conecte-se conosco


Economia

Bolsonaro não cumpriu promessa de corrigir tabela do IR; veja perdas

Publicado

Bolsonaro descumpriu promessa feita em 2018
Antonio Cruz/Agência Brasil

Bolsonaro descumpriu promessa feita em 2018

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 foi isentar de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos, que na época representava R$ 5 mil. Já eleito, Bolsonaro prometeu, em 2019, que corrigiria a tabela do IR com, “no mínimo” a inflação.

A cinco meses de terminar o mandato, o presidente não fez nem uma coisa nem outra. E, agora, afirma que vai corrigir a tabela do IR em 2023 . Em entrevista à rádio Guaíba nesta terça-feira (2), ele disse que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que acertou uma correção para o próximo ano. Mas não detalhou como seria a mudança.

Em 2018, Bolsonaro afirmou que, além da isenção para quem ganhava até R$ 5 mil, fixaria uma alíquota única de Imposto de Renda, de 20%.

Na prática, haveria assim uma redução relativamente maior do valor a ser pago de IR para os salários mais altos, que hoje pagam alíquota de até 27,5%.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Por exemplo, quem ganha R$ 10 mil, desconta hoje por mês (desconsiderando abatimento por dependente e INSS) R$ 1.880,63. Se a promessa eleitoral tivesse sido cumprida, o pagamento mensal de IR seria de só R$ 1.000 – ou seja, R$ 880,63 a mais no bolso do trabalhador todos os meses.

Quem ganha R$ 5 mil hoje desconta R$ 505,63 por mês (desconsiderando abatimento por dependente e INSS). Se a mudança tivesse sido aprovada, nada seria descontado do seu salário.

Bolsonaro fez a promessa eleitoral de isentar quem ganhava até R$ 5 mil, mas nunca incluiu a proposta em plano de governo.

Defasagem de 26,6%

A disparada da inflação nos últimos meses acentuou, no governo Bolsonaro, a mordida do Imposto de Renda sobre a renda dos trabalhadores. Só nos três anos e meio do mandato de Bolsonaro, a defasagem da tabela do IR chega a 26,6%, segundo estudo feito pelo Sindifisco Nacional.

A última vez que a tabela teve correção parcial foi em 2015, no governo Dilma Rousseff. Desde 1996, a defasagem já passa de 113%, nas contas da Unafisco.

“Nós temos um aumento de carga tributária brutal em cima da classe média, quase pobre, que são as pessoas que ganham mais de um salário mínimo e meio. O governo Bolsonaro, ao contrário do que prometeu, aumentou carga tributária e aumentou em cima do assalariado”, observa Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional.

O governo chegou a sinalizar como prioridade para o ano eleitoral de 2022 a aprovação do projeto de lei que reformaria o IR, mas por desacordo com o Congresso, a proposta não andou. O presidente tampouco tentou editar alguma medida provisória para atualizar a tabela, ação que não precisaria do aval do Congresso.

Pelas contas da Unafisco, 14 milhões de contribuintes que poderiam ficar isentos de IR pagaram o imposto este ano. Mauro ainda argumenta que é mais justo tributar renda do que consumo, mas é preciso rever a tabela para não tributar mais quem ganha menos.

“A maior parte da renda dos mais ricos é isenta no Brasil, e precisa ser mais tributada, com criação de mais alíquotas para mais progressividade”, afirma.

Em 2015, o último reajuste da tabela foi feito via MP, posteriormente convertida em lei. Naquela época, o reajuste médio na tabela do IR foi de 5,6%, sendo que o limite de isenção foi corrigido em 6,5%, subindo para R$ 1.903,98, que está em vigor até hoje.


Fonte: IG ECONOMIA

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho

Publicado

Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho
Redação 1Bilhão

Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho

O salário mínimo ideal para atender as necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55 em julho, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese). O valor é mais do que cinco vezes superior ao piso nacional atualmente, de R$ 1.212.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

A estimativa é realizada mensalmente pelo Dieese e leva em conta o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. 

O valor calculado para julho considera os preços dos produtos da cesta básica na cidade de São Paulo, que tem o custo mais caro entre as 17 capitais analisadas, de R$ 760,45.

Para adquirir os produtos da cesta básica na capital paulista no mês passado, o brasileiro precisou trabalhar pelo menos 120 horas e 37 minutos, tempo menor do que o registrado em junho, de 121 horas e 26 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% de contribuição à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador que recebe o piso nacional comprometeu em média, 59,27% do seu salário, pouco menos do que no mês anterior, quando precisou usar 59,68%.

Cesta básica

De acordo com o Dieese, o valor da cesta básica caiu em julho em 10 das 17 capitais nas quais a pesquisa é realizada. As reduções mais expressivas aconteceram em Natal (-3,96%), João Pessoa (-2,40%), Fortaleza (-2,37%) e São Paulo (-2,13%). Sete cidades tiveram alta: Vitória (1,14%), Salvador (0,98%), Brasília (0,80%), Recife (0,70%), Campo Grande (0,62%), Belo Horizonte (0,51%) e Belém (0,14%). 

Como já mencionado, São Paulo foi a cidade com a cesta mais cara (R$ 760,45), seguida por Florianópolis (R$ 753,73), Porto Alegre (R$ 752,84) e Rio de Janeiro (R$ 723,75).

Entre os produtos que mais subiram de preço, destacam-se o leite integral e a manteiga, com alta em todas as capitais nos últimos 12 meses. Somente em Vitória, de junho para julho, o leite subiu 35,49%. O motivo, segundo o Dieese, é a extensão do período de entressafra, devido ao clima seco e à ausência de chuvas, somada ao aumento do custo de produção e à maior demanda por parte das indústrias de laticínios.

O preço do quilo do pão francês também aumentou em todas as capitais, com exceção de Aracaju. A farinha de trigo ficou mais cara em oito de 10 capitais onde é pesquisada. 

Em 12 meses, o preço do pão francês apresentou alta em todas as cidades. Em igual período, o valor médio da farinha de trigo acumulou aumentos entre 19,29%, em Florianópolis, e 41,24%, em Campo Grande. 

Apesar da queda no preço internacional do grão, internamente, as cotações do trigo e da farinha seguiram em alto patamar, consequência da baixa oferta e da taxa de câmbio desvalorizada. 

O quilo da banana também subiu em 15 de 17 municípios. Em 12 meses, a fruta chegou a uma alta de até 70,24% em Belo Horizonte. A menor oferta dos tipos de banana, diante de uma demanda firme, elevou o preço no varejo. 

Em contrapartida, houve queda em julho do preço da batata em todas as cidades na região Centro-Sul, onde o legume é pesquisado. A oferta foi normalizada em virtude da colheita da safra de inverno.

O tomate também apresentou recuo em todas as capitais de junho para julho. A maturação rápida dos frutos elevou a oferta, e os preços caíram.

A pesquisa captou diminuição no preço do óleo de soja no período em todas as cidades, exceto em Vitória. Os preços internacionais da soja caíram, em virtude da menor demanda dos EUA e da China. Internamente, a oferta maior e a menor demanda, devido aos altos patamares dos preços do óleo no varejo, explicaram o decréscimo do valor médio.

Fonte: IG ECONOMIA

Continue lendo

Economia

Renegociação de dívidas com a Receita tem descontos de até 70%

Publicado

Governo amplia renegociação de dívidas com a Receita com descontos de até 65%
Giovanni Santa Rosa

Governo amplia renegociação de dívidas com a Receita com descontos de até 65%

O governo ampliou o leque de dívidas tributárias que poderão ser negociadas entre contribuintes e a Receita Federal, com parcelamentos alongados e descontos que podem chegar até 70% do valor devido, de acordo com portaria publicada nesta sexta-feira.

O estoque total dos débitos que podem ser negociados é de aproximadamente 1,4 trilhão de reais, mas a Receita não informou provável arrecadação com o programa.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG

A portaria regulamenta regra aprovada pelo Congresso neste ano que ampliou o alcance da chamada transação tributária, mecanismo que permite ao governo dar condições mais favoráveis para o pagamento de débitos por parte de devedores específicos após avaliação sobre dificuldades para pagamento.

A negociação das dívidas tributárias por meio das transações é feita individualmente, diferente dos programas tradicionais de pagamento de dívidas (chamados popularmente de Refis), que têm caráter geral. Por isso, o percentual de desconto depende da negociação e da capacidade de pagamento do contribuinte. Além disso, não pode reduzir o montante principal do crédito.

As novas modalidades aumentam o escopo de débitos a serem renegociados ainda durante a fase de cobrança pelo Fisco e não apenas passivos que já percorreram todo o processo administrativo e estão inscritos na dívida ativa da União.

Até o momento, a Receita tinha autorização para liberar a adesão ao programa apenas por débitos de pequeno valor ou dívidas que envolvessem relevante controvérsia jurídica.

A partir de agora, poderão ser transacionados valores em contencioso administrativo, passivos ainda em fase de reclamação na Receita e até mesmo dívidas alvo de atuação do fisco sem que tenham chegado à fase recursal.

As renegociações poderão ser feitas por meio de lançamento de editais e por propostas feitas pelo próprio contribuinte ou pela Receita a um devedor específico.

Pela regra geral, haverá desconto de até 65% do valor da dívida, a depender da capacidade de pagamento do contribuinte, com parcelamento de até 120 meses (dez anos). Para Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil o parcelamento poderá ser de até 145 meses.

A negociação individual poderá ser proposta por devedores com débitos superiores a 10 milhões de reais, autarquias, fundações e empresas públicas, estados e municípios e empresas falidas ou em recuperação judicial.

Para os pagamentos, a portaria permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como de precatórios.

Fonte: IG ECONOMIA

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana