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Economia

BNDES lança nova modalidade de crédito para a área rural

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Com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou, em transmissão online hoje (8), a criação de uma nova ferramenta para apoio aos pequenos produtores rurais do país, por meio do Crédito de Recebíveis do Agronegócio Garantido. A nova modalidade de crédito para a área rural terá garantia do BNDES, por meio da linha BNDES Garantia, visando incentivar o crédito privado para o agronegócio nacional.

A ministra ressaltou, na ocasião, que o processo, iniciado há cerca de um ano, por meio de um “somatório de esforços”, permitiu o anúncio dessa ferramenta “tão importante e inédita para o agronegócio brasileiro”. Montezano, por sua vez, destacou que o que se celebrava ali era mais que uma operação rotineira no dia a dia do BNDES. “É uma grande inovação”. 

Apesar de ter um volume ainda reduzido, em comparação a outras operações do banco, Montezano salientou que ela marca a entrada da instituição em um mercado que ele vê com grande futuro para o banco e para a articulação de política pública brasileira, “que é, justamente, o mercado de garantias”.

Esse novo instrumento vai permitir ao BNDES apoiar pequenos e médios empreendedores do setor rural e também de diversos setores da indústria. “Pretendemos usar também a garantia para a infraestrutura”, disse o presidente do BNDES. Com o novo instrumento, Montezano disse que o banco estava “democratizando o crédito”, dando aos produtores a oportunidade de terem o capital financiado por grandes bancos, como o próprio BNDES, mas também alavancando recursos de investidores pessoas físicas, com redução de custos. “A gente está desconcentrando a indústria de crédito nacional”, disse.

Cotrijal

O produto financeiro BNDES Garantia permite ao banco atuar como garantidor do crédito, em modelo similar ao que ocorreu no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), que usou recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para assegurar R$ 92 bilhões em financiamentos, no ano passado. A primeira atuação em modelo piloto do BNDES como garantidor de financiamentos rurais foi realizada com a Cotrijal, cooperativa que reúne mais de 7.700 cooperados e atua em 32 municípios no norte do Rio Grande do Sul. 

Gustavo Montezano acredita que a chancela do banco poderá atrair investidores, inclusive para compartilhar riscos, quando a busca for por maior retorno potencial.

A operação piloto com a Cotrijal tem valor total de R$ 29 milhões. Os recursos foram captados por Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), lançados em oferta pública no dia 6 pela securitizadora Ecoagro em oferta pública. A emissão teve o Banco Alfa como coordenador. 

Com parcelas anuais em junho de 2021 e de 2022 e vencimento em 2023, os títulos contam com isenção de imposto de renda, se adquiridos por pessoas físicas, e terão amortização e remuneração anuais. A garantia do BNDES incidirá sobre a cota sênior da emissão, podendo alcançar R$ 17,4 milhões. Caberá aos investidores assumir risco de R$ 7,3 milhões e à própria Cotrijal risco de R$ 4,4 milhões. A operação será lastreada e garantida, em última instância, pelos recebíveis de membros da cooperativa.

Durante a transmissão ao vivo pela internet, o chefe de departamento do BNDES Rafael Feler reforçou que o foco da operação são pequenos produtores cooperados “que estão tendo acesso ao mercado de capitais”. Salientou que, ao compartilhar riscos com o mercado, o banco busca redução no custo total para a cooperativa e garante o pagamento desses CRAs aos investidores.

Divisor de águas

Para o presidente da Cotrijal, Nei César Manica, o projeto vai ser “um divisor de águas”. “Um projeto piloto, mas que traz a oportunidade de otimizar ao pequeno produtor e também ao médio, operações para ele dar continuidade à sua atividade agrícola”.

Manica ressaltou que o crédito rural está se esvaziando, como se observou ao longo dos últimos anos, e o mercado financeiro se torna um mercado livre muito caro ao produtor. Destacou também que tendo o BNDES, os investidores e a própria Cotrijal como garantidores, a operação se torna viável, com grandes benefícios e redução de custos. “O agronegócio deve comemorar muito essa iniciativa do Mapa [Ministério da Agricultura] e do BNDES”, afirmou Manica.

Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) são títulos de crédito que, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), apresentam benefício fiscal a investidores pessoas físicas. Eles têm como lastro os recebíveis do setor agropecuário, neste caso, dos cooperados da Cotrijal, que cederá os direitos creditórios à Ecoagro. Esta, por sua vez, emite os CRAs, que foram adquiridos por investidores em troca de uma remuneração prefixada. A operação conta ainda com a Vortx como agente fiduciário, responsável pelo monitoramento de toda a estrutura, e com o Banco Alfa como banco coordenador líder da oferta ao mercado.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Bolsonaro sanciona projeto que libera gastos econômicos e pandemia fora do Teto

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Esse é o primeiro passo para a sanção do Orçamento de 2021, que deve ser assinado por Bolsonaro nesta quinta-feira (22)
Alan Santos/PR – 25.7.2019

Esse é o primeiro passo para a sanção do Orçamento de 2021, que deve ser assinado por Bolsonaro nesta quinta-feira (22)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que libera a reedição de medidas econômicas contra a pandemia da Covid-19 e viabilizou o acordo para o Orçamento de 2021 , que precisa ser sancionado até amanhã, quinta-feira (22).

A alteração das diretrizes orçamentárias para esse ano retira a exigência de compensação para despesas temporárias. É isso que vai possibilitar que o governo retome ações como a medida provisória 936, que criou o programa de manutenção do emprego e renda (BEm) , e o Pronampe , uma linha de crédito específica para pequenas empresas.

O Ministério da Economia estima que as duas medidas custarão R$ 15 bilhões – são R$ 10 bilhões para o programa que permite a redução de jornada e salário e a suspensão de contratos de trabalho e  R$ 5 bilhões para os empréstimos.

Fora do teto

A proposta inicial do governo apenas alterava um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para permitir a execução de projetos com duração apenas no ano corrente sem a necessidade de apresentar medida compensatória para a despesa.

Isso permitiria editar as ações fora do teto de gastos, a regra que limita o aumento das despesas da União à inflação, mas ainda exigiria a observância da meta fiscal. O texto final, no entanto, retirou os gastos com a pandemia – como as despesas de saúde, do Pronampe e do BEm – da meta do resultado das contas públicas para 2021.

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Dessa forma, o governo não terá de modificar a meta para acomodar esses novos gastos. Para esse ano, é previsto um déficit de R$ 247 bilhões. Os R$ 44 bilhões do auxílio emergencial já estavam fora da meta fiscal.

O texto também autoriza que o Executivo faça bloqueios dos gastos livres e investimentos no valor necessário para cobrir as despesas obrigatórias. De acordo com o governo, essa medida vai permitir que sejam recompostos as dotações da Previdência e outros gastos obrigatórios, como subvenções econômicas ao plano Safra e o abono-salarial e seguro desemprego, que acabaram subestimadas no Orçamento.

Veto à emenda

Além dessas modificações, os parlamentares incluíram um dispositivo que permitia a assinatura de contratos e a realização de transferências e doações para municípios com até 50 mil habitantes em situação de inadimplência com a União. Essa inclusão havia sido feita após apresentação de emendas do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.

Bolsonaro vetou esse trecho, a pedido da equipe econômica. A avaliação é de que, ainda que a intenção do Legislativo serja louvável, a medida enfraqueceria o controle das contas públicas e a fiscalização dos valores transferidos pela União.

“Os municípios com menos de 50.000 habitantes representam cerca de 88% dos municípios brasileiros, fato que, combinado com as exceções já existentes, tornaria os instrumentos de controle e de boa gestão fiscal ineficazes”, diz a mensagem de Bolsonaro que justifica o veto.

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Economia

Humorista reclama da falta de álcool em gel em voo da Latam

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Em redes sociais, usuários reclamaram dos protocolos de distanciamento da empresa
Gabriel Araújo

Em redes sociais, usuários reclamaram dos protocolos de distanciamento da empresa

O humorista, Paulo Vieira, reclamou da falta de fornecimento de álcool em gel em um voo da Latam Brasil entre São Paulo e Rio de Janeiro na sexta-feira (20). Nas redes sociais, o ator questionou a falta do produto e ironizou que a pandemia teria acabado para a empresa.

“Não tem álcool em gel no avião. Acabou a pandemia na Latam”, disse o comediante, em publicação no Twitter.

Após a publicação, vários usuários reclamaram dos protocolos de distanciamento da empresa área. Em uma das mensagens, uma mulher argumentou que ficou na mesma fileira de outros dois passageiros durante uma viagem de São Paulo à Porto Alegre.


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Confira outras reclamações de usuários sobre os protocolos da Latam

Em nota, a LATAM informou que está apurando o ocorrido e que entrará em contato com o humorista para mais detalhes da reclamação. 

Confira a nota da empresa

A LATAM informa que está apurando o ocorrido e em contato o cliente para os devidos esclarecimentos.

Vale reforçar que o Grupo LATAM Airlines agiu proativamente desde março de 2020 para assegurar o cuidado com as pessoas durante toda a crise de Covid-19, implementando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias dos países onde opera. Em todos os voos, é obrigatório o uso de máscara durante toda a viagem, o álcool gel está disponível na cabine e é oferecido um serviço de bordo com menos interação entre a tripulação e os passageiros. Da mesma forma, toda a frota da LATAM está equipada com filtros HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), capazes de remover 99,97% das partículas, incluindo vírus e bactérias, graças à renovação do ar a cada 3 minutos, o que garante um ambiente permanentemente higienizado .

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