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Política Nacional

Bolsonaro está na lista dos 100 mais influentes da revista Time

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O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um “personagem complexo”, que “representa uma ruptura brusca com uma década de corrupção de alto nível e a melhor chance de o Brasil implementar, em uma geração, reformas econômicas que possam domar a dívida crescente” do país.

Bolsonaro aparece na categoria “líderes”, ao lado de políticos como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o líder chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro italiano Matteo Salvini e o presidente do México, López Obrador, além do papa Francisco. 

A lista dos 100 mais influentes do mundo, que inclui, além de políticos, artistas, empresários e esportistas, não estabelece uma ordem de classificação. Nenhum outro brasileiro aparece na lista deste ano.  

Edição: Nádia Franco

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Política Nacional

General Heleno diz que houve distorção em sua “nota à nação brasileira”

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Heleno
Marcos Corrêa/PR

Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno


O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno , disse que a “nota à nação brasileira” publicada na semana passada foi distorcida. Heleno disse que se tratava de uma nota “genérica” e “neutra”, mesmo com a declaração de que “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” sobre a possível apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Não se justifica que a maior autoridade do País tenha seu telefone celular apreendido a troco de coisas que não tem o menor sintoma de crime”, disse.

Leia também: Bolsonaro critica inquérito das fake news e ação da PF que mirou apoiadores

“Foi uma nota completamente neutra colocando o problema em si, sem citar nomes”, disse Heleno em frente ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (28). “Não falei em Forças Armadas , não falei em intervenção militar”, defendeu.

O ministro disse que uma possível intervenção militar só existe na “cabeça da imprensa” e que este fato não resolveria nada. Segundo Heleno, nem o presidente da República nem os ministros pensam em invocar as Forças Armadas.

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Política Nacional

Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas

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O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). O Projeto de Lei Complementar 9/2020, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (27).

Pela lei, sancionada em abril, as micros e pequenas empresas optantes do Simples Nacional precisariam de uma lei complementar para poder aderir às novas regras de negociação. É essa lacuna que o projeto busca sanar.

De acordo com o substitutivo apresentado, será aberto novo prazo para que micros e pequenas empresas possam optar pelo Simples, regime de tributação especial previsto na Lei Complementar 123, de 2006.

Descontos

Originada da Medida Provisória 899/2019, a Lei do Contribuinte Legal permite ao governo realizar negociações chamadas de transação resolutiva de litígio quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou de créditos inscritos em dívida ativa. 

Segundo a lei, micros e pequenas empresas têm desconto de 70% e prazo de 145 meses para pagamento do débito. Para firmas maiores, o desconto é de 50% e o prazo, de 84 meses. Os descontos não podem ser sobre o principal da dívida, incidindo somente sobre multas, juros de mora e encargos legais (honorários advocatícios, por exemplo).

A permissão para adesão de micros e pequenas empresas ao Simples Nacional é para aquelas com início de atividade em 2020. A adesão poderá ser feita em 30 dias, contados da publicação da futura lei, seguindo-se as regras da Lei Complementar 123 e a regulamentação do conselho gestor do Simples Nacional.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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