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Política Nacional

Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

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O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é ‘em time que está ganhando não se mexe’. Lógico que está descartado”, disse.

“A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas não há essa intenção de dividir”, completou, em entrevista a jornalistas na sua chegada à Nova Delhi, na Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26).

Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro. Na quarta-feira (22), entretanto, integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram com o presidente, em Brasília, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor.

“Desde a transição já não queriam a fusão. Há interesse de parte de setores da política. Nós simplesmente aceitamos, recolhemos as sugestões educadamente, dissemos que vamos estudá-las e os ministérios continuam sem problema”, disse Bolsonaro.

“Os secretários, alguns, não são todos, estão querendo a divisão, alguns podem estar bem-intencionados, outros podem querem apenas enfraquecer o governo. Não existe qualquer atrito entre eu e o Moro, eu e o [ministro da Economia, Paulo] Guedes, eu e qualquer outro ministro”, destacou.

Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de equipamentos de segurança e a determinação nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios. Na ocasião, Bolsonaro disse que iria avaliar os pedidos “o mais rápido possível”.

Visita de Estado

Além das celebrações pelo Dia da República na Índia, a agenda do presidente brasileiro inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países. Devem ser assinados pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde.

Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

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O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval.

O relator escolhido para a matéria foi Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, porém, ele afirmou que os gastos extrapolariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Amin usou custos estimados pelas Forças Armadas.

Os dados dos militares consideraram um efetivo feminino da ordem de 10% dos recrutas convocados no ano de 2019 (60 mil recrutas). No âmbito do Comando da Marinha, o impacto seria de R$ 23 milhões; no Exército, o impacto seria de R$ 536,76 milhões; e na Aeronáutica, de R$ 21 milhões. Os custos somariam R$ 580,76 milhões para receber 6 mil mulheres.

“Fica clara a violação dos art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal comprometendo-se com despesas que não possuem respaldo no Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e violando às metas fiscais. O país passa por uma grave situação fiscal”, disse Amin em seu relatório.

Existem divergências em relação à visão do relator. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, os custos informados pelas Forças Armadas são maiores do que se verificaria na prática. “O custo indicado pelo Ministério da Defesa aponta para algo em torno de R$ 100 mil por recruta, o que me parece uma avaliação bastante elevada. Quando ele coloca R$ 581 milhões, são 60 mil recrutas no total, ao ano e 10% disso, 6 mil, em torno de R$100 mil. Está um tanto quanto elevado”.

Alguns senadores pediram vista coletiva. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), sugeriu alterações no relatório, prevendo o serviço militar feminino até o limite orçamentário. Amin sinalizou acatar a sugestão de Carvalho e afirmou que será favorável ao projeto, apesar do apontamento sobre os custos.

O projeto

A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente. Ao contrário dos homens, que devem se apresentar obrigatoriamente ao completarem 18 anos, as mulheres só fariam se quisessem, mas teriam que manifestar interesse de fazê-lo na mesma idade.

“O projeto tem o caráter de ação afirmativa e destina-se a assegurar às mulheres a prestação do serviço militar. Com isso, pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que tantas lições de cidadania têm prestado aos brasileiros, com acesso igual para todos os gêneros”, disse Grazziotin em seu projeto.

No texto, ela também destacou que as mulheres já vêm desempenhando papéis nas Forças Armadas, com exceção da área de combate. “A mulher ocupa cargo e concorre às promoções nas mesmas condições de igualdade para os militares do sexo masculino. A maioria das oficiais e sargentos encontram-se lotadas nos quartéis-generais, nas organizações militares de saúde, nos estabelecimentos de ensino e nos órgãos de assessoramento”.

O projeto foi aprovado, ainda em 2015, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Depois seguiu para a Comissão de Relações Exteriores (CRE), mas o projeto ainda não foi votado porque Amin pediu manifestação da CAE. Mesmo que tenha o parecer pela rejeição aprovado na CAE, o projeto volta para a análise terminativa na CRE. Se lá for aprovado e não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Eduardo Suplicy vai para carnaval de São Paulo “fantasiado de democracia”

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Fantasia de Eduardo Suplicy no carnaval de São Paulo arrow-options
Reprodução/Instagram

Fantasia de Eduardo Suplicy no carnaval de São Paulo

Com a pergunta “você quer votar nas prévias?” estampada na camiseta, uma urna eleitoral de papelão na mão e a inscrição “+ democracia” em um arco de cabeça cheio de estrelas e corações, o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) participou de blocos do carnaval paulistano neste sábado (22) com seu discurso político em evidência.

Leia também: PT inicia debate para definir candidato à Prefeitura de São Paulo

“Aproveitando o Carnaval para me divertir, mas também para reforçar a importância das prévias para aperfeiçoar os processos de escolha democrática”, explicou o político em sua conta do Instagram. Suplicy é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. No Brasil, os pré-candidatos são escolhidos para disputar as eleições por meio de uma votação interna dos partidos, em que apenas quem é filiado à sigla pode votar.

Suplicy participou do bloco de rua Bollywood, que atravessa a rua Augusta, próxima à avenida Paulista. O evento faz homenagem às culturas populares brasileira e indiana e tem danças e instrumentos típicos da Índia.

Leia também: Lula quer formar chapa do PT com Haddad e Marta para São Paulo

“”Divirtam-se no Carnaval, mas nunca se esqueçam dos cuidados básicos: bebam água, usem camisinha e digam não ao assédio”, concluiu Suplicy na postagem que publicou na rede social.

Fonte: IG Política
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