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Política Nacional

Bolsonaro aceita bem dieta pastosa, diz boletim médico

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O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, continua ingerindo comida cremosa com boa aceitação. Segundo o boletim médico divulgado na manhã de hoje (15), ainda neste domingo será iniciada a redução do volume da alimentação parenteral (endovenosa).

O boletim informa ainda que o presidente está sem febre e sem dor, com melhoria progressiva do quadro geral e dos movimentos intestinais. Bolsonaro continua fazendo fisioterapia respiratória, motora e caminhando
frequentemente pelo corredor.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otavio Rêgo Barros, as visitas seguem restritas e não há previsão de visitas para hoje. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho do presidente, o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, acompanham o presidente.

O presidente Bolsonaro tomou chá, comeu gelatina e creme de frutas no café da manhã.

De acordo com Rêgo Barros, o estado de ânimo do presidente é excelente, o que vem sendo comprovado pela equipe médica a cada visita. Entretanto, ainda não há data prevista para alta.

“A previsão de alta estará associada ao quadro clínico que vem evoluindo muito bem, então há expectativa. Não gostaria de adiantar uma data mas estamos esperançosos que seja num prazo curto. A dieta pastosa pode ser um parâmetro para a alta”, disse Rêgo Barros.

Bolsonaro está internado desde o dia 7, para a realização de sua quarta cirurgia após ter levado uma facada durante um ato da campanha para a eleição presidencial no dia 6 de setembro do ano passado.

Ele é acompanhado pela equipe composta pelo cirurgião-chefe Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, pelo clínico e cardiologista Leandro Echenique, pelo diretor médico do Hospital Vila Nova Star Antônio Antonietto e pelo médico da Presidência da República, Ricardo Peixoto Camarinha.

Rêgo Barros disse que há possibilidade de o Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo se deslocar para Brasília para uma avaliação do presidente antes de sua viagem para os EUA, quando deve participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Pelo Twitter, o presidente mostrou vídeo dizendo que estava “matando a saudade da minha filha” em referência à caçula Laura, de 8 anos, do casamento com Michelle Bolsonaro. O presidente acrescentou que “fiquei fora de combate por um tempo, mas o carinho da minha família e de todos que acreditam num Brasil melhor me ajuda a seguir lutando.”

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Projeto isenta de impostos equipamentos destinados a atletas

Publicado

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: Gestão do Comitê Olímpico do Brasil. Dep. Luiz Lima (PSL - RJ)
Luiz Lima: é inaceitável a importação de um barco a remo por R$ 100 mil, em razão dos tributos

O Projeto de Lei 6525/19 isenta, por cinco anos, do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos esportivos destinados às competições e ao treinamento de atletas e equipes brasileiros. A proposta, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, os benefícios valerão apenas para as importações e as compras feitas no mercado interno pelo Comitê Olímpico Brasileiro, pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, pelo Comitê Brasileiro de Clubes e pelas entidades nacionais de administração do esporte filiadas ou vinculadas a eles. O benefício ficará condicionado ainda à comprovação da regularidade fiscal do beneficiário e à adequação dos equipamentos ao programa do atleta ou da entidade esportiva.

Ainda segundo a proposta, os produtos adquiridos poderão ser transferidos pelo valor de compra, sem o pagamento dos impostos, para qualquer pessoa após quatro anos ou a qualquer tempo para pessoa física ou jurídica que atenda às condições estabelecidas no projeto, desde que previamente aprovado pela Receita Federal.

Luiz Lima argumenta que o esporte de alto rendimento necessita do melhor equipamento, o que torna inaceitável a importação de um barco a remo por R$ 100 mil, em razão dos tributos. “Se não há equipamento da mesma qualidade fabricado no País, temos de pensar na isenção do Imposto de Importação”, afirma o parlamentar.

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Projeto anula portaria que exige adequação de estados e municípios à reforma da Previdência

Publicado

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Ivan Valente
Ivan Valente: portaria tem sido usada para justificar o envio açodado de projetos de reformas previdenciárias por governadores e prefeitos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 761/19 anula os efeitos de portaria publicada pelo Ministério da Economia que define regras e prazos para que estados, Distrito Federal e municípios adaptem os respectivos regimes próprios de previdência social à última reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19). A anulação da portaria foi proposta pela bancada do Psol e está em análise na Câmara dos Deputados.

A portaria 1.348/19, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, define que os entes subnacionais devem aprovar, até 31 de julho de 2020, lei que comprove a adequação das alíquotas de contribuição de ativos e inativos, em percentual não inferior ao da contribuição dos servidores da União.

Na justificativa, o Psol disse que foi surpreendido e que a portaria tem sido usada para justificar o envio açodado de projetos de reformas previdenciárias por governadores e prefeitos. “Não existe obrigação constitucional de se fazer tais reformas no apagar as luzes do ano legislativo, estratégia sempre usada por governos que não são sensíveis aos anseios das maiorias sociais”, diz o texto assinado pelo líder do Psol, deputado Ivan Valente, e pelos demais nove deputados do partido.

Tramitação O texto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara Notícias
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