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Política Nacional

Bolsonaro acionou Ministro da Justiça para investigar aborto de menor

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Presidente Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro (PL)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ontem à noite (23), em seu Twitter, que vai abrir processo de investigação sobre possíveis abusos cometidos por pessoas envolvidas na realização do aborto autorizado pela justiça de uma menina de 11 anos de idade, que foi vítima de estupro e engravidou. 

“Solicitei ao MJ e ao MMFDH que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação, da violação do sigilo de justiça e do total desprezo pelas leis e princípios éticos, à exposição de uma menina de 11 anos”, disse em publicação Jair Bolsonaro. 

Bolsonaro faz post contra aborto legal de menina de 11 anos realizado após meses de intervenção da justiça de Santa Catarina
Reprodução redes sociais: 24.06.2022

Bolsonaro faz post contra aborto legal de menina de 11 anos realizado após meses de intervenção da justiça de Santa Catarina

O caso ganhou os holofotes da imprensa nacional pois a mãe da criança, teria sofrido abuso moral durante audiência judicial. Ela recebeu negativa durante um mês de tentativas na justiça para ter garantido o direito da vítimarealizar aborto legal. Uma gravação publicada esta semana pelo portal The Intercept mostrou que a juíza Joana Ribeiro Zimmer , então na comarca de Tijucas (SC) , e a promotora Mirela Dutra Alberton , tentaram impedir que a garota retirasse o feto, mesmo considerada vítima de estupro por conta de sua idade. Após a saída das magistradas no caso, finalmente a vítima conseguiu realizar o procedimento.

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Política Nacional

Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Plenário – Sessão Deliberativa
Márcio Macedo, autor da proposta

O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da casa própria por profissionais da Rede Pública de Ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto define a Caixa Econômica Federal como a gestora oficial do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados, mas admite também a atuação de cooperativas de crédito como agentes financeiros, desde que habilitadas.

O funcionamento do programa, segundo o projeto, será definido em regulamento do Poder Executivo, que definirá regras sobre a participação no programa, prazos para financiamento, entre outros.

“A proposta busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso à uma moradia segura e de qualidade “, diz o autor deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

“O Programa Casa do Professor vai promover a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam nas escolas e valorizá-los na nobre missão que desempenham, significando um importante passo para garantir uma educação de qualidade, com impacto dentro e fora da sala de aula”, conclui o autor.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Leitura de carta pela democracia lota pilotís da PUC-Rio

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O professor Marcelo Jasmim discursa no ato pela democracia na PUC-Rio
Luis Felipe Azevedo/IG

O professor Marcelo Jasmim discursa no ato pela democracia na PUC-Rio

A PUC-Rio sediou o ato Pilotis pela Democracia na manhã desta quinta-feira (11). Localizada na Gávea, Zonal Sul do Rio de Janeiro, a universidade mobilizou professores, funcionários e alunos para a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, organizada por juristas da Faculdade de Direito da USP. A manifestação também contou com a presença do deputado federal e candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, Alessandro Molon (PSB-RJ), e da depuatada federal Jandira Feghali (PCdoB).

Durante a cerimônia, houve defesa do sistema eleitoral e críticas à intolerância e ao autoritarismo. Professor do departamento de História da PUC-Rio, Marcelo Jasmim estava na universidade em maio de 1977 quando, na época da ditadura militar, forças policiais isolaram o bairro da Gávea e demonstraram ostensivamente seu poder de coerção.

“A democracia não será nesse país mais uma jovem assassinada. A liberdade e a democracia não são dados da natureza nem dados da história. Elas dependem de nós, da nossa ação”, disse o professor.

Para o estudante de Jornalismo da PUC-Rio Danilo Akel, de 19 anos, o ato é simbólico e visa demarcar o posicionamento da universidade contra investidas autoritárias.

“O Brasil atual é perigoso no sentido da violência e da linguagem. A carta demonstra a união entre parte das forças políticas brasileiras que, apesar das divergências, concordam com o mínimo que são as regras do jogo”, afirmou o estudante.

O movimento foi encerrado com manifestações contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com grito de viva a democracia.

Fonte: IG Política

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