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Política Nacional

Bolsonaro cometeu crimes ao atacar sistema eleitoral, dizem juristas

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Embaixadores desaprovaram fala de Bolsonaro
Reprodução/TV Brasil

Embaixadores desaprovaram fala de Bolsonaro

Os  ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e as acusações infundadas contra as urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores nesta segunda-feira podem ser enquadrados em uma série de infrações penais, que vão do abuso de poder político ao crime de responsabilidade, de acordo com especialistas ouvidos pelo GLOBO.

As investidas do titular do Palácio do Planalto já geraram implicações práticas no Judiciário. Diferentes partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira para pedir punição ao chefe do Executivo.

Para o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Luiz Fernando Pereira, a jurisprudência (precedente criado a partir de uma decisão judicial) iniciada pelo TSE com a cassação do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por propagação de fake news poderia servir também para enquadrar as declarações de Bolsonaro.

“O presidente da República convoca uma reunião oficial no palácio, usa seu poder de presidente para chamar embaixadores e propaga uma mentira de que há fraude nas eleições. Se dermos uma olhada na ação de cassação do Francischini, o que o presidente fez foi muito parecido”, explica.

Especialista em direito eleitoral, Luiz Eduardo Peccinin afirma que Bolsonaro pode ter incorrido no crime de improbidade administrativa pelo uso do aparato público do palácio e de uma emissora pública de televisão para finalidades privadas. A reunião com os embaixadores foi realizada no Palácio Alvorada, uma instalação da presidência da República, e transmitida em tempo real pela TV Brasil.

Para o jurista, também há violação da Lei Eleitoral pelo uso de bens, serviços, servidores e meio de comunicação social da União para prática de propaganda pré-eleitoral, o que proibido a agentes públicos. Ele também aponta para a possibilidade do crime de abuso de poder político se reconhecida a gravidade das circunstâncias.

“Há um cardápio de crimes e ilegalidades. O que temos visto pelo presidente Bolsonaro é um conjunto de medidas para atacar a normalidade das eleições e a democracia jamais visto na história democrática do Brasil. Desde a PEC kamikaze, aprovada com confessada intenção de burlar a lei eleitoral, até as múltiplas tentativas de atacar a justiça eleitoral, estimular a violência e ameaçar um golpe caso perca as eleições — disse.

Segundo o advogado, as penas pela Justiça Eleitoral podem ir de multa à cassação do registro ou diploma, além de inelegibilidade por 8 anos. Pela lei de improbidade, multa, ressarcimento do dano ao erário causado e suspensão dos direitos políticos.

No pedido feito ao Supremo nesta terça-feira, partidos políticos de oposição pedem a abertura de inquéritos contra Bolsonaro e apontam para o cometimento de uma gama de infrações, como crime contra as instituições democráticas, previsto na Lei de Segurança Nacional, crime de incitação das Forças Armadas contra o TSE.

As legendas também falam na prática de crime eleitoral, propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder político e econômica, além de improbidade administrativa.

Crime de responsabilidade Na avaliação da advogada constitucionalista Vera Chemim, houve o cometimento de crimes de responsabilidade diante da tentativa de atacar a autonomia do Judiciário e da credibilidade da justiça eleitoral.

“O contexto em que ele se expressou com relação ao funcionamento das urnas eletrônicas e a forma como se dirigiu aos ministros do Supremo Tribunal Federal faz com que ele possa, sim, ser enquadrado em crime de responsabilidade, uma vez que ele está usando a estrutura do poder público para impedir, mesmo que indiretamente, o livre exercício do poder Judiciário”, afirmou.

O criminalista Conrado Gontijo, criminalista, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), os ataques aos ministros dos tribunais superiores e ao sistema eleitoral entram para o que classifica de rol de crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro, o que deveria resultar na instauração imediata de processo de impeachment.

“Se por um lado as urnas eletrônicas são eficientes e funcionam com segurança, o processo de admissibilidade de pedidos de impeachment, concentrado nas mãos de Arthur Lira, tem funcionado apenas para blindar Bolsonaro”, apontou.

O professor de Direito Constitucional Lênio Streck também aponta para a ocorrência de crimes de responsabilidade contra o sistema eleitoral e os direitos políticos.

“Além de propagar mais uma bateria de fake news, incorreu em novos crimes de responsabilidade contra o sistema eleitoral e os direitos políticos. Dessa vez, passou esse recibo perante a comunidade internacional”, pontuou.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de São Paulo, Ricardo Vita Porto, concorda que a conduta do presidente pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, além de abuso de poder.

“Manifestações antidemocráticas e ataques infundados à membros de outros poderes configuram abuso de poder e violação aos deveres inerentes ao cargo que, por atentarem contra a Constituição Federal, podem caracterizar crime de responsabilidade”, pontuou.

Crime de responsabilidade é uma das condições necessárias à instauração de um processo de impeachment. No caso de Bolsonaro, porém, isso é praticamente impossível de acontecer. Tal medida depende de uma denúncia do procurador-geral da República, Augusto Aras, acusado por colegas de atuar para blindar o chefe do Executivo em diversas ocasiões.

Na sequência, a denúncia teria que ser avalizada pelo Congresso, onde o presidente tem maioria. Além disso, como se trata de ano eleitoral, na prática, Câmara e Senado terão pouquíssimas sessões até o fim do ano, insuficientes para concluir um processo de afastamento do mandatário da República.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Brasília: defesa de hacker da Lava-Jato relata ameças após reunião

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Walter Delgatti e Carla Zambelli
Reprodução: Twitter – 14/08/2022

Walter Delgatti e Carla Zambelli

Após acompanhar o hacker Walter Delgatti, conhecido como “Vermelho”, em reuniões em Brasília na semana passada, o advogado Ariovaldo Moreira registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil de São Paulo alegando estar recebendo ameaças de morte.

Ariovaldo e Delgatti viajaram a convite da deputada bolsonarisa Carla Zambelli (PL-SP) , no domingo passado. Na capital federal, participaram de reuniões com integrantes da campanha do presidente Jair Bolsonaro e com o chefe do PL, Valdemar Costa Neto. Delgatti também esteve no Palácio da Alvorada para uma agenda com Jair Bolsonaro.

O plano de Zambelli, segundo ela relatou a interlocutores, era de que o hacker que ficou famoso por revelar mensagens de integrantes da Operação Lava-Jato integrasse uma equipe de consultores contratados para fiscalizar as urnas eletrônica.

A deputada, porém, se desentendeu com o advogado, a quem acusa de ter cobrado uma compensação financeira — o que o advogado nega.

O Boletim de Ocorrência relatando as ameaças foi registrado às 22h14 deste sábado, na delegacia da Polícia Civil de Araraquara, cidade onde o advogado mora. No documento, obtido pelo GLOBO, o advogado diz que, após abdicar da defesa de Delgatti, e retornar a Araraquara, “recebeu ameaças de morte envolvendo seus familiares”.

O advogado informou ao delegado de plantão que as ameaças aconteceram “após retorno de reunião com autoridades relacionadas ao governo federal em Brasília”.

As ameaças chegaram via mensagens de texto e também por meio de áudios. O destinatário se identificava, no perfil, apenas pelo nome de “morte”. Ao GLOBO, Ariovaldo disse estar assustado.

“Eu nunca fui ameaçado na minha vida. Disseram que vão matar todo mundo”, relatou o advogado, que defendeu Delgatti em outros casos, antes mesmo da Operação Spoofing vir à tona.

Procurada para comentar o caso, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo ainda não se manifestou.

Ida a Brasília Preso em 2019 na Operação Spoofing, Delgatti foi o responsável por invadir o Telegram e copiar diálogos de integrantes da Operação Lava-Jato. Conforme O GLOBO mostrou, o plano de Zambelli era que ele fosse contratado como um especialista em ataques cibernéticos pelo Instituto Voto Legal, indicado pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auditar as eleições em outubro — a instituição ainda aguarda o credenciamento da Corte.

Segundo ela detalhou a pessoas próximas, o principal argumento para contratá-lo era que ninguém dos partidos de esquerda iria querer contestar o trabalho do hacker que revelou a chamada “Vaza Jato”— os dados vazados contribuíram para mudar o entendimento sobre as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que fez com que o petista retomasse os direitos políticos e pudesse concorrer neste ano.

Duas pessoas do PL confirmaram a história, antecipada na quarta-feira pelo site G1. A parlamentar não quis falar sobre o assunto, mas revelou que pagou a hospedagem de Delgatti e do advogado Ariovaldo Moreira, no hotel Phenícia, em Brasília, cujas diárias custam em torno de R$ 200. Moreira defendeu Delgatti na ação da Spoofing.

Delgatti foi à reunião com Valdemar na última terça-feira para falar justamente sobre esse trabalho que ele poderia exercer como “fiscalizador das eleições”. Já a audiência com Bolsonaro tratou de outro assunto, que é mantido em segredo.

Questionada sobre o teor dessa reunião no Alvorada, a deputada confirmou que ali foram tratadas “informações valiosas” às quais ela se recusou a revelar.

“Isso eu não posso falar”, disse ela.

Na versão de Zambelli, Moreira pediu uma compensação financeira para que as tratativas continuassem, mas ela recusou. O advogado, por sua vez, nega qualquer pedido de dinheiro.

“Ele virou para perguntar para mim quanto valia a democracia. Eu falei a ele que a democracia não tinha preço. E ele: “mas eu queria ouvir um valor”, relatou a deputada ao GLOBO.

Ela ainda afirmou que o advogado ficou “nervosinho” com a recusa, decidiu ir embora e tentou levar o hacker com ele.

“E o Walter (Delgatti) falou: “não, eu vou ficar”. E aí ele vazou (o encontro) para a imprensa, porque ele ficou nervosinho e queria dinheiro”, completou.

Ao GLOBO, o advogado Ariovaldo Moreira negou que tivesse pedido dinheiro à deputada e a acusou de estar mentindo.

“Em momento algum foi pedido dinheiro. Pelo contrário, ela pediu que ele (Delgatti) fizesse coisas que eu achei que ele não devia fazer”.

O advogado, porém, não explicou qual foi o pedido de Zambelli.

“Eu não vou falar o que ela pedia. O que ela queria eu não ia fazer, só isso. Não pedi dinheiro em momento algum. Ela pode fazer a acusação que ela quiser. Agora, se eu queria dinheiro e o Walter ficou lá? Não é estranho isso?”, questionou ele.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Vice de Ciro, Ana Paula garante: “Não fui escolhida por ser mulher”

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Ana Paula Matos é a vice de Ciro Gomes
Divulgação/PDT – 05/08/2022

Ana Paula Matos é a vice de Ciro Gomes

Dia 5 de agosto de 2022. Ciro Gomes (PDT) anuncia Ana Paula Matos (PDT) como vice de sua chapa à Presidência da República. Nessa data, a reportagem entrou em contato com a equipe da ex-vice-prefeita de Salvador e pediu uma declaração sobre fazer parte do projeto do presidenciável. Tudo ficou acordado, até que Ana muda de ideia.

A assessoria nos informou que a advogada e professora queria dialogar por telefone para ter uma conversa mais fluída. E assim foi feito.

Dia 10 de agosto, às 13h. A equipe de Ana Paula avisa que a conversa aconteceria às 16h. Perto do horário, precisou ocorrer um ajuste, já que a ex-vice de Salvador teve um contratempo. Às 17h, a vice da chapa pedetista liga para a reportagem e cumprimenta: “Olá, como posso ajudá-lo?”.

Me apresento e conversamos cerca de dois minutos antes de iniciar a entrevista. Ali, o gelo estava totalmente quebrado. A primeira pergunta é como ela foi levada a ser vice de Ciro Gomes.

“Nos conhecemos ano passado, em julho, durante reuniões que ocorrerão em Fortaleza”, explica. “Eu, como coordenadora de campanha, passei a discutir com ele sobre os projetos e percebemos que tínhamos visões muito parecidas sobre o social, a economia, e educação”.

Ana Paula conta cada detalhe de como iniciou sua relação com o presidenciável. Neste ponto, ficou muito claro que há muita semelhança no modo dela falar em relação ao Ciro. Ambos são claros e técnicos sobre os projetos que querem implementar no Brasil, caso saíam vitoriosos.

“Ele visitou Salvador e seguimos conversando sobre projetos. Construímos uma relação de amizade, respeito, companheirismo, admiração profissional e confiança. Foi isso que me levou a aceitar o convite”.

Matos se apresenta como uma companheira de projeto e passando um posicionamento técnico. Ciro escolheu uma mulher para estar ao seu lado na chapa presidencial. Claro que surgiu a dúvida se ela foi escolhida apenas pelo seu currículo ou se o pedetista também quis tê-la como companheira de campanha para agradar o eleitorado feminino.

“Com todo o carinho, você precisa perguntar isso a ele”, respondeu com bom humor. “Eu sou advogada, professora, com pós-graduação em finanças e com mestrado em administração. Fui servidora concursada da Petrobras, depois me tornei diretora-geral de Educação em Salvador, chefe de gabinete, presidente do instituto de previdência municipal, secretária das Prefeituras-Bairro, secretária de Promoção Social e combate à pobreza, e secretária de Governo de Salvador. Cheguei a ser vice-prefeita. Não fui escolhida por ser mulher, mas fui escolhida por ser essa mulher com esse currículo”, esclarece.

“Também fui escolhida por entender o povo. Em 2015, coordenei o trabalho que ajudou as pessoas que foram prejudicadas no alagamento que atingiu Salvador. Depois disso, não tivemos mais esse tipo de problema. Em 2020, estive no trabalho para conter a crise da pandemia. Tivemos sucesso. Tenho experiência, estive com os mais pobres e os mais carentes. É por isso que fui chamada para fazer parte do projeto com o Ciro”, prossegue.

Ela destaca que é muito importante a participação da mulher na política, mas ressaltou que se provou profissionalmente para ocupar a função que hoje lhe foi atribuída.

A campanha de Ciro Gomes

Após escutar sobre a trajetória de Ana, a entrevista entra, de fato, na campanha eleitoral. Ciro Gomes repete diversas vezes que estará no segundo turno e vencerá a eleição, mesmo não conseguindo alcançar os 10% das intenções de votos nas pesquisas.

A professora possui a mesma confiança e aí surgiu a dúvida: qual o motivo de nutrir essa esperança? Ela relata que o pedetista conseguiu passar por diversos obstáculos para chegar aonde chegou.

“Ciro foi um vitorioso dessa pré-campanha. Inúmeras outras campanhas foram colocadas e não se mantiveram de pé. A campanha dele foi consistente. As que se mantiveram foram por outros rearranjos. De Ciro, não. Ele foi consistente, ele se manteve desde o processo todo”, pontua.

Na avaliação dela, o projeto do PDT será responsável por convencer as pessoas que o melhor caminho é fugir da atual polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu tenho experiência de 10 anos na gestão pública, vendo movimentação política. Eu sei que esse primeiro processo, que é o de chegar ao período eleitoral, as pessoas ficam com ‘times’ previamente escolhidos, como se fosse um Fla-Flu, um BaVi, um Grenal, porém, quando chega o momento da campanha, não. As pessoas vão tomando consciência da responsabilidade do seu voto”, comenta.

“É no processo de reflexão que nós estamos apostando. As pessoas vão entender qual é o ponto da questão não é uma disputa de futebol, mas um projeto de nação para se construir um país. Nesse processo, quem tem apresentado um projeto consistente econômico e social é a nossa, Ciro e eu”, completa.

Ela descarta que o PDT ficará apenas no discurso. Que eles mostrarão que são capazes de colocar o projeto em prática, pois ocuparam espaços públicos ao longo dos últimos anos.

“Muito mais do que um plano técnico, nós temos experiência política e uma história. Ele é conhecido nacionalmente e eu aqui em Salvador. Quando as pessoas escutarem nossas propostas, elas vão entender que a gente tem um projeto. A nossa história não é de discurso, mas de ação”, enfatiza a candidata a vice.

“Eu vivo a pauta da pobreza, do social, econômica. Nosso currículo diz isso. O povo brasileiro está precisando de nova confiança política. A gente tá passando uma crise institucional para as pessoas. Então quando um candidato apresenta o plano de governo consistente, um projeto econômico e social consistente, com a verdade que brota no coração, porque a gente discute e vive isso, as pessoas vão prestar atenção e darão o voto de confiança para construir esse país. Tenho total confiança que vamos para o segundo turno e venceremos a eleição, porque temos um projeto”.

O projeto e o sentimento

Nas duas primeiras partes do bate-papo, Ana Paula Matos fa uma espécie de desenho para falar da sua carreira e como tecnicamente o projeto de Ciro Gomes, na visão dela, é o melhor para o país. Já na terceira parte, a vice da chapa pedetista relata como discursará para conquistar o eleitor.

A reportagem destacou que Bolsonaro formou alianças com PL, Republicanos, PP, enquanto Lula fechou com toda a ala progressista, com exceção ao PDT. Simone Tebet teá em seu palanque o Podemos, PSDB e Cidadania, além do MDB. Já Ciro e Ana não conseguiram formar alianças. “Encaramos isso com naturalidade”, comenta.

E ela já dá maiores detalhes de como será a campanha do PDT: “Campanha é sentimento. A gente precisa chegar no coração do povo. Nós precisamos de uma única aliança: com o povo. É falar o que o povo pensa, é falar o que o povo sonha. O que temos que fazer é um trabalho de engajamento com a sociedade. Isso começa com a nossa militância, com a nossa base, mas que vai chegar ao coração dos brasileiros”.

“Vou de Norte a Sul com o Ciro. Vou fazer pauta onde tiver candidato do PDT e de grupos que estiverem nos procurando. Nós precisamos da aliança com o povo. As pessoas precisam enxergar o país que a gente enxerga. A gente apresenta uma chapa com proposta, as pessoas querem isso”, se empolga.

Como dito acima, Ana tem o mesmo linguajar que Ciro para falar das questões técnicas do projeto. Eis que, quando questionada sobre qual a maior diferença entre ela e o seu colega, a ex-vice-prefeita de Salvador não foge.

“Eu tenho mais vivência de comunidade, de rua, que fala com as mulheres. O Ciro tem visão de ex-ministro, de ex-governador, ele fala muito das instituições. Claro que eu sei falar das instituições e ele sabe falar com o povo, mas a gente se complementa nisso. Assim que a gente chega ao Brasil todo, inclusive internacionalmente. Já dei palestras em Nova York, por exemplo, mas o que me move é o povo. Nós somos professores universitários, então a gente se completa. Ele será o maestro deste plano e eu estarei ao lado dele”, explica.

No fim, a reportagem pensa em perguntar que, caso não consiga chegar ao segundo turno, quem ela apoiará: Bolsonaro ou Lula? No entanto, sabíamos que ela responderia que isso não iria acontecer, porque Ciro Gomes chegaria ao segundo turno e venceria a eleição.

Foi então que resolvemos perguntar quem ela gostaria de enfrentar na segunda etapa da eleição. Ana Paula deixou claro que sua única preocupação é apresentar o projeto do PDT aos eleitores.

“No segundo turno, espero que o Brasil nos escolham. Vamos estar focados apenas no nosso projeto. Não vou falar de adversário, temos responsabilidade de nos apresentar para o nosso país. Nosso único foco é nos dedicar ao máximo para o Brasil. Nosso adversário no segundo turno receberá todo o nosso respeito”, afirma.

A entrevista chega ao fim com a vice da chapa de Ciro Gomes nos convidando para conhecer Salvador. Ex-vice-prefeita da capital baiana, ela fala com muito orgulho da cidade e o quanto quer colocar em prática em outras partes do país o que realizou por lá.

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Fonte: IG Política

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