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Economia

Bolsonaro recua e decide vetar bagagem gratuita em voos domésticos

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bolsonaro rindo
Marcos Corrêa/PR

No fim de maio, Bolsonaro havia dito que seu “coração mandava” não vetar o despacho de bagagem gratuito

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou atrás e decidiu vetar o despacho de bagagem gratuito em voos domésticos ao sancionar a chamada “MP das aéreas”, medida provisória que liberou 100% do capital das companhias aéreas a empresas estrangeiras. No fim de maio,  Bolsonaro havia dito que seu “coração mandava” não vetar a medida aprovada no Senado no mesmo mês .

Após a declaração, o presidente passou a ser pressionado por áreas técnicas do próprio governo a permitir a cobrança de bagagem . A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) prepararam pareceres para mostrar que a medida seria prejudicial à concorrência e aos próprios passageiros.

Bolsonaro foi recuando aos poucos. Já na semana seguinte à aprovação da MP no Senado, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que o presidente valeu-se de “um sentimento pessoal”  ao dizer que não vetaria a bagagem gratuita. “O presidente esboça opiniões, mas valerá de estudos profundos e técnicos realizados pelas equipes e pelos órgãos responsáveis por cada um deles ao decidir”, completou.

Em 30 de maio, durante uma transmissão ao vivo no Facebook, Bolsonaro confirmou que voltaria atrás. “Minha tendência é vetar. Aliás, eu fui convencido a vetar o dispositivo”, disse o presidente.

Defesa da cobrança

No início do mês, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, representantes de Gol e Azul afirmaram que proibir as companhias de cobrarem pelo despacho de bagagem faria com que o preço das passagens aumentasse.

“A gente precisa ser transparente. Se incluir o preço da bagagem, a passagem sobe , não existe mágica”, disse Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul. O raciocínio foi completado por Alberto Fajerman, assessor da presidência da Gol, que explicou que, se a franquia voltasse, a oferta de passagens mais baratas sumiria e o preço médio dos bilhetes aumentaria.

A manutenção da cobrança pelo despacho de bagagem também foi defendida por Guilherme Mendes Resende, economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Para Resende, a medida beneficia quem não precisa despachar malas e contribui para melhorar o ambiente regulatório do País.

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Confiança do empresário de serviços cresce pelo segundo mês, diz FGV

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O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 11,2 pontos de maio para junho deste ano e chegou a 71,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a segunda alta consecutiva do indicador, que havia avançado 9,4 pontos em maio (na comparação com abril).

Apesar de ter acumulado 20,6 pontos nos últimos dois meses, o indicador recuperou apenas 48% das perdas sofridas pela confiança do empresário de serviços brasileiro no bimestre de março e abril deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A alta em junho atingiu os 13 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 7 pontos e atingiu 64 pontos. Já o Índice de Expectativas cresceu 15,1 pontos e chegou a 79,8 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor de serviços diminuiu 0,8 ponto percentual, passando para 77,2%, atingindo um novo mínimo histórico da série iniciada em abril de 2013.

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

Receita paga hoje segundo lote de restituição de Imposto de Renda

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A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

Neste ano, os lotes de restituição foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega, que é hoje. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Valéria Aguiar

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