrato de trabalho”.

“Para não haver dúvidas, o projeto normatiza a jornada de 30 horas também para o serviço público”, afirma.

Ao destacar o assistente social como profissional reconhecido por sua natureza analítica e interventiva em grupos sociais desfavorecidos ou em vulnerabilidade social, Maia defende ainda a criação da data comemorativa e a redução da anuidade paga pelos profissionais ao Conselho Federal de Serviço Social.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

“Tchau Salles”: Movimento pede a saída do ministro do Meio Ambiente

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Carolina Antunes/PR

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

Um movimento que pede a saída do ministro Ricardo Salles do comando da pasta do Meio Ambiente ganhou força nos últimos dias e foi alavancado ainda mais depois que Salles tentou  flexibilizar resoluções que protegiam manguezais e restingas.

Desde segunda-feira (28), quando o ministro tentou revogar as normas, a adesão a um movimento chamado Tchau Salles quase dobrou. O número de assinaturas saltou de 120 mil para 210 mil, segundo o diretor da Climainfo, Delcio Rodrigues. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo .

A Climainfo é uma das 22 entidades responsáveis pela campanha criada em julho, após o Ministério Público Federal pedir afastamento do ministro por improbidade.

A revogação das resoluções elimina instrumentos de proteção com o argumento de que elas foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal.

Após a repercussão negativa, a  Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a extinção de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é presidido Salles.

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