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Economia

Bolsonaro espera que acordo Mercosul/UE entre em vigor em até 3 anos

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em Brasília, esperar que o Congresso Nacional seja um dos primeiros a aprovar o acordo de livre comércio que os países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) assinaram nesta sexta-feira (28).   

Após ser avalizado por ministérios brasileiros envolvidos, o governo federal enviará o tratado para o Congresso Nacional, onde o texto do acordo tramitará por comissões e terá de ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante reunião paralela dos Líderes do G20 sobre o Empoderamento das Mulheres, em Osaka, Japão.

Bolsonaro espera que o Congresso aprove acordo de livre comércio que países do Mercosul e a União Europeia (UE) assinaram    (Arquivo/Clauber Cleber Caetano/PR)

Se aprovado, o acordo de livre comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.

Especialistas opinam

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil, como Ammar Abdelaziz, da BMJ Consultoria, acreditam que o Congresso demore entre três e quatro anos para ratificar o acordo bilateral. Já Bolsonaro é mais otimista.

“As informações que eu tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor daqui a dois, três anos. Depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso, aqui, talvez seja um dos primeiros a aprovar [o acordo]. É o que se espera”, comentou o presidente logo ao chegar a Brasília neste domingo, de volta da Cúpula do G20, no Japão.

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Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo pode favorecer negócios entre o Mercosul e a União Europeia que, em 15 anos, podem resultar em um incremento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro da ordem de US$ 87,5 bilhões.

Mais cedo, no Twitter, o presidente afirmou que o acordo firmado pelos dois blocos regionais está em consonância com aspectos legais brasileiros, preservando, inclusive, as “conquistas” decorrentes da aprovação da chamada Lei de Inovação Tecnológica.

Em vigor desde 2004, a Lei 10.973, também chamada de Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, trata dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

“No acordo União Européia/Mercosul, o Brasil manteve todas as conquistas da Lei da Inovação, as encomendas tecnológicas, as compras de pequenas e microempresas e, sobretudo, a previsão que permite a exigência de transferência de tecnologia nos contratos internacionais”, comemorou Bolsonaro em seu tuíte.

Ontem (29), Bolsonaro já tinha classificado a assinatura do acordo Mercosul/União Europeia como momento “histórico”. Os termos do tratado vinham sendo negociados há mais de duas décadas. “Nossa parceria tem enorme potencial e ainda dará muita alegria aos nossos povos”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia
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Economia

Senado inicia discussão de projeto que divide dinheiro dos blocos de pré-sal

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sessão solene do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional que permitirá o leilão do Pré-sal

O plenário do Senado começou a discutir, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que estabelece as regras para distribuição do dinheiro que será arrecadado com o  megaleilão de petróleo para estados e municípios.

A proposta foi aprovada, mais cedo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Caso o projeto seja aprovado sem alterações, ele segue direto para sanção presidencial .

Entenda o que é a cessão onerosa do megaleilão de petróleo do pré-sal

O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões  com o leilão. Desse total, R$ 33,6 bilhões serão destinados à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa — que permitiu a licitação.

Os estados ficarão com R$ 10,9 bilhões, e os municípios, também com R$ 10,9 bilhões. O  Rio  de Janeiro receberá, no total, R$ 2,3 bilhões, por ser o estado que abriga os campos que serão leiloados.

Senadores têm dito que a aprovação do projeto é crucial para que sigam em frente com a votação da  reforma da Previdência  na Casa, que vinha sendo contaminada pela discussão da cessão onerosa.

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A votação da reforma em segundo turno está marcada para o dia 22, na última etapa antes das mudanças nas regras no sistema de aposentadorias passar a valer.

O projeto é fruto de um acordo fechado na semana passada, envolvendo Câmara e Senado, que estabeleceu um critério de divisão do dinheiro entre estados e municípios. O objetivo foi beneficiar tanto estados do Norte e do Nordeste quanto de Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Artigo: E por falar em valores cristãos…

Os prefeitos poderão os recursos livremente. Já os governadores terão que usar a sua fatia inicialmente para cobrir o rombo dos seus regimes de Previdência .

O que sobrar, poderá ser usado para investimentos . O relatório aprovado pela CAE também manteve os requisitos para repartição entre os entes regionais que haviam sido definidos pela Câmara.

No caso dos estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), critério que beneficia estados mais pobres , situados nas regiões Norte e Nordeste.

O terço restante será dividido segundo índice que considera as regras da Lei Kandir, o que contemplará principalmente estados do Centro-Sul .

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Já para os municípios, os recursos serão distribuídos de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também beneficia principalmente cidades mais pobres .

Depois da aprovação do projeto, o governo terá pela frente dois outros desafios para concretizar os pagamentos. As transferências para a Petrobras e para os governos regionais não estavam previstas no Orçamento.

Exploração de petróleo vai render R$ 210 milhões da Petrobras ao governo

Projeto do governo

Por isso, o Palácio do Planalto enviará dois projetos com abertura de crédito especial com esse objetivo. O crédito é necessário para inserir essas despesas no Orçamento. Só depois da aprovação do texto, os pagamentos poderão ser feitos.

Jair Bolsonaro anuncia décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família

O leilão foi viabilizado pela revisão do contrato da cessão onerosa , pelo qual a Petrobras , em 2010, recebeu da União o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo nessas áreas, como parte do seu processo de capitalização.

Como estudos geológicos mostraram mais tarde que pode haver até 15 bilhões de barris ali, esse excedente será levado a leilão agora.

Fonte: IG Economia
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Economia

Jair Bolsonaro anuncia décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família

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Agência Brasil

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Divulgação/Caixa Econômica Federal

Benefício do décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família já tinha sido prometido por Jair Bolsonaro

O décimo terceiro salário para beneficiários do programa Bolsa Família foi anunciado na tarde desta terça-feira (15) em uma solenidade com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Guedes aumenta limite de compras em free shops de U$ 500 para U$ 1 mil

O presidente já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro .

À época, o Ministério da Cidadania , responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões. Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Loteria ficará mais cara a partir de novembro, confirma Caixa

Irmã Dulce

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Reprodução

Presidente liberou recursos para obras de Irmã Dulce, que foi canonizada no último domingo

Na solenidade de hoje, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce.  Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador.

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Casa da Moeda é incluída em programa de privatizações do governo

A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.

Fonte: IG Economia
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