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Economia

Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. 

O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo. 

Além do presidente, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milhões de pessoas atualmente fora do mercado de crédito. 

“De acordo com estimativas, as mudanças no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros hoje que estão fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência”, afirmou.

De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em até 45% a inadimplência no país, que atualmente atinge mais de 60 milhões de pessoas, segundo dados apresentados pelo secretário. Carlos da Costa também disse que a expectativa é que, nos próximos anos, sejam injetados na economia, em decorrência do Cadastro Positivo, cerca de R$ 1 trilhão em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilhões apenas no âmbito das pequenas e médias empresas.

Banco de dados

O texto aprovado no Congresso e agora sancionado incluiu um dispositivo que estabelece que a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informações e dos consulentes por danos causados ao cadastrado será objetiva e solidária, como previsto no Código de Defesa do Consumidor. 

A nova lei também estabelece a exigência de que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulgação das normas que disciplinam a inclusão no cadastro, além da possibilidade e de formas de cancelamento prévio. 

A lei exige ainda que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de até 24 meses, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no Cadastro Positivo, com ênfase na ocorrência de redução ou aumento dos juros.

Acesso ao crédito

De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL) e o SPC Brasil, a nova lei do Cadastro Positivo deve tornar o acessso ao crédito mais fácil e com juros menores para os consumidores adimplentes. Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a reformulação nas regras dos cadastro dará mais precisão na análise de crédito. 

“O Cadastro Positivo eleva o Brasil ao patamar de nações do primeiro mundo que já usam o modelo, assim como os Estados Unidos e União Europeia. As novas regras permitirão, principalmente, que micro e pequenos empresários tenham acesso a informações já utilizadas por instituições financeiras de grande porte, gerando maior segurança no processo de concessão de crédito e estimulando a competição na oferta de crédito entre fintechs, cooperativa, pequenas financeiras e empresas do varejo”, afirma. 

Pontuação

Com o Cadastro Positivo, pessoas físicas e jurídicas terão um score de crédito, ou seja, uma nota determinada a partir da análise de estatística dos hábitos de pagamento, de relacionamento com o mercado e dos dados cadastrais. Para quem consulta, apenas o score de crédito estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do cadastrado só será disponibilizado mediante prévia autorização.

No histórico de pagamentos ou na composição do score não serão incluídos elementos relacionados à origem social, etnia, saúde, informações genéticas, sexo, e convicções políticas, religiosas e filosóficas. 

Edição: Sabrina Craide

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Economia

CNI: produtividade do trabalho na indústria cresce 8% no 3º trimestre

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Depois de seis meses seguidos de queda por causa da pandemia do novo coronavírus, a produtividade do trabalho na indústria recuperou-se no terceiro trimestre. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o indicador subiu 8% de julho a setembro em relação ao trimestre anterior. O crescimento desconsidera as sazonalidades, oscilações típicas de determinadas épocas do ano.

A produtividade representa o volume produzido pela indústria da transformação dividido pela quantidade de horas trabalhadas. No terceiro trimestre, a produção subiu 25,8% em relação ao período de abril a junho. As horas trabalhadas aumentaram 16,4% na mesma comparação, o que indica que cada trabalhador produziu em média 8% a mais que nos três meses anteriores.

Com o desempenho do último trimestre, a indústria reverteu a queda da produtividade e passou a registrar crescimento de 7,2% em relação ao quatro trimestre de 2019. O nível alcançado no terceiro trimestre (111,2 pontos) é 4,5% superou o recorde anterior de 110,7 pontos registrado no quatro trimestre de 2017

Movimento temporário

Na avaliação da CNI, tanto a aceleração da produtividade no terceiro trimestre como a queda acentuada do indicador nos seis primeiros meses do ano são movimentos temporários que refletem a reabertura da economia. Segundo a confederação, o crescimento está ligado ao aumento da intensidade do trabalho depois de um período de pausa ou de pouco trabalho, não a ganhos de produtividade como maior qualificação do empregado.

Apesar da forte alta no terceiro trimestre, a CNI projeta que a produtividade do trabalho na indústria encerre 2020 com baixa expansão. De acordo com a entidade, o indicador fechará o ano com crescimento abaixo de 1%, mesmo que o ritmo de alta seja mantido no último trimestre.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Balança comercial registra superávit de US$ 3,73 bi em novembro

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A balança comercial registrou, em novembro, o terceiro maior superávit para o mês. O país exportou US$ 3,732 bilhões a mais do que importou, divulgou hoje (1º) Ministério da Economia. Isso representa crescimento de 4,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit atingiu US$ 3,565 bilhões.

O resultado só perde para novembro de 2016 (superávit de US$ 4,75 bilhões) e de 2018 (superávit de US$ 4,08 bilhões). No mês passado, o país vendeu US$ 17,531 bilhões para o exterior, com queda de 1,2% pelo critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações, no entanto, caíram mais, somando US$ 13,799 bilhões, redução de 2,6% também pela média diária.

Com o resultado do mês passado, a balança comercial acumula superávit de US$ 51,159 bilhões de janeiro a novembro. Esse também é o terceiro melhor resultado da série histórica para o período, perdendo para janeiro a novembro de 2017 (superávit de US$ 61,992 bilhões) e de 2018 (superávit de US$ 51,605 bilhões). No acumulado de 2020, as exportações somam US$ 191,678 bilhões, retração de 6,1% na comparação com o mesmo período de 2019, pela média diária. As importações totalizam US$ 140,518 bilhões, recuo de 13,6% pelo mesmo critério.

Categorias

A maior parte da alta do saldo em novembro é explicada pelo aumento de 26,93% na média diária de exportações da indústria extrativa, com destaque para o minério de ferro e o petróleo bruto. Essa elevação compensou o recuo de 21,87% na média diária de vendas da agropecuária para o exterior.

Com a antecipação de embarques que ocorreu neste ano, as exportações de soja caíram 70% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019, também pelo critério da média diária.

A indústria de transformação exportou 2,92% a menos em novembro pela média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. Os principais produtos que afetaram a queda foram os combustíveis, com recuo de 35,5%, e aeronaves e componentes, com retração de 44% pela média diária.

Do lado das importações, a queda decorreu principalmente do recuo nas compras de petróleo bruto (-63,7%) e de estruturas de ferro e de aço (-49,5%).

Estimativas

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2019 em US$ 48,035 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima menor volume de comércio em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. No entanto, a retração das importações em ritmo maior que a das exportações elevou as projeções de saldo.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 57,9 bilhões para este ano. O Ministério da Economia estima saldo positivo de US$ 55 bilhões para 2020.

Edição: Kelly Oliveira

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