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Política Nacional

Bolsonaro não deixará PSL de livre e espontânea vontade, diz porta-voz

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O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro não pretende, por enquanto, tomar a decisão de sair do PSL. Durante a tarde, Bolsonaro se reuniu com pelo menos 15 deputados federais do partido para discutir a situação da legenda.

Participaram da reunião os parlamentares Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP), Bia Kicis (DF), Luis Lima (RJ), Bibo Nunes (RS), Chris Tonietto (RJ), Ubiratan Sanderson (RS), General Girão (RN), Hélio Lopes (RJ), Carlos Jordy (RJ), Alê Silva (MG), Márcio Labre (SP), Soraya Manato (ES), Guiga Peixoto (SP), Aline Sleutjes (PR) e Junio Amaral (MG).

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, fala à imprensa, no Palácio do Planalto

Porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

“Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral”, afirmou Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. De acordo com o porta-voz, o presidente busca preservar seu compromissos de campanha. “O presidente reiterou que uma de suas premissas, e ele o fez de forma enfática, é a defesa de suas bandeiras de campanha, que o trouxeram ao Planalto, assim como vários congressistas”, acrescentou.

Mais cedo, a advogada eleitoral Karina Kufa, que representa Bolsonaro, afirmou que há desgaste na relação entre o presidente e dirigentes nacionais do PSL. Ela e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga também participaram da reunião de Bolsonaro com parlamentares do PSL e estudam uma forma de os deputados deixarem a sigla sem serem penalizados com a perda de mandato por causa da infidelidade partidária. No caso do presidente e outros integrantes do PSL com cargo majoritário (governador, prefeito e senador), uma eventual troca de partido não é vedada pela legislação.

Após ter eleito a segunda maior bancada de deputados federais, em 2018, e obter o maior número de votos entre todos os eleitores do país, o PSL passou a ter direito à maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral, estimada em cerca de R$ 400 milhões para o próximo pleito, no ano que vem, que vai eleger prefeitos e vereadores.

Segundo Rêgo Barros, a expectativa de Bolsonaro é que o PSL corresponda aos ideais defendidos pelo presidente durante as eleições. “O que ele deseja do partido, e eu vou repetir, é que o partido seja uma referência nacional, baseada, inclusive, nos ditames que ele elencou ao longo da própria campanha.”

Agenda

O presidente embarca nesta quinta-feira (10) de manhã para São Paulo, onde participa do Fórum de Investimentos Brasil (BIF, na sigla em inglês), um evento internacional de negócios. À tarde, ele concede uma entrevista. À noite, terá um jantar privado e dormirá na capital paulista. No dia seguinte, Bolsonaro participa da cerimônia de formatura de sargentos da Polícia Militar de São Paulo.

Em seguida, o presidente embarca para o Rio de Janeiro, onde participa, em Itaguaí, na região metropolitana da capital fluminense, de ato de lançamento de mais um etapa do programa de construção do submarino Humaitá. Será o segundo dos quatro submersíveis comprados pelo Brasil como parte de acordo militar firmado com a França. 

Após a passagem pelo Rio de Janeiro, Bolsonaro retorna a Brasília e, no sábado (12), deverá viajar para Aparecida do Norte (SP), onde pretende visitar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC Política
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Agenda da próxima semana

Publicado

SEGUNDA-FEIRA (16)

9 horas Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) Seminário regional.
Imperatriz (MA)

11 horas
Sessão Solene Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

15 horas Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19) Votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
Plenário 3

15 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a proposta que aumenta repasses federais para municípios (PEC 391/17).
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas Comissão especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Plenário a definir

TERÇA-FEIRA (17)

9 horas
Votações em Plenário
Continuação da análise do novo marco legal do saneamento.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

9h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Discussão e votação de propostas.
Plenário 12

9h30 Comissão de Educação Apresentação da comissão externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação; e discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas Comissão de Finanças e Tributação Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Legislação Participativa Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

10 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

11 horas Comissão Mista de Orçamento Discussão e votação de propostas.
Plenário 2

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14 horas Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 Sessão do Congresso Nacional Votação do Orçamento para 2020 e de projeto de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães

Após a sessão do Congresso Nacional Votações em Plenário Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30 Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública sobre energia solar – processo de revisão da Resolução Normativa 482.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 8

14h30 Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Plenário 10

14h30 Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19) Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 13

14h30 Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação Audiência pública sobre o Ciclo Completo de Polícia.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luís Flávio Sapori; e o representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fenadepol) Rodrigo de Melo Teixeira.
Plenário a definir

15 horas Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial Posse dos membros da diretoria executiva e nomeação do corpo técnico.
Auditório Nereu Ramos

QUARTA-FEIRA (18)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene Homenagem aos 15 anos da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

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10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

10 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública sobre pequenas centrais hidrelétricas e fontes de energia eólica e solar.
Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar, Ricardo Rüther.
Plenário 14

10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

11 horas
Sessão Solene Homenagem às artes marciais coreanas.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas Comissão do Esporte Audiência pública sobre a gestão do Comitê Olímpico do Brasil.
Foi convidado o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4

QUINTA-FEIRA (19)

9 horas
Sessão Solene Comemoração do Dia do Arquiteto e Urbanista, do 8º aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR), dos 40 anos de história da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) e do 112º aniversário de Oscar Niemeyer (in memoriam).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir desapropriações de residências próximas às torres da Enel em Cabo Frio (RJ).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; e o presidente da Distribuição Rio (Enel), Artur Manuel Tavares Resende.
Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (20)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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Política Nacional

Maia propõe cooperação com a ONU para criar observatório dos direitos humanos no Brasil

Publicado

Divulgação
Rodrigo Maia em reunião no Escritório das Nações Unidas em Genebra

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou nesta sexta-feira (13), no Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra (Suíça), uma proposta de cooperação entre a ONU e a Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara para a criação de um observatório parlamentar sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

“Estivemos hoje na ONU, onde nos reunimos com a alta-comissária para os Direitos Humanos da organização, Michelle Bachelet. Conversamos sobre a importância do permanente diálogo entre as instituições democráticas e a sociedade civil”, disse Maia, em seu perfil no Twitter.

Organismos internacionais Nesta sexta-feira, a agenda de Maia em Genebra também incluiu reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Na quinta-feira (12), ocorreram encontros no Fórum Econômico Mundial e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Maia embarca na manhã deste sábado (14) em voo de volta ao Brasil.

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Da Redação
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias
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