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Política Nacional

Bolsonaro diminui vantagem de Lula no segundo turno em 10 pontos, expõe pesquisa

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Bolsonaro diminui vantagem de Lula no segundo turno em 10 pontos, expõe pesquisa
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Bolsonaro diminui vantagem de Lula no segundo turno em 10 pontos, expõe pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo instituto PoderData, e divulgada na última quarta-feira (27), mostra que o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diminuiu a diferença das intenções de voto em um possível embate como  ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

No fim de agosto, um cenário envolvendo Lula e Bolsonaro no segundo turno mostrava uma vantagem do petista de 25 pontos percentuais. O sindicalista teria 55% dos votos válidos, enquanto o capitão do Exército teria 30%.

Agora, passados 60 dias, um embate entre os candidatos continuaria tendo Lula como vencedor, mas a diferença para Bolsonaro caiu para 15 pontos percentuais. Caso essa disputa se concretizasse, o petista teria 52% dos votos e Bolsonaro 37%.


Para colher os dados do levantamento, a pesquisa entrevistou 2.500 pessoas em 420 cidades diferentes nas 27 unidades federativas. O período de realização das perguntas foi de 25 a 27 de outubro, de 2021 e a margem de erro é de 2 pontos percentuais.

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Política Nacional

Senado recebe projeções de frases pela quebra de patente de vacinas

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O edifício do Senado Federal recebeu as frases “A Vida Pede Licença” e “Lei 14.200 Salva Vidas” na noite desta quinta-feira (2). As projeções foram solicitadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) com o objetivo de melhorar a capacidade do poder público de enfrentar a pandemia de covid-19, bem como outras emergências em saúde que possam surgir.

A Lei 14.200, de 2021, foi sancionada com cinco vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 2 de setembro. Caso os dispositivos vetados já estivessem valendo, seria possível determinar a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública.

A norma altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para estabelecer a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público (declaradas pelo Poder Executivo) ou estado de calamidade pública nacional (declarado pelo Congresso).

— O Brasil tem condições, sim, de produzir vacinas e medicamentos sem precisar depender de outros países. Isso é fundamental. Lidaremos com a prevenção, agindo de forma antecipada, com vistas a adotar medidas cujo objetivo seja evitar o dano e promover a saúde — disse o Paim (PT-RS), autor da proposta (PL 12/2021que deu origem à Lei 14.200.

O texto foi aprovado no Senado na forma de substitutivo do relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), e posteriormente ratificado pela Câmara. O Congresso Nacional ainda vai analisar se mantém ou não os vetos de Bolsonaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

PGR abre seis investigações envolvendo Bolsonaro baseadas em relatório da CPI

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Procurador-geral da República, Augusto Aras
Pedro França/ Agência Senado

Procurador-geral da República, Augusto Aras

Com base no relatório final produzido pela CPI da Covid , a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um conjunto de seis novas investigações preliminares envolvendo o presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também ministros do governo e parlamentares. Os procedimentos estão sob sigilo, a pedido da PGR. No total, foram apresentadas dez petições ao STF na semana passada. Esses documentos relacionam 12 autoridades com foro privilegiado no STF — algumas delas aparecem em mais de um processo.

As petições estão sob análise dos ministros relatores que foram sorteados para cuidar dos casos. A PGR dividiu as petições com base nos supostos crimes apontados pela CPI em seu relatório final. Todos os pedidos se baseiam nas informações apuradas pela comissão parlamentar ao longo dos seis meses de trabalho, sem nenhuma prova adicional produzida até o momento.

Além disso, também se trata de um estágio anterior à abertura de inquérito, que foi solicitado pela PGR para analisar os fatos e avaliar se há indícios suficientes de crimes para justificar uma abertura de inquérito.

As  petições que envolvem Bolsonaro tratam dos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular e emprego irregular de verbas públicas, além de prevaricação na aquisição da vacina Covaxin, que está em investigação pela Polícia Federal.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) , também é alvo de outras duas petições, para apurar crimes de advocacia administrativa e organização criminosa envolvendo tratativas de vacinas com o Ministério da Saúde.

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Além disso, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é suspeito do crime de prevaricação na atuação da CGU para investigar a compra da vacina Covaxin .

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