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Política Nacional

Bolsonaro e Fernández, da Argentina, têm primeira reunião bilateral

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O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, tiveram na manhã de hoje (30), por videoconferência, o primeiro encontro bilateral desde a eleição do argentino, em outubro do ano passado.

A reunião desta segunda-feira (30) ocorreu no Dia da Amizade entre Brasil e Argentina, que é celebrado na mesma data há 35 anos, desde uma primeira reunião, em 1985, entre os então presidentes José Sarney e Raúl Afonsín, em Foz do Iguaçu. A ocasião é tida como marco inicial do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Também estiveram presentes na reunião desta segunda-feira (30) os chanceleres do Brasil, Ernesto Araújo, e da Argentina, Felipe Solá. Após o encontro por videoconferência entre os mandatários, Sarney participou de uma solenidade para marcar a data.

Em nota divulgada após o encontro, a Casa Rosada disse que o presidente argentino pregou um impulso ao Mercosul e defendeu durante a reunião “deixar as diferenças no passado e encarar o futuro com as ferramentas que funcionem para o bem de todos”.

Fernández destacou a colaboração entre os dois países nas áreas de segurança e defesa, que segundo ele tem avançado. O mandatário argentino mencionou a necessidade de cooperação também na área ambiental e citou oportunidades no setor de gás natural.

Segundo a nota da Casa Rosada, Bolsonaro também ressaltou no encontro a boa integração entre as Forças Armadas dos países, seja no desenvolvimento da indústria bélica ou no combate ao narcotráfico e o crime transnacional.

 O presidente Jair Bolsonaro apoiou o ex-presidente da Argentina Maurício Macri, que acabou derrotado por Fernandez na eleição de 2019. Bolsonaro não compareceu à posse do homólogo argentino, em dezembro. Ambos já estiveram juntos em eventos do Mercosul, mas ainda não tinham realizado uma reunião bilateral.

Procurado pela Agência Brasil, o Palácio do Planalto confirmou a reunião entre os presidentes na manhã desta segunda.

Edição: Valéria Aguiar

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Política Nacional

Simone Tebet promete independência, prioridade a reformas e combate à pandemia

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Candidata à Presidência do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) enviou aos colegas neste domingo (24) uma carta com um resumo de suas propostas. No texto, a senadora salienta a dificuldade para enfrentamento da pandemia de covid-19 e cobra união de forças para para tirar o país da crise “sanitária, econômica e social” começando pelo apoio ao plano nacional de vacinação. Simone defendeu a “independência entre os poderes da República e prometeu avançar com reformas que estimulem o desenvolvimento e a responsabilidade social, e também democratizar o processo de deliberação dentro do Senado.

Atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet disputa a Presidência do Senado com os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Se eleita, será a primeira mulher a presidir o Senado e o Congresso Nacional. Em 19 de janeiro foi anunciada a organização de uma nova Frente Democrática com Simone Tebet e o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que disputa a Presidência da Câmara, com o objetivo de unificar o discurso de candidatos independentes. A eleição está prevista para o início de fevereiro.

Leia a íntegra da carta da senadora Simone Tebet aos demais senadores:

A construção da minha candidatura à Presidência do Senado nasceu da percepção da bancada do MDB de que a independência harmônica do Senado Federal com os demais Poderes é pilar essencial para o fortalecimento do Poder Legislativo e do Estado democrático de Direito.

O momento exige equilíbrio, respeito às leis e à Constituição, além de um esforço conjunto, de todos, para que possamos sair o mais rápido possível dessa crise sanitária, econômica e social. Fortalecida pela forma como minha candidatura foi abraçada, primeiro pelos setores da sociedade civil organizada dentro do MDB, comecei a colocar em prática a estratégia que me impus quando aceitei essa missão: ficar rouca de tanto ouvir.

Foi assim que me deparei, por exemplo, com um grupo de mulheres bem intencionadas e dispostas a me ajudar a encontrar uma saída para o Brasil. Me identifiquei com suas aflições, sobretudo quando ouvi de uma profissional de saúde, em reunião virtual, o quanto é difícil cuidarmos do outro, de nós mesmos e ainda ter força para ajudar o país a superar os efeitos da atual pandemia.

Aqueles que cuidam da geração de renda e emprego também estão mobilizados e preocupados, na agroindústria, no chão das fábricas e no varejo. Os relatos, avaliações e sugestões que chegaram a mim foram impactantes e indicam a expectativa dos brasileiros em relação aos seus representantes no Congresso Nacional.

O país precisa da nossa firmeza, bom senso e espírito público. Precisamos unir forças nesta reconstrução do Brasil, a começar pelo apoio incondicional ao Plano Nacional de imunização de todos os brasileiros contra a Covid 19. A gravidade da situação também exige que avancemos com as reformas que alavancarão o desenvolvimento, geração de emprego e renda, aliando nossa responsabilidade social com a devida responsabilidade fiscal.

Essa é a grande e árdua missão do Congresso Nacional.

Apresento-me, assim, perante as senhoras e senhores senadores como candidata à Presidência do Senado, com o compromisso de priorizar o diálogo, democratizar a deliberação das nossas pautas, ampliar representatividade do colégio de líderes e respeitar as prerrogativas de cada uma das senadoras e dos senadores desta Casa. O Brasil dependerá da grandeza de nossos gestos. Estamos todos prontos, porque o Brasil está em nós.

Simone Tebet

Meus compromissos:

I. Independência institucional e harmonia entre os 3 Poderes da República

A harmonia entre os Poderes da República é o pilar da democracia brasileira, mas Instituições fortes exigem independência para fiscalizar e aprovar leis que atendam aos interesses do país e das pessoas.

Trabalhar pela manutenção da harmonia entre os Poderes, enquanto um instrumento de defesa da democracia.

Ter como guia a Constituição e o Regimento Interno.

Resgatar o protagonismo do Senado e seu papel constitucional de Casa revisora.

Assegurar a soberania do plenário, com a participação democrática de cada uma das senadoras e dos senadores, no conjunto desta Casa.

Democratizar a deliberação das pautas, com implantação efetiva e representativa do Colégio de Líderes e o respeito absoluto às suas prerrogativas de função.

Ampliar a participação feminina nos grandes debates nacionais, no colégio de líderes, na lista de oradores e na votação de projetos da pauta feminina.

II. Gerenciamento das crises sanitária, econômica e social:

Viabilizar, dentro das atribuições do Senado Federal, o Plano Nacional de Imunização.

Retomar, de imediato, a agenda de reformas, em especial da Reforma Tributária, no sentido de tornar o nosso sistema tributário mais justo, transparente e eficiente.

Avançar nas discussões e deliberações de projetos que apresentem medidas para dar suporte às atividades econômicas penalizadas pela crise e de projetos que estimulem novos investimentos no país, de forma a assegurar a retomada da atividade econômica pós pandemia

Priorizar o debate e a votação de projetos que assegurem o compromisso do Senado Federal com a responsabilidade social, em especial com a educação, ciência e tecnologia, geração de emprego e renda.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Agente de saúde, ex-jovem senador é vacinado contra covid-19 em Cuitegi (PB)

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Ele foi Jovem Senador pela Paraíba em 2015, cursa o sétimo período de direito e trabalha há quase dois anos como agente de saúde em Cuitegi, agreste paraibano. Antônio Gomes da Silva Júnior foi vacinado contra o coronavírus na quarta-feira (20) e não esconde a emoção. Aos 21 anos de idade, ele traz no currículo inúmeras ações sociais, entre as quais, a atuação na linha de frente de combate ao covid-19. Em entrevista à Agência Senado, Antônio reconheceu a importância da vacina e do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o fato de ter sido imunizado é sinônimo de alívio e novo ânimo para cuidar de quem mais precisa. 

— Há um significado imenso, é o início do recomeço. Os últimos meses foram difíceis para todos os brasileiros, especialmente para os profissionais de saúde, começamos uma árdua luta. Enfrentamos algo pouco conhecido, perdemos pacientes, amigos e familiares, sendo assim, o início da vacinação é aquela luz ressurgindo no fim do túnel. Sem dúvida, é uma sensação de renovação e de esperança por dias melhores. 

Antônio traz na memória a vivência como Jovem Senador. Ele declarou que o programa do Senado ampliou sua visão de mundo, “regada de esperança”. E disse que aplica no cotidiano as experiências adquiridas com a participação. 

— O Jovem Senador foi primordial na minha vida. Me motivou, inclusive, na escolha do curso de direito. Cada passo na minha vida se deu por meio de muito esforço, estudei em escola pública por toda a minha vida, morei em comunidade rural e o programa serviu como uma motivação para continuar seguindo em busca dos meus sonhos, por isso, tenho eterna gratidão a tudo o que me proporcionou. 

Espírito de doação

Integrado em várias iniciativas locais, Antonio também foi medalhista de bronze na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, em São Paulo, em 2016, e medalhista de prata na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), etapa da Paraíba, no mesmo ano. Foi um dos seis vencedores do Caminhos do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. Em 2017, foi aprovado em direito na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Em 2018, foi aprovado no concurso da prefeitura municipal de São José dos Ramos e, em 2019, passou para agente de saúde da prefeitura de Cuitegi. 

Para Antônio, a participação dos jovens em sociedade deve ser cada vez mais estimulada com ações como a do Senado com o Jovem Senador. Em dezembro de 2020, Antônio transformou sua gratificação natalina em cestas básicas para doação. Ele ressaltou que o ato foi uma forma de manifestar gratidão. E afirmou que não é necessário ser rico ou famoso para ajudar a transformar o país. 

— Basta ter um pouco e querer dividir com quem mais precisa. Enquanto servidor público e filho dessa terra, me sinto na obrigação de retribuir tudo de bom que essa cidade vem me proporcionando ao longo dos anos. É pouco, mas é de coração. Vivenciamos um ano atípico, difícil para todos, então eu quis encerrá-lo assim, sendo grato por tudo. 

Concurso

O ingresso no Jovem Senador é feito por meio de um concurso anual de redação. Os assuntos sempre abordam tópicos de civismo, questões sociais e convidam à reflexão sobre o exercício da cidadania. Os autores das 27 melhores redações — um de cada estado e do Distrito Federal — são selecionados para conhecer, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do país, conforme a atuação dos senadores da República. 

Para participar, as instituições de ensino promovem um concurso de redação interno entre os alunos com o tema anual e enviam o melhor texto à secretaria estadual de educação. O órgão, então, seleciona três redações para representar o estado na etapa nacional. No Senado, comissões julgadoras são formadas para classificar os textos de cada um dos estados e do Distrito Federal e também o primeiro, o segundo e o terceiro colocados nacionais. O projeto conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o apoio das secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. 

No Senado, os jovens senadores podem apresentar sugestões legislativas que, se encampadas por algum senador da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), são transformadas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.

Coordenador do programa, Antonio Carlos Lopes Burity explicou que a seleção não foi possível em 2020, devido à pandemia de coronavírus. Mas a edição 2021, segundo ele, está prevista para novembro, a depender do retorno de funcionamento das escolas. 

— Alguns estados estão com atividades híbridas, enquanto outras ainda estão no aguardo da volta às aulas. Então, dependemos deste fator para fecharmos a programação. Mas não posso deixar de mencionar a satisfação que temos, enquanto realizadores, de ver os participantes do programa tão bem encaminhados na vida — destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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