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Política Nacional

Bolsonaro lança propostas para beneficiar grupos de interesses e aliados

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IstoÉ

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Daniel Marenco/Agência O Globo

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro se elegeu com a proposta de abandonar a velha política e implantar uma agenda liberal que permitisse a volta do crescimento econômico. Na prática, porém, cada vez mais se movimenta nas pequenas ações do compadrio, criando benesses para aliados e categorias amigas. Faz isso atropelando as leis e desconsiderando as consequências econômicas. Assim, rasga princípios elementares de isonomia e lança obstáculos para a melhora do ambiente de negócios. O “custo Brasil bolsonarista” só aumenta com as propostas populistas intempestivas.

A mais recente iniciativa de favorecimento visava líderes religiosos evangélicos — uma importante base de apoio de Bolsonaro. O presidente pediu estudos para subsidiar as contas de luz dos templos religiosos. A conta, na sua visão, iria para o consumidor, taxado com o aumento indireto para favorecer as igrejas. Foi demovido pelo ministério da Economia depois da repercussão negativa. Só desistiu na quarta-feira 15, após conversar com o pastor Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da bancada evangélica na Câmara Federal, e o missionário R. R. Soares. Disse que estava “suspensa a negociação” e que “a política da economia é de não ter mais subsídios”. Melhor assim. Para a economia e o contribuinte, a iniciativa criaria mais uma distorção. Para as indústrias, que dependem fortemente de energia, o custo maior significaria menos produtividade e condições desfavoráveis para competir no mercado internacional. Elementar, mas não para o bolsonarismo.

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Os presentes para apaniguados assustam os investidores e minam a articulação para as reformas que poderiam reativar a economia

Outro grupo alinhado com o presidente, o dos policias, ganhou um presente de Natal. Em dezembro, Bolsonaro editou uma Medida Provisória para aumentar o benefício de alguns delegados da Polícia Federal e prometeu dar um reajuste salarial de 8% aos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Propôs favorecer a categoria porque, pela lei, os servidores de segurança de Brasília têm o salário pago pelo governo federal. O anúncio foi feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na véspera do Natal. A promessa não prosperou. Como não havia recursos previstos no Orçamento, a iniciativa violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente foi obrigado a recuar, mas manteve a decisão de agradar a categoria. Anunciou que mandaria um projeto de lei em fevereiro, retroativo a janeiro.

Já para dar uma face social ao governo, que até agora não conseguiu transmitir alento aos milhões de desempregados, Bolsonaro resolveu reformular o programa que fez a fama dos governos petistas, o Bolsa-Família, mesmo sendo um antigo crítico — chegou a propor a sua extinção quando era deputado federal. A proposta elaborada pelos ministérios da Cidadania, Casa Civil e Economia prevê que o valor mude de acordo com a renda do beneficiário, pagando mais para famílias que ganham menos. Atualmente, o Bolsa Família atende 13,5 milhões de famílias a um custo total de R$ 30 bilhões. Para criar “o maior programa social da história”, como Bolsonaro planeja divulgá-lo, seriam necessários mais R$ 7 bilhões, mas não há espaço no Orçamento. Para bancá-lo, podem ocorrer reduções em benefícios tributários, cortes em outros tipos de subsídios e mudanças no abono salarial, pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

Busca da face social

Também na área social, Bolsonaro precisou fazer uma manobra de última hora para evitar que o salário mínimo de 2020 tivesse uma perda de valor real em relação ao ano passado. O governo havia editado Medida Provisória em dezembro aumentando o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, valor que garantiria a atualização monetária. Como a inflação em 2019 superou a expectativa do governo, Bolsonaro decidiu elevar o novo piso para R$ 1.045. Mas a iniciativa criou um impasse jurídico, pois a MP já está em tramitação e mudanças só seriam efetivadas após a aprovação pelo Congresso, que está em recesso. A equipe econômica terá que incluir a despesa extra no próximo relatório de avaliação de receitas e despesas, recurso que é usado pela equipe econômica para ajustar o Orçamento ao longo do ano.

Os afagos do presidente confrontam com frequência a política liberal do ministro Paulo Guedes. É o caso da manutenção dos incentivos para pequenos e médios consumidores que produzem a própria energia por meio de painéis solares e são beneficiados ao repassar o excedente para a rede elétrica. É um tema complexo, mas importante para fortalecer o arcabouço regulatório que pode baratear a energia no futuro. Bolsonaro pressionou a Aneel para não reduzir os incentivos aos que já investiram na energia própria. Os defensores da taxação argumentam que o benefício era temporário. É, na prática, voltado para os consumidores mais ricos, que são indiretamente financiados pelos mais pobres na conta de luz. Assim, além de interferir na agência reguladora que deveria ter autonomia, o mandatário cria insegurança num mercado que depende de investimentos pesados e de longo prazo.

Esse espírito intervencionista também ocorreu no mercado de gás, afetando uma das bandeiras de Guedes. O ministro da Economia prometeu um “choque de energia barata” por meio do combustível, que ainda não aconteceu. Para baixar o preço, Bolsonaro pediu estudos para a criação de novos locais para o envasamento do gás. “O botijão anda centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor”, justificou. Ocorre que a Petrobras vendeu no final do ano passado a distribuidora Liquigás. Nos planos de Guedes, esse mercado será 100% gerido pela iniciativa privada. Além dessa intervenção do governo ter eficácia discutível, precisa ser planejada e aprovada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), cujo diretor-geral, Décio Oddone, acaba de pedir demissão.

Benesses no varejo

Já em relação ao seguro obrigatório para os veículos, a ação presidencial foi para atingir antigos aliados. O presidente tentou extinguir o DPVAT, que oferece cobertura para morte e invalidez e reembolso de despesas hospitalares. Ele é gerido por uma empresa que tem a participação do presidente do PSL, Luciano Bivar — seu inimigo político. O STF suspendeu os efeitos da MP de extinção, que deveria ser substituída por um projeto de lei. Uma decisão provisória permitiu a diminuição do valor cobrado. O imbróglio atingiu todos os condutores do País. As benesses no varejo fornecidas por impulso, que não têm visão estratégica nem visam o conjunto da população, reforçam a imagem de um governo perdido, que desperdiça esforços e cria atritos em profusão. No caso do presente às igrejas, Bolsonaro havia declarado antes do recuo que o Brasil é o “País dos subsídios” e que deseja colocar um “ponto final nisso aí”. Reclamou ainda que estava tomando “pancada” por causa da iniciativa. As críticas são até moderadas. Os presentes que visam apaniguados e assustam os investidores minam a articulação para as reformas que poderiam apontar um norte para a economia e a sociedade. Mas as prioridades de Bolsonaro parecem estar voltadas apenas para a reeleição — o presidente aposta que precisará apenas manter o discurso radical e privilegiar os seguidores fiéis. Precisará convencer o conjunto dos eleitores.

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Fonte: IG Política
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Cid Gomes apresenta evolução clínica após ser baleado no Ceará

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O senador licenciado Cid Gomes passa bem após ser baleado hoje (19) na cidade de Sobral, no Ceará. Em boletim médico divulgado pelo Hospital do Coração de Sobral, Cid está lúcido e respira sem o auxílio de aparelhos.

“O Hospital do Coração informa que o paciente Cid Ferreira Gomes deu entrada nesta unidade hospitalar, vítima de ferimento por arma de fogo em região torácica. Após atendimento, segue apresentando boa evolução clínica. Seu quadro cardíaco e neurológico não apresenta alteração. Neste momento o paciente encontra-se lúcido e respirando sem auxílio de aparelhos”, diz o boletim médico.

Cid foi baleado ao tentar entrar em um batalhão da polícia militar usando uma retroescavadeira. O batalhão estava com portões fechados em virtude de uma paralisação feita por policiais da cidade. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. Em seu Twitter, hoje mais cedo, ele divulgou um vídeo em que criticou a paralisação “de quem devia dar segurança para o povo”.

“Estou chocado em ver cenas de quem devia dar segurança para o povo está promovendo a desordem […]. Eu, como cidadão, estou indo agora para Sobral, minha terra, e quero pedir a cada irmão e irmã sobralense, que não se conforma com essa situação, para me esperar no aeroporto. Vamos definir uma estratégia para dar paz para a cidade de Sobral. É o que eu posso fazer no momento”, disse Cid.

Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do PDT do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE) o substitui.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Após se dizer vítima de “invasão”, Augusto Heleno admite que foi “imprudente”

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Ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno fala em microfone arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Augusto Heleno disse que o poder Executivo não deveria ceder às vontades do Congresso

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno , admitiu nesta quarta-feira (19) ter sido “imprudente” ao se deixar filmar afirmando que o governo não poderia aceitar “chantagens” do Congresso . A fala foi captada por uma transmissão ao vivo na conta do Facebook do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada. Mais cedo, Heleno havia dito que divulgação da declaração foi um “lamentável episódio de invasão de privacidade”.

Na manhã desta quarta-feira, Heleno admitiu no Twitter a declaração, ocorrida na véspera, mas criticou o “vazamento” dela. Um usuário da rede social afirmou que ele deveria aprender a utilizar um bloqueador de grampos. “Estava no hasteamento da Bandeira. Eu fui imprudente”, respondeu Heleno.

Leia: Parlamentares seguem Maia e reagem a Heleno: ‘A perda de compostura está se espalhando por todo o governo’, diz Tasso.

Leia também: “Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição”, diz Augusto Heleno

Em uma sequência de mensagens, o ministro disse que existem “insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares”, que reduzem “substancialmente” o orçamento do Executivo, e afirmou que, se há um desejo de implementar o parlamentarismo no Brasil, é necessário alterar a Constituição.

O pano de fundo da discussão é a articulação do Congresso para derrubar vetos de Bolsonaro ao orçamento impositivo, que dá mais poder aos parlamentares. O governo tenta chegar a um acordo para impedir a derrubada de todos os vetos. Caso isso ocorra, o Congresso terá o controle de R$ 30 bilhões.

Em uma reunião, Heleno afirmou a Bolsonaro que o ele deveria “convocar o povo às ruas” para impedir a ação dos parlamentares. Bolsonaro, porém, pediu cautela e aconselhou a articulação política a costurar um novo acordo com o Legislativo.

Fonte: IG Política
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