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Política Nacional

Bittar diz que tem ‘sinal verde’ para programa de renda, mas não dá detalhes

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O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento federal para o ano que vem (PLN 28/2020), disse nesta quarta-feira (16) que conseguiu autorização do presidente da República, Jair Bolsonaro, para criar um programa de renda básica que substitua o Bolsa Família e o auxílio emergencial. O senador, no entanto, não antecipou informações sobre os custos, o financiamento, o formato ou a data de apresentação do novo programa.

— Foram descobertos milhões de brasileiros que estavam fora de qualquer programa assistencial. Eles vão continuar existindo em janeiro. Tem que ser criada alguma coisa que abrace essas pessoas. Pedi o sinal verde do presidente, ele concordou — declarou.

O governo federal já trabalhava com a ideia de introduzir um programa de distribuição de renda mais amplo do que os atuais, mas o assunto foi marcado por conflitos políticos sobre o custeio da nova medida. Bittar, porém, garante que a ideia não foi abandonada.

Para evitar “informações desencontradas”, o senador preferiu não especular sobre detalhes. Ele afirmou que é possível criar uma rubrica orçamentária para o novo programa sem destinar a ele uma dotação financeira de imediato.

— Podemos criar o programa sem propor o valor agora e esmiuçar mais na frente. Não precisamos dizer quanto ou de onde vai sair num primeiro momento. O fundamental é que esses brasileiros não durmam no dia 31 de dezembro sem saber como vai estar a vida deles em 1º de janeiro.

Bittar disse que o novo programa terá caráter permanente, mas não adiantou se ele estará previsto apenas no Orçamento ou se será introduzido na Constituição, através de uma das propostas de emendas à Constituição (PECs) das quais ele também é relator: a PEC Emergencial (PEC 186/2019) e o novo pacto federativo (PEC 188/2019).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Pelo segundo ano, Amazônia será tema de Bolsonaro em discurso na ONU

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, a 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será realizada este ano de forma virtual.

Nesta terça-feira (22), em Nova Iorque, começa o debate com a participação de líderes mundiais. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma declaração gravada. 

Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo.   

“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.  

Transmissão pela TV Brasil 

A abertura oficial da Assembleia Geral será transmitida pela ONU, e pode ser acompanhada no link, a partir das 10h. O discurso do presidente Bolsonaro será transmitido pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pela ordem dos pronunciamentos informados pelo Palácio do Planalto, a primeira declaração será do novo secretário-geral da ONU, Volkan Bozkir. 

Em seguida, o atual secretário-geral, Antonio Guterres, apresentará o relatório anual sobre as atividades da organização. O tema do encontro este ano é “O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: reafirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo – enfrentando a covid-19 por meio de uma ação multilateral efetiva”.

Outro ponto a ser abordado no discurso de Bolsonaro será a pandemia do novo coronavírus. O presidente deve reiterar sua posição de que as consequências econômicas da crise devem ser tratadas com a mesma prioridade das questões de saúde. 

 

Edição: Kleber Sampaio

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Política Nacional

Senado: sessão semipresencial sabatina e aprova novos embaixadores

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O primeiro dia de sessões semipresenciais no Senado foi movimentado, mais especificamente na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Foram 34 sabatinas ao longo de todo o dia. Estiveram no plenário, além do presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Espiridião Amin (PP-SC), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO), dentre outros. Outros senadores participaram por videoconferência.

Os senadores que não estiveram no plenário do colegiado puderam votar nas indicações dos embaixadores em totens instalados na garagem do Senado. Foi feito um esquema drive-thru. O senador parava o carro na garagem, votava no totem logo ao lado, voltava para o carro e ia embora. Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo plenário do Senado, o que está previsto para ocorrer ainda esta semana, com o mesmo sistema semipresencial.

Para conseguir sabatinar e votar tantos nomes em um só dia, os embaixadores tiveram tempo de fala limitado a cinco minutos. Nesse tempo, eles puderam falar um pouco sobre os aspectos políticos e de relações internacionais do país para o qual foram indicados e as relações desse país com o Brasil. Nelsinho Trad classificou a sessão como “histórica” assim que a última votação foi realizada.

“Encerrada a histórica reunião. Solicito a presença, desde que observado o distanciamento, para uma foto oficial, que é uma praxe da nossa comissão para os embaixadores aprovados presencialmente”, disse o presidente da comissão.

Foram aprovadas na comissão as indicações de embaixadores para os seguintes países: Trinidad e Tobago, Zâmbia, Filipinas (acumulando com Palau, Micronésia e Ilhas Marshall), Dinamarca (com Lituânia), Países Baixos, Geórgia, Kuwait (com Bahrein), Ucrânia (com Moldávia), Cabo Verde, Irlanda, Myanmar, Iraque, Congo (com República Centro-Africana), Botsuana, Senegal (com Gâmbia), Angola, Benim (com Níger), Costa do Marfim, Burkina Faso, Irã e África do Sul (com Lesoto e Maurício), Israel, Argentina, Chile, Guiné, Timor-Leste, Estônia, Mali, Suriname e Nepal. Também foram aprovadas indicações para representantes do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Edição: Liliane Farias

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