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Economia

Bolsonaro critica orçamento engessado e prevê corte de mais R$ 8 bi

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Bolsonaro criticou orçamento engessado e ressaltou não poder ultrapassar limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Reprodução/TV Brasil

Bolsonaro criticou orçamento engessado e ressaltou não poder ultrapassar limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Orçamento deve ter um corte de mais R$ 8 bilhões, valor superior aos R$ 5 bilhões anunciados pelo Ministério da Economia nesta semana. Segundo o presidente, a medida é necessária para evitar problemas com a lei de Responsabilidade Fiscal. 

Em visita a um posto de combustíveis, Bolsonaro aproveitou para criticar o orçamento engessado, mas lembrou que os cortes evitam uma responsabilização por ultrapassar as metas fiscais.

“A gente não quer cortar nada… Se eu não cortar, entro na Lei de Responsabilidade Fiscal, só isso. Agora, é duro trabalhar com um orçamento desse, engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bi. Entra aí a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também” declarou.

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O chefe do Planalto não especificou os motivos que fizeram o governo gastar mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual. Bolsonaro ainda lembrou que precisa respeitar o Teto de Gastos, que impede aumentar as despesas acima da inflação do ano anterior.

“Quando chega algo que extrapolou o previsto, tenho que cortar. Vai cortar onde? Na Saúde, reclama, na Educação, reclama, na Defesa, reclama. Todo mundo vai ter reclamação, é natural. Agora, eu sou obrigado a cumprir a legislação”, disse.

Essa é a terceira vez em dois meses que o governo bloqueia valores do orçamento. Em maio, o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 8,2 bilhões da dotação orçamentária. Já no começo do último mês, o Planalto anunciou mais um corte, dessa vez de R$ 8,7 bilhões.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho

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Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho
Redação 1Bilhão

Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho

O salário mínimo ideal para atender as necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55 em julho, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese). O valor é mais do que cinco vezes superior ao piso nacional atualmente, de R$ 1.212.

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A estimativa é realizada mensalmente pelo Dieese e leva em conta o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. 

O valor calculado para julho considera os preços dos produtos da cesta básica na cidade de São Paulo, que tem o custo mais caro entre as 17 capitais analisadas, de R$ 760,45.

Para adquirir os produtos da cesta básica na capital paulista no mês passado, o brasileiro precisou trabalhar pelo menos 120 horas e 37 minutos, tempo menor do que o registrado em junho, de 121 horas e 26 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% de contribuição à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador que recebe o piso nacional comprometeu em média, 59,27% do seu salário, pouco menos do que no mês anterior, quando precisou usar 59,68%.

Cesta básica

De acordo com o Dieese, o valor da cesta básica caiu em julho em 10 das 17 capitais nas quais a pesquisa é realizada. As reduções mais expressivas aconteceram em Natal (-3,96%), João Pessoa (-2,40%), Fortaleza (-2,37%) e São Paulo (-2,13%). Sete cidades tiveram alta: Vitória (1,14%), Salvador (0,98%), Brasília (0,80%), Recife (0,70%), Campo Grande (0,62%), Belo Horizonte (0,51%) e Belém (0,14%). 

Como já mencionado, São Paulo foi a cidade com a cesta mais cara (R$ 760,45), seguida por Florianópolis (R$ 753,73), Porto Alegre (R$ 752,84) e Rio de Janeiro (R$ 723,75).

Entre os produtos que mais subiram de preço, destacam-se o leite integral e a manteiga, com alta em todas as capitais nos últimos 12 meses. Somente em Vitória, de junho para julho, o leite subiu 35,49%. O motivo, segundo o Dieese, é a extensão do período de entressafra, devido ao clima seco e à ausência de chuvas, somada ao aumento do custo de produção e à maior demanda por parte das indústrias de laticínios.

O preço do quilo do pão francês também aumentou em todas as capitais, com exceção de Aracaju. A farinha de trigo ficou mais cara em oito de 10 capitais onde é pesquisada. 

Em 12 meses, o preço do pão francês apresentou alta em todas as cidades. Em igual período, o valor médio da farinha de trigo acumulou aumentos entre 19,29%, em Florianópolis, e 41,24%, em Campo Grande. 

Apesar da queda no preço internacional do grão, internamente, as cotações do trigo e da farinha seguiram em alto patamar, consequência da baixa oferta e da taxa de câmbio desvalorizada. 

O quilo da banana também subiu em 15 de 17 municípios. Em 12 meses, a fruta chegou a uma alta de até 70,24% em Belo Horizonte. A menor oferta dos tipos de banana, diante de uma demanda firme, elevou o preço no varejo. 

Em contrapartida, houve queda em julho do preço da batata em todas as cidades na região Centro-Sul, onde o legume é pesquisado. A oferta foi normalizada em virtude da colheita da safra de inverno.

O tomate também apresentou recuo em todas as capitais de junho para julho. A maturação rápida dos frutos elevou a oferta, e os preços caíram.

A pesquisa captou diminuição no preço do óleo de soja no período em todas as cidades, exceto em Vitória. Os preços internacionais da soja caíram, em virtude da menor demanda dos EUA e da China. Internamente, a oferta maior e a menor demanda, devido aos altos patamares dos preços do óleo no varejo, explicaram o decréscimo do valor médio.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Renegociação de dívidas com a Receita tem descontos de até 70%

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Governo amplia renegociação de dívidas com a Receita com descontos de até 65%
Giovanni Santa Rosa

Governo amplia renegociação de dívidas com a Receita com descontos de até 65%

O governo ampliou o leque de dívidas tributárias que poderão ser negociadas entre contribuintes e a Receita Federal, com parcelamentos alongados e descontos que podem chegar até 70% do valor devido, de acordo com portaria publicada nesta sexta-feira.

O estoque total dos débitos que podem ser negociados é de aproximadamente 1,4 trilhão de reais, mas a Receita não informou provável arrecadação com o programa.

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A portaria regulamenta regra aprovada pelo Congresso neste ano que ampliou o alcance da chamada transação tributária, mecanismo que permite ao governo dar condições mais favoráveis para o pagamento de débitos por parte de devedores específicos após avaliação sobre dificuldades para pagamento.

A negociação das dívidas tributárias por meio das transações é feita individualmente, diferente dos programas tradicionais de pagamento de dívidas (chamados popularmente de Refis), que têm caráter geral. Por isso, o percentual de desconto depende da negociação e da capacidade de pagamento do contribuinte. Além disso, não pode reduzir o montante principal do crédito.

As novas modalidades aumentam o escopo de débitos a serem renegociados ainda durante a fase de cobrança pelo Fisco e não apenas passivos que já percorreram todo o processo administrativo e estão inscritos na dívida ativa da União.

Até o momento, a Receita tinha autorização para liberar a adesão ao programa apenas por débitos de pequeno valor ou dívidas que envolvessem relevante controvérsia jurídica.

A partir de agora, poderão ser transacionados valores em contencioso administrativo, passivos ainda em fase de reclamação na Receita e até mesmo dívidas alvo de atuação do fisco sem que tenham chegado à fase recursal.

As renegociações poderão ser feitas por meio de lançamento de editais e por propostas feitas pelo próprio contribuinte ou pela Receita a um devedor específico.

Pela regra geral, haverá desconto de até 65% do valor da dívida, a depender da capacidade de pagamento do contribuinte, com parcelamento de até 120 meses (dez anos). Para Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil o parcelamento poderá ser de até 145 meses.

A negociação individual poderá ser proposta por devedores com débitos superiores a 10 milhões de reais, autarquias, fundações e empresas públicas, estados e municípios e empresas falidas ou em recuperação judicial.

Para os pagamentos, a portaria permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como de precatórios.

Fonte: IG ECONOMIA

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