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Política Nacional

“Bolsonaro não é burro, mas um idiota ingrato que nada sabe”, ataca Frota

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

“Bolsonaro não é burro, mas um idiota ingrato que nada sabe”, ataca Frota

O deputado Alexandre Frota (SP), expulso do PSL na terça-feira, chamou o presidente Jair Bolsonaro de “idiota ingrato que nada sabe” e afirmou que o ocupante do Palácio do Planalto “se mostra, muitas vezes, infantil”. As declarações foram concedidas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e publicadas nesta sexta-feira, três dias depois de a sigla decidir desligá-lo por uma série de críticas públicas ao presidente.

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“Bolsonaro não é burro, senão ele não chegaria onde chegou, mas é um idiota ingrato que nada sabe. Aquela cadeira de presidente ficou grande para ele e ele se lambuzou com o mel da Presidência. Bolsonaro se mostra, muitas vezes, infantil. Ele não está preparado para o cargo para o qual foi eleito, para o qual eu, infelizmente, ajudei a elegê-lo”, disse Frota ao jornal, acrescentando que o presidente é “inseguro, medroso e caricato” e acredita “nas próprias fantasias”.

Após a ruptura da filiação, o ator está inclinado a aceitar o convite para fazer parte do PSDB (que se soma a outras seis legendas interessadas nele, segundo a “Folha”: DEM, PP, MDB, Podemos, PSD e PRB). Ele associou a expulsão a uma “carta de alforria” e à própria “libertação da ditadura bolsonarista”.

À publicação, Frota sustentou que Bolsonaro pediu ao presidente do PSL , o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), para que a expulsão ocorresse — o líder do partido, segundo Frota, teria ficado “entre a cruz e a espada”. Os motivos teriam sido as alfinetadas às ações do governo, reiteradas na entrevista. Para ele, faltam propostas e existem apenas “insights”.

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“A impressão que eu tenho é que o Bolsonaro não saiu da campanha. Ele acha que o Palácio (do Planalto) é um palco. Ele tem que levantar as mãos para o céu por ele ainda ter do lado dele o Paulo Guedes, o Sergio Moro. Mas o castelinho de areia uma hora vai ruir e ele vai ficar perdido como um cachorrinho vira-lata numa montanha de lixo”, declarou Frota .

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Primeira-dama do Rio é internada de emergência

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A advogada Helena Witzel, mulher do governador do Rio, Wilson Witzel, foi internada de emergência na manhã de hoje (28) no Hospital Central dos Bombeiros Aristarcho Pessoa, no Rio Comprido, zona norte. Segundo o Núcleo de Imprensa do Palácio Guanabara, a primeira-dama foi levada à unidade após um mal-estar. Conforme a assessoria, o governador acompanhou sua mulher, que foi examinada e passa bem. “Ela será reavaliada para ser liberada em seguida”. O governador já voltou ao Palácio Laranjeiras.

Helena Witzel é uma das investigadas pela Operação Placebo, que aprofunda as apurações que começaram com a Polícia Civil do estado, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A Operação foi deflagrada na terça-feira (26), e logo no início da manhã, policiais federais chegaram ao Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo do Rio, na zona sul da cidade, onde mora o governador Wilson Witzel com a família. A Operação Placebo, segundo a PF, apura indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), no Estado do Rio de Janeiro.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves autorizou a operação que teve 12 mandados de busca e apreensão. Além do Palácio Laranjeiras, os agentes cumpriram um dos mandados na casa no Grajaú, na zona norte do Rio, que a família Witzel morava antes do governador tomar posse. O ministro Benedito Gonçalves determinou que o casal preste depoimento à Polícia Federal, mas isso não ocorreu e não há informação sobre a data prevista para que sejam ouvidos.

Edição: Valéria Aguiar

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Medida provisória reduz exigências a empresas de ZPEs durante pandemia

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A Presidência da República editou nesta quarta-feira (27) uma medida provisória que flexibiliza a exigência feita às empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de que 80% de sua receita bruta total seja obtida com exportações (MP 973/2020).

Com a concessão, empresas que tenham sido prejudicadas por causa da pandemia da covid-19 e não consigam manter o fluxo de vendas para o exterior nem alcançar o percentual mínimo decorrente de exportação exigido pela lei não precisarão responder pelo descumprimento da exigência.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Tratamento diferenciado

As zonas de processamento de exportação (ZPEs) são áreas de livre comércio com o exterior, onde são instaladas empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados com outros países. As empresas das ZPEs têm tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado, e os incentivos para as indústrias instaladas nelas são assegurados por até 20 anos.

Essas empresas adquirem bens e serviços no mercado interno brasileiro, com isenção de IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante e o Imposto de Importação.

As importações e exportações das empresas autorizadas a operar no regime das ZPEs também são dispensadas de licença ou de autorização de órgãos federais, com exceção das normas de ordem sanitária, proteção do meio ambiente e segurança nacional.

Além desses incentivos, os empreendimentos instalados em ZPE localizadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm acesso a outros benefícios fiscais previstos no âmbito da Sudam, da Sudene e dos programas e fundos de desenvolvimento da Região Centro-Oeste — entre eles, a redução de 75% do Imposto de Renda.

Mas a contrapartida a esse pacote de benefícios oferecidos pelo governo é a exigência (flexibilizada pela MP 973) de que essas empresas arrecadem com exportações no mínimo 80% de sua receita bruta anual da venda de bens e serviços. Sobre as eventuais vendas para o mercado brasileiro, incidem normalmente todos os tributos.

As empresas que descumprem essas determinações perdem a qualificação e passam a ser obrigadas a recolher os tributos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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