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Bolsonaro autoriza entrada de militares dos EUA no Brasil; saiba motivo

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Bolsonaro autoriza entrada de militares dos EUA no Brasil; saiba motivo
Reprodução: Redes Sociais

Bolsonaro autoriza entrada de militares dos EUA no Brasil; saiba motivo

presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira em que autoriza o ingresso e permanência de militares dos Estados Unidos para um treinamento militar a ser realizado entre 28 de novembro e 18 de dezembro de 2021.

De acordo com o decreto, serão cerca de 240 militares americanos autorizados a entrar no território brasileiro. O treinamento faz parte do “CORE” (do inglês Combined Operations and Rotation Exercises). O objetivo, segundo a presidência, é aumentar a interoperabilidade entre os dois exércitos e deve ocorrer todos anos até 2028.

O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Neste ano, de janeiro a março, militares brasileiros foram aos Estados Unidos para a primeira etapa desse treinamento, realizado em Fort Polk, no estado da Louisiana.

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O acordo para esse tipo de treinamento faz parte da cooperação entre os dois países assinado em 2010 e promulgado em 2015.

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Presidente da Alesp diz que lei que acaba com meia-entrada não será sancionada

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Carlão Pignatari é presidente da Alesp
Divulgação/ Alesp

Carlão Pignatari é presidente da Alesp

Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, disse que a aprovação do projeto que acaba com a meia-entrada para idosos e estudantes, de autoria de Arthur do Val (Patriota) e sancionado ontem, foi um “equívoco”.

O deputado lembrou que o benefício consta em uma lei federal, e portanto, não pode ser regulamentado na esfera estadual, como prevê o texto do projeto, que vai agora para sanção do governador João Doria.

“Eu acho que foi um equívoco aprovar um projeto desse, porque existe uma lei federal que regulamenta, o estado não pode regulamentar esse tipo de benefício ou não. Então, eu vejo que foi um equívoco e eu tenho certeza que a procuradoria jurídica do Palácio vai determinar o veto desse projeto de lei”, disse, em entrevista à TV Globo.

Durante a viagem de Doria à Dubai e a ausência de Rodrigo Garcia por motivos pessoais, Carlão é o governador em exercício, e garantiu que se estiver à frente do cargo quando a proposta chegar, vai vetar.

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“Se mandar para mim, eu já faço o veto imediatamente, se for essa a determinação, mas eu creio que só chega semana que vem no Palácio”.

No texto do projeto, a meia-entrada acabaria para grupos específicos, passando a valer para “todas as pessoas de 0 a 99 anos” – ou seja, na prática, ele não existiria mais, já que só um preço seria praticado.

As bancadas do PSOL, PT, a deputada Janaína Paschoal (PSL) e o deputado Douglas Garcia (PTB) foram contra. Os demais não se manifestaram, e o projeto foi aprovado na chamado “aprovação por aclamação”, prevista no regulamento da Casa.

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RJ: dispensa do uso de máscara em locais abertos já passa a valer para a capital

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Capital já ultrapassa 65% da população vacina e dispensa uso de máscaras em ambientes abertos sem aglomeração
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro

Capital já ultrapassa 65% da população vacina e dispensa uso de máscaras em ambientes abertos sem aglomeração

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou, no início da tarde desta quinta-feira, uma nota técnica que regulamenta a dispensa do uso obrigatório de máscara em locais abertos no estado, em conformidade com a lei que trata da flexibilização do uso do item que foi sancionada nesta quarta. Com isso, o decreto da Prefeitura do Rio que derruba a obrigatoriedade da proteção facial em ambientes abertos, publicado nesta quarta, passa a ter efeito prático, e os cariocas já não precisam mais usar máscara em locais abertos sem aglomeração.

Segundo a nota técnica, uma determinada cidade só terá autorização para abolir a obrigatoriedade da proteção facial em locais abertos caso esteja com bandeira verde (risco muito baixo), amarela (baixo) ou laranja (moderado). Além disso, a cobertura vacinal do município já deverá ter atingido 65% da população total ou 75% da população-alvo da campanha (pessoas com 12 anos ou mais) com as duas doses ou dose única — ou seja, esquema vacina completo.

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— A nota faculta essa possibilidade aos municípios, mas eles podem ser mais restritivos localmente. Além disso, ela determina que as máscaras seguirão obrigatórias em ambientes fechados — pontua o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe.

A nota técnica enfatiza ainda que, “em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo, o uso da máscara torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos”.

A resolução reforça também que o uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, “incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais”.

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