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Política Nacional

‘Bolsominions fazem terrorismo na internet’, diz Witzel

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Luciano Belford / Agência O Dia

“O que vemos é um show de horrores, pautada em coisas que pouco acrescentam”, diz Witzel

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira no Palácio Guanabara, o governador Wilson Witzel disparou contra o governo federal do presidente Jair Bolsonaro. O governador afirmou que o debate ideológico atual entre petistas e bolsonaristas é “estéril”, pediu por bom senso e disse que os brasileiros têm pela frente até as próximas eleições presidenciais “mais três anos assistindo a um show de horrores”. Witzel ainda criticou os apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, chamando-os de ” bolsominions que fazem terrorismo na internet”.

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— Temos mais três anos até as eleições presidenciais assistindo um show de horrores que não leva a lugar nenhum e, infelizmente, nossos desempregados é que estão sofrendo com essa disputa ideológica desnecessária — afirmou o governador.

Durante o discurso, Witzel chamou a discussão polarizada de pouco produtiva e “irracional”. Ele criticou o estado atual da indústria nacional, considerando um processo de “desindustrialização” pelo pouco incentivo fiscal do país.

— O que vemos é um show de horrores, pautada em coisas que pouco acrescentam. Um pouco irracional com esses dois personagens de antagonismo. A indústria brasileira está ficando velha enquanto estamos olhando só para despesa e pouco para receita. Fica um gritando Lula Livre e outros bolsominions fazendo terrorismo na internet — disparou Witzel.

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Mais cedo, em entrevista à Rádio 94,1 FM, antiga Roquette Pinto, Witzel declarou não consegue ter uma boa relação com o governo federal. Ele disse que a gestão de Jair Bolsonaro está “imobilizada” entre brigas ideológicas.

— Infelizmente nós não estamos conseguindo ter a mesma relação com o governo federal (em comparação ao bom relacionamento com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia). Há uma dificuldade de relacionamento de entender os problemas de vários estados da federação, não estamos sendo bem compreendidos pelo governo federal. Vivemos uma polarização, de um debate ideológico que é estéril. Agora com Lula solto vai se acirrar e o governo federal imobilizado nisso — afirmou Witzel.

Ao ouvir do âncora do programa, o jornalista William Travassos, que o governo federal precisa “parar de besteirol na internet”, Witzel concordou com a declaração. O jornalista ironizou as discussões feitas pelas redes sociais e teve apoio do governador que disse: “É, verdade. Exatamente”.

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— Precisamos de um país com um lider que consegue entender os antagonismos e fazer consenso. O consenso é a melhor forma de resolver problemas. Estamos precisando de uma liderança que consiga trazer paz ao povo brasileiro, aquecer a economia e fazer as reformas necessárias — afirmou Witzel.

Novo secretário

O evento marcou a nomeação do novo secretário de Infraestrutura e Obras, Bruno Kazuhiro (DEM). O ato é um gesto de embarque do partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na gestão Witzel após meses de negociação.

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O agora secretário atuava desde 2013 como assessor do ex-prefeito, e hoje vereador, César Maia. Na cerimônia, uma mensagem enviada pelo vereador foi lida, justificando sua ausência devido a uma enfermidade.

— A nomeação representa a lealdade do governador ao nosso partido, conte comigo — escreveu César Maia.

Com a nomeação de cunho político, Witzel tira de cena um secretário técnico, especialista da área, Horácio Guimarães. Apesar de, segundo fontes do gabinete do governador, Witzel se posicionar de forma contrária a empossar alguém que não tem conhecimento da área, ele cedeu para conquistar mais cinco deputados estaduais para a base do governo.

Kazuhiro é presidente nacional da juventude da União Democrata Internacional e integra o partido desde 2007. Ao fazer o discurso de posse, o secretário confirmou que a nomeação vem por meio de um voto de confiança da família Maia. Ao GLOBO o secretário anunciou que tem algumas prioridades para a gestão.

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— O Museu da Imagem e do Som é um pedido do secretário de Turismo, Otávio Leite. Não tenho dúvida que o Arco Metropolitano também tem que ser uma prioridade. E, além disso, os presídios verticais e os conjuntos habitacionais para combater os déficits atuais no estado — afirmou Kazuhiro.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Lei orçamentária de 2020 é sancionada com fundo eleitoral de R$ 2 bi

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em novembro passado.

Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA), publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, foi aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional. O relator-geral da proposta foi o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados elaborou um perfil da proposta orçamentária enviada para sanção presidencial. O texto pode ser obtido aqui.

A lei orçamentária foi sancionada com R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares

Desempenho fiscal
A LOA estabelece em R$ 124,1 bilhões o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), valor abaixo da meta oficial, que é de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho: descontado o pagamento dos juros da dívida, as despesas superam as receitas.

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Em 2020, o governo voltará a pedir autorização do Congresso para descumprir a “regra de ouro” – quando o governo utiliza títulos públicos para financiar despesas correntes. Será preciso emitir R$ 343,6 bilhões em títulos públicos para quitar gastos correntes. Em 2019, foram R$ 248,9 bilhões.

Os recursos obtidos com a venda dos títulos financiarão, principalmente, despesas com benefícios previdenciários (R$ 213,7 bilhões) e funcionalismo público (R$ 84,4 bilhões).

Outro número importante da lei orçamentária é o teto de gastos primários para 2020, que será de R$ 1,454 trilhão, ante R$ 1,407 trilhão no ano passado. Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos (EC 95), que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos.

A lei orçamentária foi sancionada com R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares, dos quais R$ 15,4 bilhões são impositivas (de execução obrigatória).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Projeto cria cadastro com entidades do terceiro setor que recebem recursos públicos

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O Projeto de Lei 5865/19 cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor, banco de dados que reunirá informações sobre organizações sociais, organizações da sociedade de interesse público e organizações da sociedade civil que recebem recursos públicos para atuar em parceria com o Estado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, o cadastro será aberto à população e terá georreferenciamento, para permitir que o cidadão acesse informações sobre as parcerias que funcionam no entorno do seu local de residência.

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Lima: o cadastro permitirá que a população acompanhe o trabalho das organizações que recebem recursos públicos

A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). “A instituição do cadastro tem a finalidade de dar efetividade ao controle social das parcerias firmadas por meio de uma medida simples e poderosa: informação útil, simples e disponível”, disse.

Ele afirmou que o cadastro não terá informações apenas dos serviços sociais autônomos e as fundações de apoio, que são regidos por normas específicas. Lima disse ainda que analisou diversas normas para elaborar o projeto, além de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Dados
Entre os dados que deverão constar no cadastro nacional estão razão social das entidades, número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nome fantasia, parceiro público celebrante da parceria, responsáveis pela gestão da parceria, objeto da parceria e plano de trabalho, com detalhamento das obrigações das entidades.

O valor total da parceria, os valores liberados até a data da consulta e os recebidos nos últimos cinco anos do poder público também deverão ser incluídos no bando de dados, além das remunerações e benefícios pessoais pagas a seus diretores, empregados e consultores.

O governo estabelecerá e promoverá a padronização das informações do cadastro. Sempre que possível, adotará padrões internacionais, de forma a permitir a comparabilidade da base de dados nacional com bases estrangeiras.

A proposta prevê ainda punição para o agente público que retardar deliberadamente, deixar de fornecer ou fornecer intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa as informações que alimentarão o banco de dados do terceiro setor.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara Notícias
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