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Política Nacional

Bolsa atleta será tema de audiência pública na Câmara

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A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta tarde para discutir sobre o Programa Bolsa Atleta, instituído pela lei 10.891/04.

Foram convidados para o debate:
– o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Emanuel Rego;
– o coordenador-geral do Bolsa Alteta da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Mosiah Rodrigues;
– o gerente-executivo de Alto Rendimento do Comitê Olímpico do Brasil, Sebastian Pereira;
– o gerente de comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro, Daniel Brito;
– a jogadora de basquete Iziane Marques, representando a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil; e
– a presidente do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico, Simone Rocha Camargo; 

O deputado Luiz Lima (PSL-RJ) lembra que, em seus 13 anos de existência, o programa Bolsa Atleta distribuiu mais de R$ 1 bilhão para atletas do País, “firmando-se como um importante instrumento de fomento do esporte no Brasil”, mas que, no final de 2018, a União decidiu cortar o orçamento do programa, reduzindo o número de beneficiados quase pela metade. Por isso, o deputado solicitou a realização da audiência pública.

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O evento será interativo e está marcado para as 14h30, no plenário 4.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Comissão mista vota MP que criou programa Médicos pelo Brasil

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A comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019) se reúne na terça-feira (24), às 14h30, para votar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que acolheu 133 emendas ao texto. Entre as mudanças propostas pelo senador no projeto de lei de conversão está uma regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos pelo Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, sem intermediários.

Confúcio Moura destacou a grande demanda pela incorporação dos profissionais cubanos remanescentes do Mais Médicos. Os cubanos deixaram o programa após ruptura do convênio, em novembro de 2018.

O senador ratificou em seu texto a permanência do Mais Médicos como programa destinado a recepcionar profissionais com diplomas estrangeiros não revalidados no Brasil, funcionando paralelamente ao Médicos pelo Brasil “até que o novo modelo consiga equalizar o problema do provimento de médicos nas localidades carentes”.

Revalida

O relatório acrescenta que a situação “sensível” dos profissionais formados no exterior será resolvida com regras mais efetivas para validação de diplomas por meio do Revalida. Mantidos os termos originais da MP, o exame passará a ser aplicado semestralmente, nas etapas de exame escrito e de habilidades clínicas — esta poderá ser aplicada em instituições de ensino com cursos de medicina aprovados pelo poder público.

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O relator rejeitou as emendas que estabeleciam um percentual de vagas para brasileiros formados no exterior sem registro no Conselho Regional de Medicina. Ele argumenta no relatório que “criar uma reserva de vagas para profissionais formados no exterior seria reduzir as oportunidades dos que estudaram no Brasil, muitas vezes com sacrifício pessoal ou familiar tão grande quanto os formados no exterior, o que contraria a lógica das ações afirmativas que baseiam as políticas públicas direcionadas a favorecer as pessoas mais carentes ou necessitadas”.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

CRA debate comércio internacional agropecuário na quarta

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A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na próxima quarta-feira (25), a partir das 11h, a segunda audiência pública para instruir a avaliação da Política Pública “Comércio internacional Agropecuário”, escolhida pelo colegiado para análise em 2019. Inicialmente, estão previstas seis reuniões sobre o tema.

O debate será feito em duas mesas. A primeira, discutirá a atuação do setor privado no processo de exportação: “Iniciativas e recepção de demandas do setor privado em relação ao papel do Estado e sua atuação”. Foram convidados para discutir o tema representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entre outros.

Na segunda mesa, será debatida a contribuição da academia e dos institutos de pesquisa para a exportação: “Estudos acadêmicos sobre a pesquisa agropecuária e seus impactos no setor agropecuário exportador e nas cadeias do agronegócio”. Dessa mesa participarão representantes do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Escola Superior de Agricultura da Universidade Federal de São Paulo (USP); da Universidade Federal de Viçosa (UFV); e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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A intenção dos integrantes da comissão é colher subsídios para a elaboração da avaliação, um documento que trará ao conhecimento público a análise de informações sobre políticas e ações relacionadas às exportações de produtos agropecuários brasileiros e importações de produtos de outros países. Além disso, será analisada a atuação governamental na esfera federal, sua integração com as esferas estaduais e municipais e com a iniciativa privada. A avaliação de política pública muitas vezes propõe aprimoramentos nos marcos legais existentes. O relator é o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

A reunião ocorrerá na sala 2 da ala senador Nilo Coelho.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)

Fonte: Agência Senado
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