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Política Nacional

Bolsonaro se encontra com presidente chinês para assinatura de acordos

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Divulgação/Palácio do Planalto

Os dois presidentes expressaram a determinação em ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos.

Brasil e China assinaram nesta sexta-feira (25) diversos acordos e memorandos de entendimentos nas áreas de política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. O presidente Jair Bolsonaro está no país asiático, o segundo do tour da comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio. Ele se encontrou com o presidente chinês, Xi Jiping, no Grande Palácio do Povo, em Pequim.

“Estava ansioso para esta visita porque temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer este comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China a China também precisa do Brasil”, disse Bolsonaro durante o encontro.

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Em declaração conjunta, os dois presidentes expressaram a determinação em ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil, em 2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca histórica de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais fornecedores de investimento em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.

Agricultura e comércio

Entre os atos assinados estão protocolos sanitários para exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China . Em 2018, o Brasil exportou US$ 557 milhões em carne bovina processada e a China importou US$ 25 milhões do produto. Para o farelo de algodão, usado como ração animal, a exportação brasileira ainda é incipiente. Já a China importou US$ 4 milhões da commodity no ano passado.

Os dois países também passaram a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras dos dois países. Uma empresa certificada como OEA usufrui dos benefícios, como tratamento prioritário, menos inspeções, requisitos menos rígidos de segurança e expedição agilizada. A autoridade brasileira para esse fim é a Receita Federal. O acordo deverá assegurar maior agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral reconhecidos como OEA.

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Bolsonaro e Xi Jiping ressaltaram o papel da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) como principal mecanismo para impulsionar as relações entre os dois países. Em 2020, Brasil e China iniciam o processo de aprimoramento e modernização dessa estrutura e a atualização do Plano de Ação Conjunta (2015-21) e o Plano Decenal de Cooperação (2012-21).

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Um memorando de entendimento assinado também prevê contatos institucionais mais regulares e diretos entre os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da China, “o que possibilitará comunicação estreita e ágil sobre temas bilaterais, regionais e internacionais de grande relevância”.

Energia

Na área de energia, Brasil e China estabeleceram cooperação para o desenvolvimento de energias novas e renováveis, bioenergia e para distribuição e eficiência energética. O acordo prevê ainda cooperação e coordenação com terceiros países e fóruns internacionais.

Também foi entregue o Termo de Liberação de Operação à State Grid Corporation, que marca a conclusão das obras do projeto de transmissão de energia elétrica entre a Usina de Belo Monte, no Pará, e o Rio de Janeiro, com extensão de 2,5 mil km. A conclusão e operação comercial da Xingu Rio Transmissora de Energia S.A., projeto que exigiu investimentos na ordem de R$ 8,5 bilhões, consolidam a parceria entre Brasil e China, e, de acordo com o governo, demonstram a grande atratividade do setor elétrico brasileiro para investimentos estrangeiros no país.

Um acordo firmado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a CTG Brasil, subsidiária da China Three Gorges Cooperation, também permitirá a criação de um centro de Pesquisa e Desenvolvimento voltado especialmente para pesquisa na área de geração de energia limpa.  A “Plataforma de Inovação Técnico-Científica” ficará a cargo de coordenar recursos e projetos com aplicação de até R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, promovendo o intercâmbio de melhores práticas, conhecimento e tecnologia entre instituições, fornecedores, parceiros, universidades e centros de pesquisa do Brasil e da China.

Educação e pesquisa

Durante a visita de Bolsonaro à China, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também assinou um acordo de colaboração internacional com a National Natural Science Foundation of China (NSFC). Entre as ações previstas estão o intercâmbio de cientistas, acadêmicos, estudantes de pós-graduação e pós-doutorandos; a promoção de pesquisa em educação e áreas relacionadas; o fomento à parceria entre universidades; o patrocínio de seminários, workshops e conferências; e a promoção de programas conjuntos de pesquisa e projetos.

Brasil e China também pretendem expandir os canais de comunicação entre jovens cientistas e pesquisadores e aprofundar a colaboração científica e tecnológica entre os dois países. Os governos financiarão jovens cientistas e pesquisadores que concluíram seu doutorado em um período de cinco anos antes da apresentação de propostas. O país remetente cobrirá os custos de viagens internacionais, seguros e bolsas de estudos, enquanto o receptor garantirá aos jovens condições para as atividades de pesquisa e acesso a material bibliográfico durante o período de intercâmbio.

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Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Academia Chinesa de Ciências querem estabelecer um “laboratório virtual” Brasil‐China que desenvolverá pesquisas nas áreas de caracterização de germoplasma, edição de genoma e genética funcional na cultura da soja. Esse será o primeiro projeto de laboratórios conjunto entre os dois países nas áreas de agricultura e recursos naturais.

Também foi assinado hoje um acordo entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Hebei para o estabelecimento de Instituto Confúcio na UFG. O instituto prevê aulas de mandarim, cultura chinesa e medicina tradicional chinesa. Já se encontram atualmente, em funcionamento no Brasil, dez unidades do Instituto Confúcio.

Viagem

Ao final do encontro, Bolsonaro presenteou o presidente chinês com um agasalho do Flamengo, “o melhor time do Brasil no momento”. “Como o esporte, em especial o futebol, nos une a todos e estamos em uma grande competição na América do Sul. E agora o Brasil todo é Flamengo e, com toda certeza, 1,3 bilhão de chineses também serão Flamengo no final do mês que vem”, disse Bolsonaro ao presidente chinês.

O Flamengo está na final da Copa Libertadores das Américas e joga contra o River Plate, da Argentina, em Santiago, no Chile, no dia 23 de novembro. Atualmente, o time carioca também está na liderança do Campeonato Brasileiro.

Em novembro, Xi Jinping deve vir ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do BRICS (grupos formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Bolsonaro também se reuniu hoje com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, e participou da Cerimônia de Aposição Floral no Monumento aos Heróis do Povo, em Pequim.

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No segundo dia da visita oficial à China, o presidente brasileiro também participou da abertura do Seminário Empresarial Brasil-China: 45 anos construindo laços bilaterais. “O Brasil vem recuperando a sua confiança perante o mundo”, disse ele aos empresários.

Além dos atos com o governo chinês, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura, além do convite à participação da China no megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. O leilão será dos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa, que é um regime de contratação direta de áreas da União para a Petrobras.

A Lei nº 12.276/2010 concedeu à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal. O resultado seguirá a nova lei de partilhas entre estados e municípios do Brasil.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Câmara manda recado aplicando nova derrota a Moro

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IstoÉ

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Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Moro

Descartando as medidas mais polêmicas e inconstitucionais, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 4 o pacote anticrime apresentado há dez meses pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A aprovação está longe de ser uma vitória do ministro: o pacote, que era a sua principal bandeira à frente do Ministério, ganhou a anuência dos parlamentares mas tornou-se anêmico e desidratado. Proposta por Jair Bolsonaro ainda em campanha, a ampliação da figura jurídica do excludente de ilicitude foi endossada pelo ex-magistrado, ainda que inconstitucional. Pode-se dizer que dava à polícia e a militares a licença para assassinar. Os argumentos trombavam de frente com o Estado de Direito: se o policial se sentisse em situação de medo ou de descontrole emocional poderia matar sem ser punido – tratava-se de uma excrescência que aumentava a miríade de teses de defesa até para crimes passionais. Também foi retirada a prisão após sentença penal condenatória em segunda instância (o Congresso votará esse tema separadamente, como cabe ao poder legiferante em se tratando de questão que altera a Constituição e não pode ser instituída por um pacote anticrime). Foi aprovada uma boa medida: passa a existir o juiz de garantia. Ou seja: o magistrado que acompanha o processo não mais será o mesmo que sentencia.

Assembleia
Socos e mordidas

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Reprodução

Deputado Mamãe Falei


Acredite se quiser, mas a pose do deputado Arthur do Val (foto) aconteceu durante uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a Reforma da Previdência do estado. Ele chamou os servidores e correligionários que protestaram durante sua fala de “bando de vagabundos” em um discurso inflamado, que foi interrompido quando manifestantes invadiram a tribuna para agredi-lo. A deputada Janaína Pascoal afirmou, após a confusão, que colegas foram agredidos e mordidos. Uma barbárie.

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Leia também: 

Saúde
Aprovada a venda de remédios à base de Cannabis

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Pixabay/Creative Commons

Senado acatou ação, mas reduziu artigos


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas regras para medicamentos à base de Cannabis, permitindo que empresas sejam liberadas para vender esses compostos em farmácias. A previsão da Anvisa é de que alguns produtos já estejam disponíveis no primeiro semestre de 2020. Estima-se que 13 milhões de pacientes serão atendidos com a liberação. Entre as enfermidades que se beneficiarão desses medicamentos, estão problemas neurológicos, como autismo e epilepsia, além da insõnia e da ansiedade. Apesar disso, os medicamentos não devem ter preços populares, visto que o plantio de Cannabis ainda é proibido, exigindo que a indústria farmacêutica e laboratórios importem a matéria prima para fabricação dos remédios.

Futebol
O poder popular

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Diego Dacal/Flickr

Torcida do vasco

Os cartolas do futebol tiveram mais uma prova de que são as massas que fazem o esporte ser grande. O Vasco da Gama realizou uma promoção que corta o preço da associação para sócios-torcedores pela metade — e com planos de 12 reais por mês. o clube ultrapassou assim a marca de 150 mil sócios, 120 mil a mais do que tinha antes de reduzir os preços. O vasco passou a ser o clube com o maior número de sócios-torcedores do País. Os que tentam elitizar o futebol só têm a perder.

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Legislativo
Jair e Michelle precisam conversar

O presidente Jair Bolsonaro enviou à Câmara na terça-feira 3, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, um projeto que permite às empresas substituirem a cota de empregados deficientes pelo pagamento mensal de dois salários mínimos à União. Dessa forma, a política inclusiva praticamente deixaria de existir. Na posse de Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle, fez um discurso em libras, sinalizando a intenção de preservar os direitos dessa faixa da população. Provavelmente ela deve estar decepcionada com o marido.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 1.1.19

Michelle Bolsonaro durante seu discurso, em libras, no parlatório do Planalto


TURISMO
Um longo caminho para o Brasil

Levantamento do Euromonitor Internacional revelou que o destino brasileiro que mais recebeu turistas em 2019 foi o Rio de Janeiro, com 2.3 milhões de visitantes. A cidade ocupou apenas a 103ª posição no ranking, registrando queda de 5,8% no número de chegadas no ano. O governo fala bastante em impulsionar o turismo, mas ainda está muito distante das cidades com mais visitantes, que são:

1 – Hong Kong (China)
26.7 milhões

2 – Bangcoc (Tailândia)
25.8 milhões

3 – Macau (China)
20.6 milhões

4 – Singapura (Singapura)
19.7 milhões

5 – Londres (Inglaterra)
19.5 milhões

Fonte: IG Política
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Política Nacional

“Não gosto muito do que fazem o governo Bolsonaro e os filhos”, afirma Amoêdo

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

João Amoêdo, presidente do Novo

O político e criador do Partido Novo, João Amoêdo, classificou como um “teste de limites” o que é feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos seus filhos nas redes sociais. Em entrevista à coluna Radar, do jornal Folha de S.Paulo , ele comentou sobre Imposto de Renda, os posicionamentos atuais do governo e até mesmo sobre Guedes.

“Não gosto muito do que fazem o governo Bolsonaro e os filhos deles, de testar limites. Fala algo, vê a reação, volta atrás”, afirmou Amoêdo. Também ativo nas redes, o representante do Novo contou que aposta em indicação de fontes dos dados apontados nas redes como uma forma de passar mais credibilidade ao seu público.

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Amoêdo considerou a fala de Guedes sobre o AI-5 como um erro e falou que a carga tributária brasileira já é muito elevada. Ele disse, ainda, que Bolsonaro não está “acostumado às instituições” e por isso as ataca constantemente.

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Fonte: IG Política
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