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Economia

Bolsonaro assina decreto que cria 13º salário do Bolsa Família

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Presidente Jair Bolsonaro
Reprodução/TV Brasil

Bolsonaro oficializou 13º salário do Bolsa Família em evento comemorativo nesta quinta-feira (11)


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que oficializa a criação do 13º salário para o Bolsa Família. A implementação do benefício era uma das 35 metas propostas pelo presidente para os seus primeiros 100 dias de governo, e foi cumprida hoje, no 101º dia.

Além da criação do 13º salário para o Bolsa Família
, Bolsonaro, que partipa de uma cerimônia no Palácio do Planalto em comemoração aos 100 dias, também assinou outras medidas  a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.



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Economia

Comércio varejista recua 0,1% em outubro, diz IBGE

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O volume de vendas do comércio varejista brasileiro recuou 0,1% na passagem de setembro para outubro deste ano. É a terceira queda consecutiva do indicador, que acumula no trimestre uma perda de 1,8%, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor também recuou 7,1% na comparação com outubro de 2020. No acumulado do ano e em 12 meses, o comércio varejista apresenta altas de 2,6%.

Na passagem de setembro para outubro, cinco das oito atividades pesquisadas tiveram queda no volume de vendas: livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%), móveis e eletrodomésticos (-0,5%), combustíveis e lubrificantes (-0,3%), supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,3%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,1%).

Por outro lado, três atividades apresentaram alta: tecidos, vestuário e calçados (0,6%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,4%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (5,6%).

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

Mercados informal e ilegal no Brasil geram o mesmo que o PIB da Suíça

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Trabalho informal cresce no Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Trabalho informal cresce no Brasil

A economia informal já movimentou R$ 1,3 trilhão este ano, o equivalente a 16,8% do PIB brasileiro. O valor é também semelhante ao PIB de países como Suécia e Suíça. É o que aponta o Índice de Economia Subterrânea (IES), feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), obtido com exclusividade pelo GLOBO.

O levantamento mostra que a economia subterrânea — que concentra desde as atividades legais não registradas realizadas por ambulantes e autônomos até os mecanismos ilegais como sonegação, pirataria e contrabando — já mostra tendência de alta. O índice voltou ao patamar de 2017.

Na passagem de 2019 para 2020, o indicador caiu de 17,3% para 16,7% em razão dos impactos da crise sanitária nos trabalhadores e serviços informais. Agora, o lento início da normalização da atividade econômica acaba por estimular o avanço da informalidade.

Mercado fragilizado

Segundo dados da Pnad do IBGE referentes ao trimestre encerrado em setembro, o Brasil tem uma taxa de informalidade de 40,6%. “Estamos percebendo que a atividade econômica está voltando ao normal em 2021, mas a economia não se recupera, com índices apontando recessão técnica. A informalidade voltou a operar de forma mais rápida que o mercado formal, e o índice voltou a crescer”, diz Edson Vismona, presidente do ETCO.

O resultado desse movimento é a volta a um padrão de informalidade de 2017, momento em que o indicador começou a subir de forma mais intensa por causa da crise econômica iniciada em 2014. O mercado de trabalho, que desde 2016 mantém a marca de dez milhões de desempregados, ficou ainda mais fragilizado com a pandemia.

Pouco depois do início da pandemia, em maio do ano passado, a empreendedora Alana Villela, de 36 anos, optou por deixar a agência de marketing onde trabalhava e hoje presta seus serviços de produção para empresas e influenciadores de forma autônoma. Ela trabalha na informalidade.

“A regularização acaba fazendo com que você lucre menos. Tudo tem uma burocracia. Por isso que muitas vezes a gente faz tudo de boca. Sejam R$ 50 ou R$ 10, neste momento isso faz falta”, conta.

Informalidade em alta

Com a economia patinando, a tendência é que o percentual de informais suba, mesmo com mecanismos que ajudem a combater a informalidade, como a facilidade de registro de atividades pelo Simples e a reforma trabalhista, explica Vismona.

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“Há condições de a gente recuperar mercado para a formalidade mas, com a nossa economia em situação difícil, a informalidade tende a crescer. É como se fosse uma gangorra. Quando a economia vai bem, a informalidade cai. Já quando a economia entra em um processo de recessão, a informalidade sobe. É o que vimos na nossa curva histórica”, afirma.

Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista do Ibre/FGV, avalia que o Brasil tem uma taxa de economia subterrânea intermediária. É pior do que a de países desenvolvidos, cujos índices estão em torno de 10% — caso dos Estados Unidos, com estimativa entre 11% e 12% em 2020, com base em dados referentes a 2018 —, mas melhor do que de países que estão na faixa dos 30% a 40% — como a Turquia, cuja taxa está em torno de 30%, segundo dados do FMI de 2019.

Conjuntura ruim

Barbosa Filho lembra que, não fosse a sobreposição de crises econômicas, o país seguiria uma trajetória de melhora gradual do indicador, dado que a ampliação da escolaridade média dos brasileiros nos últimos anos contribui para a formalização do trabalhador.

Outros fatores importantes são também a expansão do mercado de crédito, que incentiva a formalização das empresas, e a melhora da eficiência arrecadatória por parte da Receita Federal, com a implantação das notas fiscais eletrônicas (NFes), o Simples e o MEI.

“Apesar de os fatores estruturais estarem indo em uma direção correta, o fato de vivermos uma situação conjuntural ruim impede que essa melhora ocorra no nosso dia a dia. O efeito de um baixo crescimento e as constantes crises dificultam o declínio da economia subterrânea”, afirma.

O IES foi criado em 2003, com o objetivo de mensurar a produção e comercialização de bens e serviços, que não é reportada oficialmente ao governo.

A FGV utiliza um modelo desenvolvido nos EUA, chamado de “Underground Economy”, calculado pela média de dois fatores: o indicador monetário, que mensura equação de demanda por moeda, e o indicador do mercado de trabalho informal, que inclui percentual de trabalhadores sem carteira assinada e da renda do trabalho informal. 

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