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Economia

Bolsonaro diz que reforma da Previdência não pode ser “desidratada”

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O presidente Jair Bolsonaro disse, neste sábado (27), que a proposta da reforma da Previdência não pode ser “desidratada” sob o risco de um colapso no Brasil. Se aprovado o texto original, o governo espera uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.  Entretanto, mudanças na proposta que tramita na Câmara podem diminuir o impacto da medida. 

Leia também: Governo diz que Nova Previdência vai gerar economia de R$ 350 bi para estados


Bolsonaro
Alan Santos/PR

Bolsonaro falou que a proposta da reforma da Previdência não pode ser desidratada sob o risco de um colapso no Brasil

Na última quinta-feira (25), Bolsonaro declarou que a economia mínima necessária com a alteração das regras de aposentadoria é de R$ 800 bilhões. O mandatário acabou criticado pelo deputado Marcelo Ramos (PR-SP), presidente da comissão especial que analisa o texto. 

Bolsonaro justificou que não disse que o patamar de R$ 800 bilhões estava bom, mas que apenas sinalizou que este é o mínimo necessário para que a reforma da Presidência
não adie apenas “a queda do avião.”

“Não foi isso (de que R$ 800 bilhões de economia
é suficiente) que falei. Ela não pode ser desidratada, tem um limite. Abaixo disso apenas, como disse Paulo Guedes (ministro da Economia), vai retardar a queda do avião. O Brasil não pode quebrar. Nós temos que alçar um voo seguro para que todos possam se beneficiar da nossa economia”, afirma Bolsonaro

Leia também: Maia cria comissão especial para discutir reforma da Previdência

A afirmação foi feita após visitar, neste sábado, a casa menina Yasmin Alves, de oito anos, na Estrutural, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal. A menina o esperou o vestida com a camisa do Flamengo, que havia ganhado dele na última quinta-feira no Palácio do Planalto.

Yasmin foi recebida por Bolsonaro após uma notícia equivocada informar que ela teria se recusado a cumprimentá-lo durante um evento de Páscoa com estudantes de uma escola pública, na semana passada. Na verdade, a jovem responde negativamente quando o presidente perguntou quem entre as crianças era palmeirense. Ela torce para o Flamengo. 

Leia também: Maioria da comissão especial se diz a favor de mudanças no texto da Previdência

No colo do presidente, que havia falado sobre a reforma da Previdência
, ela hesitou responder qual time era melhor e, por fim, falou que eram os dois. O presidente chegou por volta das 9h com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que levou um bolo de chocolate pra família. O ministro Floriano Peixoto, da Secretaria-Geral da Presidência, e o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) acompanharam o casal. 

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Economia

Após assembleia, funcionários do Metrô de SP adiam greve para próxima semana

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Paralisação foi adiada para a próxima semana
Divulgação/CPTM

Paralisação foi adiada para a próxima semana

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo  adiou a paralisação dos servidores do metrô da capital paulista para a próxima quarta-feira (19). A decisão foi tomada após assembleia com servidores na noite desta terça-feira (11) e motivada pelo início das tratativas com a empresa responsável pelo transporte.

A paralisação estava marcada para esta quarta-feira (12), no entanto, a diretoria do sindicato pediu mais tempo para organizar a greve e ouvir as propostas do Metrô SP . Em audiência realizada na tarde desta terça, os servidores recusaram a segunda proposta da empresa e manteve a possibilidade de paralisação.

Os servidores solicitam o aumento salarial de 10%, valor calculado pela inflação acumulada dos últimos dois anos, e reajustes de direitos, como adicional noturno e férias. Se confirmada, a greve poderá paralisar os serviços das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

A expectativa do sindicato é que 100% dos trabalhadores das linhas façam parte da manifestação.

Em nota, o Metrô SP rebateu as acusações do sindicato e afirmou que a paralisação vai prejudicar os cidadãos. A empresa ressaltou que os funcionários do metrô foram colocados na lista de prioridades no calendário de vacinação.

O iG entrou em contato com a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo , mas não obteve retorno.

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Economia

Reforma administrativa tira atribuições do Congresso e dá mais poder à Bolsonaro

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Reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Marcelo Jorge Vieira de Brazil – Flickr

Reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), protocolou documento votando pela admissibilidade da proposta, mas com duas ressalvas: ao poder do presidente de extinguir órgãos por decreto e à proibição de acumulação de cargo público com outras atividades.

O documento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, foi finalizado após audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes , e deve ser votado na próxima semana. O relatório ainda considera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresenta pontos polêmicos, mas que envolvem questões de mérito a serem discutidas na comissão especial.

O relator, que já havia adiantado que seu parecer seria favorável, justificou porque recomendou as duas alterações.

No caso da alteração que daria mais poder ao presidente da República para mudar a estrutura do Poder Executivo sem aval do Congresso Nacional, permitindo a extinção de órgãos e reorganização de autarquias e fundações por decreto, a avaliação é de que as “entidades desempenham atividades administrativas de forma descentralizada”, não sendo subordinadas a ministérios.

“A possibilidade de extinção dessas entidades mediante decreto do chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, ínsito ao modelo de separação de poderes e ao controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo”, escreveu Matos no relatório.

Ele citou como exemplos o INSS, Banco Central, agências reguladoras e outras autarquias para recomendar a retirada desse trecho. “Admitir esse ponto específico da Proposta de Emenda à Constituição daria margem a medidas arbitrárias pelo chefe do Poder Executivo sem o controle do Congresso Nacional. Assim, o impacto no sensível equilíbrio da separação de Poderes restaria comprometido”, escreveu.

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Já em relação ao acúmulo de cargos públicos com outras atividades, que seria proibido aos servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, uma modalidade que seria criada com a reforma para garantir estabilidade a determinadas funções públicas, a avaliação foi de que não se pode proibir outro trabalho.

Em uma primeira análise, o texto com a expressão ‘qualquer outra atividade remunerada’ não revela o necessário conflito de interesses, mas impede, a título de exemplificação, que determinado ocupante de cargo típico de Estado possa exercer uma atividade remunerada de músico, mesmo que essa atividade não comprometa sua jornada e suas atividades no cargo público”, justificou.

Votação na próxima semana

Em seu relatório, Matos ainda destacou que outros pontos polêmicos, que foram levantados durante as audiências públicas, devem ser discutidos no âmbito da comissão especial, a ser instalada. Ele citou como exemplos os vínculos de experiência e por tempo determinado e a ausência de membros de poderes, como magistrados, promotores e parlamentares.

O relatório deve ser votado na próxima semana, de acordo com Matos.

“Essa reforma é fundamental. Nós temos que modernizar, adequar o serviço público aos novos tempos. A reforma promove uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos, dinheiro que vai ser usado na saúde, no hospital, na escola, e até pra pagar os servidores. E ela não mexe num ponto fundamental, não mexe em nenhum direito dos servidores atuais”, defendeu Matos ao GLOBO 

De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na comissão especial a relatoria da proposta da reforma adminsitrativa ficará a cargo do deputado Arthur Maia (DEM-BA).


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