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Economia

Bolsonaro assina decreto que reduz impostos sobre videogames; saiba o que muda

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Jair Bolsonaro e bolsokid arrow-options
Reprodução/Facebook

Jair Bolsonaro e Jair Renan, filho gamer do presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira (15) um decreto que reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incidem sobre videogames, acessórios dos consoles e itens relacionados. A medida foi  publicada no Diário Oficial da União , também nesta quinta.

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O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, que hoje variam de 20% a 50%, para a faixa de 16% a 40%.

A medida não inclui os consoles com finalidade comercial, ou seja, exigem pagamento anterior a cada uso por meio de ficha, dinheiro ou cartão. Esses correspondem a outro código na tabela usada como base para a redução do imposto.

No início do mês, Bolsonaro já havia sinalizado para a redução de impostos sobre videogames , o que segundo ele visa “Deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária “.

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Confira as novas alíquotas sobre videogames

  • “Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição”: de 50% para 40%;
  • “Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa”: de 40% para 32%; e
  • “Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes”: de 20% para 16%.

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Economia

Lançamentos de imóveis caem 14,8% no primeiro trimestre, diz CBIC

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As vendas de apartamentos novos cresceram no primeiro trimestre, mas devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) , a construção civil reduziu os lançamentos. As informações são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais do 1º trimestre de 2020, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção ( CBIC ) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Senai Nacional ). Foram coletados e analisados dados de 118 municípios, sendo 18 capitais.

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O Brasil registrou aumento de 26,7% nas vendas de apartamentos no comparativo entre o primeiro trimestre de 2020 e igual período de 2019. De acordo com a CBIC , o setor vinha em tendência de crescimento desde janeiro de 2018. Entretanto, acrescenta a entidade, as incertezas no mercado por causa da pandemia de covid-19 levaram a uma queda de 14,8% nos lançamentos de unidades habitacionais (18.388 unidades) na comparação do primeiro trimestre deste ano contra o mesmo período de 2019.

Lançamentos de imóveis caíram 14,8% no primeiro trimestre
iStock

Lançamentos de imóveis caíram 14,8% no primeiro trimestre



Na comparação com o quarto trimestre de 2019 (59.553 unidades), o melhor período em lançamentos dos últimos dois anos, houve queda de 69,1% nos lançamentos. Nessa comparação, as vendas caíram 27,2%. Segundo a CBIC , a maior diferença foi no Sudeste, com 8.745 lançamentos ou 79,2% menos que no período imediatamente anterior.

Regiões

Segundo a CBIC , a maior queda no número de unidades lançadas foi observada na região Nordeste (2.361 unidades), com 56,3% menos que no 1º trimestre de 2019, seguida pelo Sul, com diferença de 29,1% (3.621 unidades). A Região Sudeste teve pequena variação negativa, de 2,4% (8.745 unidades).

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As exceções foram a Região Norte , que no 1º trimestre de 2020 lançou 754 unidades, ou 183,5% mais que no mesmo período de 2019. Na Região Centro-Oeste , foram 2.907 lançamentos – alta de 57,4% no comparativo com janeiro, fevereiro e março do ano passado.

O valor geral dos lançamentos ( VGL ) do 1º trimestre de 2020 foi de R$ 6,3 bilhões e caiu 9,65% em relação ao 1º trimestre de 2019 e 76% em relação ao 4º trimestre de 2020. O índice representa a soma do valor potencial das vendas de todas as unidades que compõem os empreendimentos lançados.

Vendas

No Sudeste , foram vendidas 18.443 unidades no primeiro trimestre, ou 39% mais imóveis verticais que no mesmo período de 2019. No Norte, foram vendidas 868 unidades (27,8%), e no Nordeste, 7.311 (21,3%). No Sul foram vendidos 5.454 apartamentos (12%) e no Centro Oeste, 2.335 (+0,7%).

O valor geral de venda ( VGV ) do primeiro trimestre de 2020 foi de R$ 12,66 bilhões e cresceu 15,14% em relação ao 1º trimestre de 2019 e caiu 32,1% em relação ao 4º trimestre de 2019. O VGV é a soma de valor potencial de venda de todas as unidades que compõem os empreendimentos imobiliários.

Minha Casa Minha Vida

A representatividade do programa habitacional Minha Casa Minha Vida sobre o total de lançamentos, no período foi de 57%. Sobre o total de vendas, essa participação ficou em 55,6%.

Covid-19

Além do levantamento, a CBIC também apresentou uma avaliação preliminar dos efeitos da crise, mostrando que 79% das construtoras pretendem adiar lançamentos previstos para os próximos meses. Os dois estudos foram realizados em parceria com a empresa Brain Inteligência Estratégica .

Para estimar o impacto da pandemia, foram consideradas amostras representativas de cidades das cinco regiões do Brasil : Maceió (AL), Curitiba (PR), Manaus (AM), Goiânia (GO) e São Paulo (SP). Empresários do setor foram ouvidos entre 25 de abril e 4 de maio, em conjunto com a CBIC e mais de 50 entidades setoriais de todo o país.

O levantamento também mostrou que 56% das empresas fecharam vendas durante a pandemia, com a venda de 3.870 unidades.

Uma pesquisa com 600 consumidores avaliou a intenção de compra de imóveis . Segundo o levantamento, 55% mantiveram a intenção de compra em março. Em abril, o percentual caiu para 47%.

Os motivos para a desistências foram: incerteza sobre a duração da pandemia (46%); incerteza sobre emprego ou renda (24%); perda de renda (20%); mudanças de objetivos pessoais (12%); objetivos de economia pessoal (9%); perda de emprego (8%).

Vendas online

De acordo com a CBIC , houve um crescimento nas vendas online durante o mês de abril, o que pode antecipar uma oportunidade de reposicionamento para o mercado pós-coronavírus. Das 540 empresas pesquisadas em abril , 56% fecharam vendas durante a pandemia, sendo que 55% das negociações tiveram início após 20 de março. Além disso, 40% das empresas participantes do levantamento não sentiram ou sentiram queda sutil na busca por imóveis online.

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Economia

Bahia indenizará famílias por mortes de Covid-19 entre profissionais da saúde

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Profissionais da saúde terão bônus para atuar contra Covid-19
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Profissionais da saúde terão bônus para atuar contra Covid-19

Famílias de funcionários da saúde da rede pública da Bahia que morrerem em decorrência do novo coronavírus (Sars-Cov-2) receberão indenização do estado. De acordo com a lei publicada no Diário Oficial, o valor será 30 vezes a remuneração recebida mensalmente pelo profissional.

Segundo o secretário estadual da saúde Fábio Vilas-Boas, médicos baianos recebem, em média, R$ 18 mil mensais – em uma jornada de trabalho de 36 horas por semana. Sendo assim, caso haja falecimento por Covid-19 , a família receberá R$ 540 mil.

A lei também prevê auxílio governamental para profissionais afastados temporáriamente por contaminação pelo vírus. Nesse caso, o montante será equivalente ao salário mensal do profissional, mas com limite de R$ 30 mil.

Veja também: Caixa pagou R$ 65,5 bilhões em auxílio, mas há 9,9 milhões de pessoas em análise

O estado passa por problema de falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, que relutam a aceitar vagas no enfrentamento à pandemia por medo de se infectarem. Segundo Vilas-Boas , a Bahia chegou a ter mais UTIs sem funcionamento por falta de profissionais.

Além das indenizações,  os profissionais da saúde que atuarem no enfrentamento à Covid-19 – com exceção dos médicos – terão bonus de R$ 500 no salário .

“Esta é uma importante iniciativa no reconhecimento do papel dos profissionais que se dedicam aos pacientes com covid-19. O objetivo do auxílio-seguro é dar maior segurança e garantia aos médicos e demais trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente do atendimento em unidades covid”, declarou o secretário.

De acordo com dados do último boletim divulgado pelo estado da Bahia, 1.987 profissionais já foram infectados. Ao todo, o estado tem 13.899 casos confirmados de Covid-19 e 460 mortes.

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