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Economia

Bolsonaro pede calma aos servidores e critica cortes em ministérios

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Presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu calma aos servidores e ressaltou dificuldade nas contas públicas
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22.02.2022

Presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu calma aos servidores e ressaltou dificuldade nas contas públicas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (26) que “acendeu a luz vermelha” com as despesas do governo e que a “tendência” era dar um reajuste de 5% para todos os servidores. O presidente tentava dar um aumento específico para a Polícia Federal e para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mas citava dificuldade de negociação com outros setores.

“O que foi feito lá atrás uma proposta de reajustar um pouco maior para os policias, houve reação dos demais setores do servidor público. Hoje em dia o que está na mesa é 5% para todo mundo”, afirmou. 

“Agravou-se mais um problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu a luz vermelha”, concluiu Bolsonaro.

O presidente disse também que para a PRF a ideia era dar “isonomia do topo dos agentes da PF” e um reajuste “um pouco maior, nada além disso”. Ele citou “críticas” de outros setores e ameaça de greve.

“E para o PRF ele teria a isonomia do topo com o topo dos agentes da PF. E o pessoal do Depen teria um reajuste um pouco maior, nada além disso. Houve críticas, de ameaça de greve de outros setores mais variados possíveis”, disse.

“Eu apelo aos servidores, reconheço trabalho de vocês, mas a greve não vai ter solução, porque não tem dinheiro no orçamento. Eu sou o primeiro presidente a ter teto no orçamento. Outros não tinham, poderiam reajustar, eu não posso”, declarou.

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O presidente voltou a falar que, somando o custo do reajuste de 5% com as despesas do governo, seria preciso fazer um corte de R$ 17 bilhões no governo.

“Daí você fala em cortar. Seria R$ 17 [bi], somando com os 5%. Não posso dar um corte linear. Tem ministério que tem programas estratégicos. Eu não posso, por exemplo, diminuir alguns programas da Defesa que são enquadrados como tal. Vou cortar onde? Saúde e educação?”, afirmou.

Na semana passada, ele afirmou durante a live semanal que iria pedir para a equipe do governo se reunir com presidentes dos sindicatos para chegar em um acordo. Segundo fontes do governo, Bolsonaro ainda estaria tentando formas de dar um aumento maior que os 5% aos servidores ligados á área de segurança. Nesta sexta-feira, no entanto, falou no mesmo valor de reajuste para todas as categorias.

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Economia

PT prevê Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo com nome Bolsa Família

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Lula em ato de pré-campanha em Aracaju
Ricardo Stuckert/Divulgação

Lula em ato de pré-campanha em Aracaju

Após a aprovação da PEC Eleitoral, o PT estima que o pagamento do Auxílio Brasil mínimo de R$ 600 por benefício, que pela proposta será somente até dezembro deste ano, acabará se tornando definitivo. De acordo com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), um dos interlocutores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva com o setor empresarial e financeiro, uma vez instituído o valor, não será possível reduzi-lo, o que gera um desafio fiscal para 2023.

A proposta de Emenda à Constituição  foi aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (30) com apenas um voto contrário — portanto, com apoio do PT e dos demais partidos de oposição. Senadores do partido se manifestaram contra a decretação do estado de emergência previsto na PEC e desenhado para driblar a lei eleitoral, mas acabaram votando a favor do texto depois da proposta se tornar mais restritiva.

A PEC faz parte da estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro e custará R$ 41,2 bilhões até o fim do ano.

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“O PT foi o primeiro a defender o valor de R$ 600. O Bolsonaro foi contra. Não permitiu a aprovação. Então, Bolsonaro tem que se explicar porquê ele foi contra lá atrás e agora monta uma operação boca de urna, às vésperas das eleições, acreditando que pode comprar o voto de quem está sofrendo pela fome, pela insegurança alimentar”, disse Padilha.

A proposta também permite zerar a fila do programa, hoje composta por 1,6 milhão de famílias que atendem aos critérios para receber o benefício, mas não estão incluídas no programa por falta de recursos. O orçamento do Auxílio Brasil em 2022 é de R$ 61,2 bilhões, e o programa atende a 18 milhões de família. Com a PEC, esse gasto subirá R$ 26 bilhões em 2022.

Para Padilha, o tamanho da fatura que está sendo criada agora, além de outras medidas tomadas pelo governo, dificulta ao PT apresentar um plano concreto para a área fiscal. Lula já deixou claro que quer rever o teto de gastos (a norma que trava as despesas federais e é considerada a principal regra fiscal do país), mas não apresentou uma proposta sobre qual regra colocar no lugar.

Os gastos previstos com a PEC serão pagos fora do teto e das demais regras fiscais, com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Essas incertezas e responsabilidades geradas por Bolsonaro e Guedes só reforçam que a deterioração econômica e social do país pode se agravar nesses últimos meses do governo fracassado por Bolsonaro, dificultando ainda mais qualquer tipo de detalhamento de uma proposta de um novo regime fiscal do país”, disse o deputado.

Além dos gastos, o governo Bolsonaro zerou impostos federais sobre a gasolina e o diesel até o fim do ano, com aval do Congresso Nacional. Ou seja, se nada for alterado, o Brasil começa o próximo ano com aumento de impostos.

Esse cenário, diz Padilha, reforça a dificuldade de se apresentar um plano concreto para as contas públicas, como cobra o mercado. Ele compara a situação com o início do governo Michel Temer, que criou o teto de gatos para sinalizar uma melhora na trajetória fiscal, depois do governo Dilma Rousseff.

“Os construtores do regime fiscal do teto de gastos do governo Temer não o detalharam antes de assumir o governo, e só o fizeram quando começaram o governo, tinham as contas mas mãos. Passaram a detalhar o quando, a partir da presença do governo podiam coordenar o diálogo com os atores econômicos, com o Congresso Nacional e com a sociedade”, afirmou.

Padilha ainda diz que, caso o PT de fato volte ao governo federal, deve retomar o nome Bolsa Família, aposentando o Auxílio Brasil criado por Bolsonaro. O Bolsa Família foi criado por Lula no primeiro mandato e é uma das suas principais marcas. Foi pensando nisso que Bolsonaro decidiu trocar o nome, incluindo o desenho dos cartões. O governo quis associar o nome do programa ao auxílio emergencial criado durante a pandemia e que ajudou, à época, a popularidade de Bolsonaro — esse é o mesmo desejo da campanha de Bolsonaro agora, com o mesmo valor do auxílio e com novo nome.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

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O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado hoje (1º) em edição extra do Diário Oficial do estado.

“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”, diz o decreto.

Segundo o governador Cláudio Castro, a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19.

Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse Castro.

O governador informou que o Procon-RJ inicia segunda-feira (4) a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro.

Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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