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Economia

Bolsonaro estuda subir vale-refeição de servidores ao invés do salário

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Bolsonaro pode descumprir promessa de reajustes
Ivonete Dainese

Bolsonaro pode descumprir promessa de reajustes

O presidente Jair Bolsonaro mudou de ideia e agora avalia não dar mais um reajuste linear de 5% para os servidores públicos federais, de acordo com integrantes do governo. Por outro lado, Bolsonaro pediu para os técnicos do Executivo prepararem um aumento superior a R$ 600 no vale-alimentação de todos os servidores do governo federal.

Bolsonaro chegou bater o martelo por um reajuste único de 5% para todos os servidores, depois de uma forte pressão de diversas categorias causada pela promessa dele de conceder aumento apenas para as forças policiais.

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A possibilidade de um reajuste dessa dimensão irritou diversas categorias do funcionalismo e, até agora, Bolsonaro não oficializou esse aumento.

Diante desse cenário, o presidente se reuniu nesta semana com seus ministros mais próximos e pediu a eles para prepararem um reajuste concentrado apenas no vale alimentação, como sempre defendeu o Ministério da Economia. O novo valor ainda não foi definido, mas pode chegar a R$ 700. 

Embora a possibilidade de um reajuste no vale-alimentação seja a mais viável neste momento, integrantes do governo alertam que Bolsonaro sempre pode mudar de ideia. Por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo só tem até o fim deste mês para oficializar o aumento.

Foi essa indefinição que fez o governo bloquear apenas R$ 8,2 bilhões na verba dos ministérios para cumprir a regra do teto de gastos — que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior. 

O bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados pelo governo), se fez necessário porque houve aumento da estimativa com despesas obrigatórias.

O governo aguarda o anúncio do presidente Jair Bolsonaro sobre o reajuste dos servidores para aumentar o valor bloqueado do Orçamento. São esses ajustes que estão sendo feitos neste momento, antes de um anúncio oficial.

As pastas já foram avisadas de que haverá um corte adicional, em torno de R$ 5,5 bilhões — somando um total próximo a R$ 14 bilhões —, para abarcar o reajuste aos servidores federais. Esse valor de R$ 5,5 bilhões se somará com uma reserva de R$ 1,7 bilhão no Orçamento destinado para aumento de servidores.

Dessa forma, haveria um espaço de cerca de cerca de R$ 7,2 bilhões para conceder aumento a servidores. No lugar de oferecer um reajuste linear de 5%, porém, a opção voltou a ser um aumento robusto no vale alimentação.

Apenas para servidores ativos

Há algumas justificativas para essa opção. A primeira delas é que grande parte dos servidores recebe até R$ 6 mil mensais. Dessa forma, beneficia mais quem ganha menos. E um reajuste de R$ 600 ou R$ 700 no vale-alimentação é mais que suficiente para cobrir toda a inflação do ano passado, argumentam integrantes do governo. 

Outro argumento é que um reajuste no vale beneficiaria apenas os servidores da ativa, enquanto um reajuste de salário também atende aos funcionários inativos. Além disso, não há cobrança de Imposto de Renda sobre o vale-alimentação.

O Executivo paga hoje um auxílio-alimentação de R$ 458 mensais a todos os servidores ativos, exceto aqueles que estão afastados por licença-capacitação de longa duração ou por cessão a organismos internacionais. 

O valor foi reajustado pela última vez em 2016 e está bem abaixo do que é pago pelos demais Poderes. Na Câmara dos Deputados, os servidores recebem R$ 982,29 de vale-alimentação.

Para operacionalizar o reajuste no vale, o governo ainda precisaria, de toda forma, bloquear os valores no Orçamento. Esse valor, porém, pode ser até mesmo menor que o que venha sendo discutido. Isso daria um alívio para os ministérios, que têm reclamado da falta de recursos.

Proposta “desrespeitosa”, avaliam representantes do funcionalismo

Representantes do funcionalismo federal avaliam a proposta como “desrespeitosa”, por excluir servidores inativos e pensionistas do governo federal do aumento. Eles destacam que, caso o aumento por meio do vale-alimentação seja oficializado, vai intensificar a articulação das categorias nas próximas semanas, já que o governo tem até 30 de junho para oficializar o aumento, segundo limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso ultrapasse o prazo, pode incorrer em crime de responsabilidade.

“Essa notícia traz muita revolta e indignação, preterindo os aposentados e pensionistas, que são as pessoas que mais precisam de recomposição por terem mais gastos. Vamos ter que dar um jeito de mobilizar os 1,2 milhão de aposentados e pensionistas, diante do tratamento desrespeitoso prestado pelo governo”, ressalta Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

As categorias afirmam ainda que o reajuste em pelo menos R$ 600 no vale-alimentação é uma proposta inferior ao já questionado reajuste linear de 5%.

Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), explica que os 5%, ainda que inferior ao percentual pleiteado na campanha salarial dos servidores, seria conferido a todo o quadro, incluindo inativos e pensionistas.

Lopes afirma ainda que a proposição em análise pelo governo vai “aumentar o passivo” com os servidores, que pode inclusive comprometer a campanha à reeleição do presidente. Apesar da possibilidade, não descarta uma mudança de última hora:

“Com o Paulo Guedes (ministro da Economia) e com o presidente, é difícil ter alguma certeza. O que o governo afirma ao meio-dia, já acaba sendo desmentido às 19h. E, em qualquer dos dois cenários (de reajuste linear de 5% e de aumento no vale-alimentação), vai enfrentar uma campanha de servidores irados.”

Idas e vindas

Os funcionários de União, estados e municípios passaram dois anos (2020 e 2021) sem reajustes, como contrapartida ao aumento de gastos decorrentes da pandemia. Com o fim da restrição, Bolsonaro foi o primeiro a falar de aumentos. 

Em novembro último, Bolsonaro prometeu reajuste caso o Congresso aprovasse a proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou o pagamento de precatórios (despesas do governo decorrentes de decisões judiciais).

A PEC alterou o teto de gastos, abrindo espaço de mais de R$ 100 bilhões a despesas este ano. Com a reação negativa à proposta, o presidente deixou de falar em reajuste linear, mas prometeu dar aumento apenas aos policiais. Para o governo, integrantes da PF, da PRF e do Depen são algumas das principais bases eleitorais de Bolsonaro.

Essa situação gerou reação das demais categorias, como Banco Central e Receita Federal. Com isso, o governo passou a discutir um aumento de 5% linear, que também desagradou aos servidores.

Fabio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), disse que a proposta de reajuste do vale-alimentação dos servidores é “ainda pior” do que a ideia anterior.

“O Bolsonaro tem que dar reajuste para os servidores. São três anos e meio de inflação do governo dele, pelo menos isso ele devia honrar e garantir para os servidores públicos federais que tentam trabalhar em prol do Brasil”, disse. 

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Economia

Crise nas aéreas gera atrasos e cancelamentos de voos nos EUA e Europa

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Feriado de 4 de julho nos Estados Unidos pode ser afetado por atrasos e cancelamentos de voos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Feriado de 4 de julho nos Estados Unidos pode ser afetado por atrasos e cancelamentos de voos

O feriado prolongado de 4 de julho nos Estados Unidos, que celebra a Independência norte-americana e é uma das datas mais importantes do ano para os locais, é afetado neste ano pelos altos preços das passagens aéreas e a crise global do setor. Nos EUA e na Europa, trabalhadores de companhias aéreas fazem mobilizações e promovem greves, gerando atrasos e cancelamentos de voos.

A expectativa é que, ao longo do feriado prolongado, 12,3 milhões de pessoas passem pelos postos de segurança dos aeroportos norte-americanos, segundo levantamento da universidade DePaul.

Em maio, no fim de semana do Memorial Day, outro importante feriado nos EUA, quase 21 mil voos entrando ou saindo do país foram cancelados ou tiveram problemas com atraso. No 4 de julho, o movimento esperado é ainda maior, então há um temor em relação às greves das aéreas, que podem colocar em xeque as férias de europeus que vêm aos EUA e aos norte-americanos que se deslocam tradicionalmente no feriado da Independência.

Além do risco de cancelamento ou atraso dos voos, a passagens estão mais caras no feriado em 2022 em comparação com os anos anteriores.

“Infelizmente, o verão de 2022 será muito desagradável para muitos passageiros de companhias aéreas”, disse à agência Bloomberg Henry Harteveldt, fundador e analista do setor de viagens do Atmosphere Research Group.

De 27 de maio a 30 de junho, as sete maiores companhias aéreas dos Estados Unidos cancelaram mais voos – 2,7% – do que em 2019, último verão sem impacto da pandemia. No mesmo período daquele ano, 1,7% dos voos foram cancelados. Os atrasos também aumentaram, de 19,4% para 25,3%.

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Segundo a RadarBox.com, empresa de rastreamento de voos, na Europa o cenário é ainda mais grave, com mais que o dobro dos cancelamentos de companhias aéreas dos EUA entre abril e junho.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

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Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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