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Bolsonaro age como ditadores ao demitir mais um secretário de comunicação

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Carolina Antunes/PR

Bolsonaro demitiu o secretário de Comunicação


O presidente Jair Bolsonaro quer repetir no Brasil, em matéria de comunicação, o que ditadores de Cuba e da extinta União Soviética faziam com a a imprensa. Quer ter no Brasil uma mídia totalmente favorável a ele, acabando com a imprensa livre. Se os jornalistas não pensam como ele, logo, são seus inimigos e devem ser boicotados. E isso vale também para seus próprios assessores.

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É que depois de uma semana no cargo de secretário de Imprensa do Palácio do Planalto, Bolsonaro mandou demitir o jornalista Paulo Fona, que foi posto no cargo pelo Secretário de Comunicações (Secom), Fábio Wajngarten. Bolsonaro tem indícios de que Fona teria um passado muito ligado à esquerda. Ao mandar demiti-lo, o presidente agiu como todos os demais ditadores: sem dar nenhuma explicação oficial ao jornalista. “Não tenho a menor ideia das razões de minha demissão”, disse Fona logo após ter a demissão confirmada por Wajngarten.

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Essa demissão, contudo, não é um fato isolado. Desde que Wajngarten empoderou-se como chefe da Secom, o novo sistema autoritário de Bolsonaro em matéria de comunicações vem florescendo. Primeiro, caiu o ministro Santos Cruz, que era o chefe de Wajngarten. Os dois não falavam a mesma língua e prevaleceu a força de Wajngarten junto à Bolsonaro. Depois, o chefe da Secom veio impondo seus métodos. Determinou que o porta-voz da presidência, Rêgo Barros, não fala mais com tanta frequência com jornalistas. E determinou ainda que Bolsonaro fale diariamente com os jornalistas na porta do Palácio do Alvorada, logo às 8h, para pautar a imprensa durante o dia todo.

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A nova política de comunicação também prevê que o governo não dê um centavo de verba pública para os órgãos que eventualmente fazem críticas a atos do presidente. Não são destinadas verbas para as emissoras de televisão que promovem as ações de Bolsonaro . Até as publicações legais de estatais, que eram feitas em jornais como O Valor Econômico, foram proibidas. O governo entende que esse jornal é crítico a Bolsonaro. Enfim, tempo sombrios envolvem a comunicação do governo.

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Fonte: IG Política
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Vetos derrubados: promulgadas mudanças na lei que reestrutura a organização do governo federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta quarta-feira (11) as mudanças determinadas pelo Congresso Nacional na Lei 13.901, de 2019, que reestrutura a organização básica do governo federal. A nova redação da norma impõe a exigência de que as nomeações de diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) deverão ser precedidas de aprovação pelo Senado.

Assim, caberá ao Senado deliberar sobre essas indicações como já ocorre com outras autoridades. O texto, publicado no Diário Oficial da União, é resultado da derrubada do Veto 42/2019 em sessão conjunta do Congresso realizada no final de novembro.

Outro dispositivo vetado pelo presidente e restabelecido por deputados e senadores determina que a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos  manterá mecanismos de diálogo com as confederações nacionais patronais setoriais, comissões temáticas e frentes parlamentares do Congresso Nacional do setor de infraestrutura. Essas organizações poderão contribuir com estudos, pesquisas e análises temáticas para subsídio à tomada de decisões de caráter estratégico para a agenda de infraestrutura do país.

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Lei

A Lei 13.901, de 2019 é resultante do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 886/2019. O texto altera dispositivos da Lei 8.171, de 1991; da Lei 12.897, de 2013; da Lei 13.334, de 2016; e da Lei 13.844, de 2019. Esta última teve como origem a MP 870/2019, conhecida como MP da reforma administrativa, que foi a primeira editada pelo governo de Bolsonaro e trata da extinção e da fusão de órgãos e ministérios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Senado comemora o Dia do Engenheiro e o aniversário do Sistema Confea/Crea

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O Senado realiza sessão especial nesta sexta-feira (13), às 11h, para homenagear o Dia do Engenheiro e comemorar o 86º aniversário do Sistema Confea/Crea, composto pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas).

A celebração foi solicitada pelos senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), José Maranhão (MDB-PB), Dário Berger (MDB-SC), Jorginho Mello (PL-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Wellington Fagundes (PL-MT). O requerimento para realização da sessão foi aprovado na quarta-feira (11), em sessão plenária.

O Dia do Engenheiro é comemorado anualmente em 11 de dezembro. A data homenageia os profissionais responsáveis por desenhar, projetar e concretizar construções. Eles são responsáveis por realizar projetos de forma lógica, prática e observando as regras e normas técnicas e de segurança.

A profissão foi regulamentada no Brasil através do decreto 23.569, de 1933, que também criou o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura e os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, responsáveis pela fiscalização da profissão.

O Sistema Confea/Crea tem como objetivo zelar pela defesa da sociedade e do desenvolvimento sustentável do país, considerando os princípios éticos profissionais que envolvem a verificação, a fiscalização e o aperfeiçoamento do exercício e das atividades das áreas profissionais de agronomia, engenharia, geologia, geografia e meteorologia. Além de suas modalidades e especialidades, em níveis superior, tecnológico e técnico.

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Sérgio Petecão declarou que a engenharia é responsável pelas transformações dos espaços, e encarregada por construções que ele diz serem “essenciais para o ser humano”.

“As grandes obras e os grandes feitos da humanidade têm os engenheiros como os grandes responsáveis. A engenharia projetou e ergueu monumentos, criou máquinas e instrumentos responsáveis pelas revoluções industriais, tecnológicas e agrícolas. Além de ter aprimorado técnicas que mudaram a vida do ser humano”, ressalta o senador no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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