conecte-se conosco


Política Nacional

Bolsonaro nega mudanças na equipe ministerial e elogia Weintraub

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro negou que vá trocar de ministérios no início do ano que vem. A jornalistas, ele afirmou que não há nada que o leve a tirar alguém do primeiro escalão. “Não está previsto [mudança em ministérios]. Não tem nada que me leve a trocar um ministro que seja”, disse em Brasília, neste sábado (14) ao passear pela Praça dos Três Poderes, no centro da capital.

Ele também elogiou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Considerou seu trabalho “excelente” e acusou os governos anteriores de conduzirem a educação “por um mau caminho”. “Olha a prova do Pisa. Foi feito em abril do ano passado, uma das piores notas do mundo todo”, disse.

Bolsonaro referiu-se ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Divulgado no início de dezembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa aponta que, em 2018, o Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências. No entanto, apenas dois em cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas.

Leia Também:  Finanças e Tributação ouve presidente do BC sobre atuação na política econômica

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada, no início da tarde, em direção à festa de confraternização do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Em seguida, ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) visitar um funcionário do Alvorada, que está internado em virtude de um acidente de trânsito.

Antes de retornar à residência oficial, Bolsonaro fez duas paradas. A primeira delas na Esplanada dos Ministérios para cumprimentar policiais militares que davam plantão no local. Logo depois seguiu para a Praça dos Três Poderes. Lá, desceu do carro e tirou fotos com várias pessoas que lá estavam, entre turistas e vendedores de picolés. Em seguida, voltou para o Alvorada.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Lei orçamentária de 2020 é sancionada com fundo eleitoral de R$ 2 bi

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em novembro passado.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA), publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, foi aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional. O relator-geral da proposta foi o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados elaborou um perfil da proposta orçamentária enviada para sanção presidencial. O texto pode ser obtido aqui.

A lei orçamentária foi sancionada com R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares

Desempenho fiscal
A LOA estabelece em R$ 124,1 bilhões o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), valor abaixo da meta oficial, que é de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho: descontado o pagamento dos juros da dívida, as despesas superam as receitas.

Leia Também:  Agenda do dia

Em 2020, o governo voltará a pedir autorização do Congresso para descumprir a “regra de ouro” – quando o governo utiliza títulos públicos para financiar despesas correntes. Será preciso emitir R$ 343,6 bilhões em títulos públicos para quitar gastos correntes. Em 2019, foram R$ 248,9 bilhões.

Os recursos obtidos com a venda dos títulos financiarão, principalmente, despesas com benefícios previdenciários (R$ 213,7 bilhões) e funcionalismo público (R$ 84,4 bilhões).

Outro número importante da lei orçamentária é o teto de gastos primários para 2020, que será de R$ 1,454 trilhão, ante R$ 1,407 trilhão no ano passado. Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos (EC 95), que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos.

A lei orçamentária foi sancionada com R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares, dos quais R$ 15,4 bilhões são impositivas (de execução obrigatória).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara Notícias
Leia Também:  “Figura nojenta”, diz Lula sobre Augusto Nunes após agressão a Glenn
Continue lendo

Política Nacional

Projeto cria cadastro com entidades do terceiro setor que recebem recursos públicos

Publicado

O Projeto de Lei 5865/19 cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor, banco de dados que reunirá informações sobre organizações sociais, organizações da sociedade de interesse público e organizações da sociedade civil que recebem recursos públicos para atuar em parceria com o Estado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, o cadastro será aberto à população e terá georreferenciamento, para permitir que o cidadão acesse informações sobre as parcerias que funcionam no entorno do seu local de residência.

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Lima: o cadastro permitirá que a população acompanhe o trabalho das organizações que recebem recursos públicos

A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). “A instituição do cadastro tem a finalidade de dar efetividade ao controle social das parcerias firmadas por meio de uma medida simples e poderosa: informação útil, simples e disponível”, disse.

Ele afirmou que o cadastro não terá informações apenas dos serviços sociais autônomos e as fundações de apoio, que são regidos por normas específicas. Lima disse ainda que analisou diversas normas para elaborar o projeto, além de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Leia Também:  “Figura nojenta”, diz Lula sobre Augusto Nunes após agressão a Glenn

Dados
Entre os dados que deverão constar no cadastro nacional estão razão social das entidades, número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nome fantasia, parceiro público celebrante da parceria, responsáveis pela gestão da parceria, objeto da parceria e plano de trabalho, com detalhamento das obrigações das entidades.

O valor total da parceria, os valores liberados até a data da consulta e os recebidos nos últimos cinco anos do poder público também deverão ser incluídos no bando de dados, além das remunerações e benefícios pessoais pagas a seus diretores, empregados e consultores.

O governo estabelecerá e promoverá a padronização das informações do cadastro. Sempre que possível, adotará padrões internacionais, de forma a permitir a comparabilidade da base de dados nacional com bases estrangeiras.

A proposta prevê ainda punição para o agente público que retardar deliberadamente, deixar de fornecer ou fornecer intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa as informações que alimentarão o banco de dados do terceiro setor.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia Também:  Em audiência sobre Jogos Olímpicos de Tóquio, deputado critica fim do Ministério do Esporte

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara Notícias
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana