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Economia

Bolsonaro após queda na Bolsa: “Mercado fica nervosinho com aumento de gastos”

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Sem citar nomes, presidente também reclamou de secretários que tentam 'fazer valer sua vontade' após demissão de auxiliares de Guedes
Marcos Corrêa/PR

Sem citar nomes, presidente também reclamou de secretários que tentam ‘fazer valer sua vontade’ após demissão de auxiliares de Guedes

Em meio à queda da Bolsa de Valores e a alta da cotação do dólar nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro ironizou a atuação do mercado. Ao comentar sobre a proposta de oferecer o pagamento de R$ 400 a cerca de 750 mil caminhoneiros para compensar a alta do preço dos combustíveis, Bolsonaro disse que o mercado fica “nervosinho” e afirmou que deverá ocorrer novo reajuste do preço dos combustíveis.

Nos últimos dias, o mercado reagiu com pessimismo à direção adotada pelo governo, que decidiu alterar as regras do teto de gasto para custear um benefício de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa social que irá suceder o Bolsa Família a partir de novembro.

“Temos como vencer essa crise. Vai ter novos reajustes de combustíveis? Certamente teremos. Por que vamos negar isso daí? Estamos buscando solução, um auxílio de 400 reais que vai estar abaixo de R$ 4 bilhões por ano, dentro do orçamento. Daí fica o mercado nervosinho. Se vocês explodirem a economia do Brasil, pessoal do mercado, vocês vão ser prejudicados também”, afirmou o presidente durante transmissão nas suas redes sociais.

O aumento de gastos para 2022 é visto pelo mercado como um sinal do enfraquecimento da responsabilidade fiscal. Na tarde desta quinta-feira, o governo fez alterações na PEC dos Precatórios para abrir um espaço de R$ 83 bilhões no orçamento, o suficiente para pagar o Auxílio Brasil.

A decisão levou à demissão de quatro secretários do Ministério da Economia, incluindo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal. Nas bolsas estrangeiras, os principais papeis brasileiros caíram quase 5%.

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Durante a sua transmissão, Bolsonaro manteve o discurso de que o governo não irá furar o teto de gastos e que as novas despesas cabem no orçamento.

“E nós, por que buscamos cumprir o teto de gastos? Porque não queremos o desequilíbrio das finanças no Brasil. Vem o desequilíbrio, a inflação explode, todo mundo perde com isso. Tem gente botando fogo, lenha na fogueira. Quer resolver o problema do Brasil ou quer derrubar o presidente? Você que está botando lenha na fogueira: diga o que tem que fazer. Quem sabe temos uma boa ideia”, afirmou.

O espaço no orçamento, entretanto, só foi criado em razão de uma mudança nas regras do teto de gastos. Aliada ao adiamento da quitação dos precatórios, a PEC abriu uma folga de R$ 83 bilhões no Orçamento de 2022, o que e permitirá ao governo gastar mais no ano eleitoral. Além disso, a proposta permite um gasto de até R$ 15 bilhões fora do teto em 2021.

As mudanças permitirão o pagamento do novo Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Mas também abrem espaço para despesas com emendas parlamentares e outros gastos.

Entre esses outros gastos deve entrar também um auxílio de R$ 400 a cerca de 750 mil caminhoneiros. Preocupado com o persistente aumento do preço dos combustíveis, Bolsonaro quer pagar esse valor aos caminhoneiros para compensar um novo reajuste no preço do diesel.

Segundo o presidente, o valor pago pelo programa deve ficar abaixo de R$ 4 bilhões por ano. Ao comentar sobre o assunto, Bolsonaro criticou “secretários” e integrantes da equipe econômica que seriam contra o projeto. O presidente, entretanto, não citou o nome de Bruno Funchal ou de José Mauro Coelho, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Nergia.

“Agora, tem secretário, como acontece às vezes que tem um ministro, tem secretário que quer fazer valer sua vontade. Então o ministro deu uma decisão: vamos gastar dentro do teto, porque as reformas continuam, a gente espera que a administrativa continue, a tributária continuem”, disse Bolsonaro.

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Economia

Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

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Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

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A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

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Economia

Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

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Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

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“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

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