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Economia

Bolsonaro busca vincular Coaf ao BC para tirar órgão do ‘jogo político’

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Valter Campanato/Agência Brasil

Bolsonaro confirmou que busca vincular o Coaf ao BC para tirar órgão do ‘jogo político’

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (9) que pretende vincular o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central (BC). O objetivo, segundo ele, é “tirar o Coaf jogo político”.

O órgão é hoje subordinado ao Ministério da Economia, de  Paulo Guedes , mas no início do governo estava sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado por Sergio Moro.

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“Nós, foi decisão nossa, na MP [Medida Provisória], ir para a Justiça. O Congresso mudou. É natural, em indo para a Economia, ter alguma mudança. Agora, o que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político. Pretendemos, pretendemos. Vincular ao Banco Central. Aí acaba… Tudo o que tem política, mesmo bem intencionado, sempre sofre pressões de um lado ou do outro. A gente quer evitar isso aí”, declarou o presidente.

Na quarta-feira, Guedes reconheceu publicamente que há uma “crise institucional” relacionada ao Coaf  e falou em encontrar uma “solução institucional” para o problema, sem apresentar detalhes.

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Na quinta-feira, a reportagem do GLOBO apurou que Guedes já externou a interlocutores a intenção de aproveitar o imbróglio para garantir a aprovação da autonomia do BC no Congresso e transferir o Coaf para o escopo da instituição financeira. O objetivo seria transformar o Coaf, hoje alvo de intensas pressões do meio político, em um “órgão de Estado”.

Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que a eventual mudança não representa um desgaste nem para ele ou Moro, que estava ao seu lado. 

“O Coaf, caso vá para o Banco Central, vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político”, disse. Questionado se o atual presidente do conselho, Roberto Leonel, escolhido por Moro, seguirá no cargo em eventual transferência para o BC, Bolsonaro disse que essa decisão caberia ao presidente da instituição, o ministro Roberto Campos Neto .

Novo nome

O ministro Paulo Guedes tem sido pressionado a demitir Leonel, que incomodou o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) depois de criticar a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que impediu o uso de informações do Coaf em investigações sem prévia autorização judicial.

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 Depois de se reunir com o presidente do conselho, na quarta, Guedes ressaltou que o Coaf é um órgão de monitoramento e controle, não de investigação.

“Agora, o que parece que ele pretende é ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome inclusive”, anunciou Bolsonaro, que disse não saber qual será a nova nomenclatura: “Eu nem casei contigo ainda, você quer arranjar o nome do nosso filho. Dá um tempo aí”, respondeu, ao ser indagado por uma jornalista.

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Segundo o presidente, ele hoje poderia pedir para que Moro trocasse a presidência do Coaf (mesmo o órgão estando sob a responsabilidade de Guedes), mas prefere evitar o desgaste.

“A gente chega a um entendimento e tira. A gente quer evitar isso aí. Quanto menos o Estado, a política inteferir no destino do Brasil, eu entendo que seja melhor”, concluiu Bolsonaro .

Fonte: IG Economia
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Economia

Brasil depende de medidas internas para driblar desaceleração global

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A desaceleração da economia global em 2019 e em 2020 imporá desafios a todos os países. O Brasil, no entanto, pode minimizar os efeitos da retração se prosseguir com medidas internas. Segundo economistas, o país precisa executar ações que vão da continuidade das reformas estruturais a medidas de estímulo da demanda, para que a recuperação econômica não seja afetada.

Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu, de 3,2% para 3%, a previsão de crescimento da economia mundial em 2019. O fundo também revisou para baixo a estimativa de 2020: de 3,5% para 3,4%. Desde 2017, quando a economia global cresceu 3,8%, o mundo vem passando por uma desaceleração.

Para o Brasil, o FMI ajustou a previsão de crescimento econômico em 2019 de 0,8% para 0,9%. No início do ano, a estimativa estava em 2,5%. Para 2020, o cenário para a economia brasileira deve ser melhor, mas o organismo internacional reduziu a projeção de crescimento de 2,4% para 2%.

Reformas

Professor do Ibmec e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Alexandre Espírito Santo diz que o Brasil pode sair relativamente ileso da desaceleração global se prosseguir com a agenda de reformas após a aprovação da reforma da Previdência.

“O próprio FMI destacou, no relatório, que somente a reforma da Previdência não basta para garantir a sustentabilidade da economia do país. O país precisa prosseguir com as reformas tributária e administrativa para reduzir os gastos públicos e modernizar o Estado.”, diz Alexandre.

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Segundo o economista da Órama, dois fatores externos darão vantagem ao Brasil no próximo ano. O primeiro são os juros baixos em todo o planeta, o que deve continuar a atrair parte do capital financeiro para o país, mesmo com a taxa Selic – juros básicos da economia – no menor nível da história. O segundo é a instabilidade em países emergentes, como Argentina, o México e a Turquia, que, na avaliação dele, atravessam situações mais complicadas que o Brasil.

“O Brasil continua atraente para investimentos internacionais, seja no mercado financeiro, seja nos investimentos diretos [de empresas], mesmo com um cenário externo mais difícil em 2020. Mas tudo depende de o país fazer o dever de casa e seguir com as reformas internas”, destaca.

Demanda

Professor da Universidade Federal Fluminense e especialista em economia internacional, André Nassif diz que o Brasil precisa tomar medidas internas. Ele, no entanto, diverge do diagnóstico do FMI de que apenas as reformas bastam para impedir o desaquecimento da economia brasileira no próximo ano.

“O governo precisa ir além das reformas e encontrar algum mecanismo na política fiscal que permita a retomada dos investimentos públicos, que geram emprego em um primeiro momento, e da demanda agregada”, diz Nassif. Segundo ele, uma das opções poderia ser a retirada dos investimentos públicos do teto federal de gastos, mas ele acha que o governo deveria estudar alternativas.

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“As medidas tomadas até agora, como os saques do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e a redução de juros pela Caixa Econômica, têm fôlego pequeno para reativar a economia. São necessárias ações mais profundas para estimular a demanda”, aconselha.

Estados Unidos

O relatório do FMI ainda não contemplou os impactos de uma eventual recessão dos Estados Unidos na economia mundial. Diversos indicadores têm mostrado a desaceleração da maior economia do planeta nos últimos meses, em meio ao agravamento das tensões comerciais com a China. Para Nassif, essa será a principal preocupação externa no próximo ano. “A política de confrontação do Trump pode jogar os Estados Unidos na recessão. Aí será complicado para todos os países.

Alexandre Espírito Santo, da Órama, diz não enxergar os riscos imediatos de uma recessão norte-americana. “Nossos relatórios mostram a economia dos Estados Unidos rodando num ritmo mais lento, mas não a ponto de entrar em recessão, como na crise de 2008 e 2009. A desaceleração global apontada pelo FMI deve-se muito mais à estagnação de várias economias europeias e do Japão, além da desaceleração da China”, comenta.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Economia
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Economia

CNI: tributação sobre renda das empresas é uma das mais altas do mundo

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A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral para a apuração de tributos, determinada pelo lucro contábil acrescido de ajustes) é de 34%. Esse é o pior índice em um ranking com 18 países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados Tax Rates Online da KPMG, elaborada pela confederação.

O documento revela também que quando o total de impostos e contribuições recolhidos pelas empresas é medido como percentual do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados. Essa proporção é de 65,1% no Brasil, à frente da Colômbia (71,9%) e da Argentina (106%), no comparativo internacional. Sob outra ótica, o valor registrado no Brasil chega a ser três vezes maior que o verificado para o Canadá (20,5%), o melhor colocado no ranking. Os números são do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial. Segundo o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, esse dado indica que cerca de dois terços dos resultados das empresas brasileiras são transferidos para o erário.

Castelo Branco argumenta que a tributação elevada reduz a capacidade de investimento das empresas. “Isso é ruim porque grande parte dos investimentos é realizado a partir do lucro que as empresas conseguem separar para aumentar a sua capacidade produtiva”, disse.

O gerente da CNI acrescentou que como a tributação sobre a renda das empresas é mais alta do que em outros países, também fica reduzida a capacidade de atrair investimentos externos para o Brasil. “Na última década, vem sendo obervada uma tendência de redução da tributação sobre o lucro das empresas. Mais recentemente, os Estados Unidos e a Argentina reduziram, e a Europa já vem nesse movimento há muito tempo. Isso faz com que nós fiquemos atrasados nesse processo e com isso perdemos a nossa capacidade de atrair empresas estrangeiras para cá. Ou, no caso das empresas que já operam aqui, ficam sem capacidade de realizar novos investimentos porque suas matrizes preferem operar a partir de países que têm condições melhores de tributação”, afirmou, ao defender a redução no Brasil do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

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Reformas

Para a CNI, os dados reforçam a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro. A entidade defende prioridade para a reforma tributária, logo após a aprovação das alterações nas regras da Previdência. Na avaliação da CNI, além da redução da carga tributária, o sistema tributário deve perseguir a simplicidade, neutralidade, transparência e isonomia. Nesse primeiro momento, diz a CNI, o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema.

De acordo com a confederação, em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos países, diz a CNI, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma.

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Atualmente há duas proposta de emenda à Constituição em tramitação no Congresso – a PEC Nº 45 na Câmara dos Deputados e a PEC Nº 110 no Senado. O governo também pretende enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária, que ainda não foi detalhada.

“A expectativa é que a reforma não vai alterar a carga tributária global da economia, mas deve buscar promover um sistema mais eficiente. Hoje temos um sistema muito desigual, alguns segmentos têm uma tributação mais elevada que outros. No caso da indústria, é um dos segmentos mais tributados da economia. Em outros países, às vezes tem disparidade, mas poucos têm uma desigualdade tão grande.”, disse Castelo Branco.

O peso dos tributos no Brasil e em países selecionados

 

Alíquota nominal sobre a renda das empresas (2018)

Tributos como proporção do lucro das empresas
(%, exceto impostos sobre valor adicionado e receita de vendas)

País

(%)

País

(%)

Polônia

19,0

Canadá

20,5

Tailândia

20,0

África do Sul

29,1

Rússia

20,0

Tailândia

29,5

Turquia

22,0

Indonésia

30,1

China

25,0

Coreia do Sul

33,1

Indonésia

25,0

Chile

34,0

Coreia do Sul

25,0

Peru

36,8

Espanha

25,0

Polônia

40,7

Canadá

26,5

Turquia

40,9

Chile

27,0

Rússia

46,3

África do Sul

28,0

Espanha

47,0

Peru

29,5

Austrália

47,4

Argentina

30,0

Índia

52,1

Austrália

30,0

México

53,0

Índia

30,0

China

64,9

México

30,0

Brasil

65,1

Colômbia

33,0

Colômbia

71,9

Brasil

34,0

Argentina

106,0

 

 

 

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Economia
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