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Política Nacional

Bolsonaro nega mudanças na equipe ministerial e elogia Weintraub

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O presidente Jair Bolsonaro negou que vá trocar de ministérios no início do ano que vem. A jornalistas, ele afirmou que não há nada que o leve a tirar alguém do primeiro escalão. “Não está previsto [mudança em ministérios]. Não tem nada que me leve a trocar um ministro que seja”, disse em Brasília, neste sábado (14) ao passear pela Praça dos Três Poderes, no centro da capital.

Ele também elogiou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Considerou seu trabalho “excelente” e acusou os governos anteriores de conduzirem a educação “por um mau caminho”. “Olha a prova do Pisa. Foi feito em abril do ano passado, uma das piores notas do mundo todo”, disse.

Bolsonaro referiu-se ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Divulgado no início de dezembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa aponta que, em 2018, o Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências. No entanto, apenas dois em cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada, no início da tarde, em direção à festa de confraternização do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Em seguida, ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) visitar um funcionário do Alvorada, que está internado em virtude de um acidente de trânsito.

Antes de retornar à residência oficial, Bolsonaro fez duas paradas. A primeira delas na Esplanada dos Ministérios para cumprimentar policiais militares que davam plantão no local. Logo depois seguiu para a Praça dos Três Poderes. Lá, desceu do carro e tirou fotos com várias pessoas que lá estavam, entre turistas e vendedores de picolés. Em seguida, voltou para o Alvorada.

Edição: Denise Griesinger

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Política Nacional

Marcos Rogério defende pedido de suspensão da PGR do inquérito das fake news

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Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a posição do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito das fake news que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros da Corte. Para o senador, o STF fere o estado democrático de direito quando se propõe a investigar a ação e ao mesmo tempo fazer o julgamento do caso.

De acordo com Marcos Rogério, pelos preceitos constitucionais, a competência de investigação cabe ao Ministério Público, para salvaguardar que a investigação possa ser cuidadosa e feita com o devido respeito e a garantia dos direitos fundamentais dos investigados. Na sua opinião, essa observação é necessária para se impedir um estado “policialesco” e para se evitar que o inquérito não seja “usado como instrumento de coerção e força estatal que trasborde dos limites previstos na lei e na Constituição Federal”. Acrescentou que, diante do exposto — ou seja, da atitude do STF de assumir a função de investigar e julgar o inquérito —, estamos perante uma situação “perigosa e grave”.

— Não podemos considerar normal um inquérito instaurado sem fato determinado. Amplíssimo, diga-se de passagem, quando o artigo 43 do Regimento Interno do STF trata de forma absolutamente excepcional da apuração de infração à lei penal na sede ou dependências do tribunal, o que nem de longe é o caso em questão. Não podemos admitir que seja tão flagrantemente ignorado o sistema acusatório e se normalize o sistema inquisitório. O máximo que um magistrado pode fazer, diante de indícios de um crime de ação pública, é encaminhar ao Ministério Público, ao qual caberá propor ação penal ou aprofundar a investigação, diretamente ou através da polícia investigativa. Espero, sinceramente, que seja acolhido o pedido do procurador-geral da República e, se houver crime, então que o órgão competente examine e promova a devida apuração e acusação — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Paim pede atenção para trabalhadores de frigoríficos durante a pandemia

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O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou nesta quinta-feira (28) sobre a precária situação dos frigoríficos brasileiros durante a pandemia do novo coronavíris. Em pronunciamento virtual, Paim citou alerta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e ressaltou que esses trabalhadores não podem ficar invisíveis. 

Segundo o senador, das 50 cidades com maior índice de pessoas infectadas pelo vírus, 26 possuem frigoríficos em funcionamento. Só no Rio Grande do Sul, essas empresas empregam 50 mil trabalhadores. A pandemia está expondo problemas que os trabalhadores já vinham enfrentando, com as condições precárias de produção, disse Paim, ao alertar que também os pequenos criadores precisam de atenção.     

— Se fecharmos os pequenos frigoríficos, poderá haver desabastecimento no Brasil, e vai gerar muito desemprego, fome e até convulsão.  Os preços podem explodir. A pandemia atinge a todos. Por isso, a importância de medidas de segurança e higiene — disse.

O Senador citou dados da Vigilância Epidemiológica de Lajeado (RS) que apontam 501 casos de covid-19 nos frigoríficos do município. Para preservar a vida dos trabalhadores, as entidades sindicais propuseram medidas como uso de equipamentos de proteção individual, redução da jornada e escalonamento do trabalho em três turnos para diminuir a aglomeração.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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