conecte-se conosco


Jurídico

Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral é fonte de informação para internautas e pesquisadores

Publicado

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que o cidadão e o pesquisador tenham acesso à Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O espaço tem como objetivos incentivar a gestão da memória institucional e eleitoral e incrementar o intercâmbio de informação eleitoral e partidária com outras instituições nacionais e internacionais. Outras metas da BDJE são promover a gestão do conhecimento institucional e ampliar a visibilidade da produção da Justiça Eleitoral.

Atualmente, a Biblioteca Digital tem cerca de 4.500 itens catalogados. Seu acervo inclui livros, artigos e periódicos, publicados ou não pela Justiça Eleitoral, e também a produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores. A Biblioteca Digital se destina à consulta por ministros, servidores, estagiários, pesquisadores, estudantes e público em geral.

As obras publicadas na BDJE são de domínio público ou possuem direitos autorais cedidos pelos proprietários e estão disponíveis para acesso e download gratuitos. As exceções vigoram para aquelas restritas a membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais. Nesse caso, se o interessado não se encaixar no perfil mencionado e tiver interesse em item de acesso restrito, deverá entrar em contato com a Seção de Biblioteca Digital, que avaliará a possibilidade de envio do material solicitado.

Memória

Inicialmente denominada Biblioteca Digital do TSE, a seção foi inaugurada em 26 de novembro de 2015. Contava no começo com 320 registros, entre artigos, mapas, fotos e vídeos. Em janeiro de 2018, foi lançada uma nova versão da Biblioteca Digital, que passou a se chamar Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). A atual plataforma possui leiaute mais intuitivo, para melhorar a navegabilidade do usuário. Essa versão também possibilita acesso por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. As maiores facilidades que o espaço da BDJE proporciona ao visitante são agilidade na pesquisa, facilidade de navegação no ambiente e credibilidade das informações.

Sua importância para a preservação da memória da Justiça Eleitoral reside no fato de que o conhecimento é um patrimônio essencial e estratégico para o sucesso organizacional e, cada vez mais, esse sucesso se relaciona com a capacidade do órgão de produzir, reunir, armazenar, preservar e disseminar o conhecimento. Para que esse conhecimento não se perca e a memória consequentemente seja preservada, as novas tecnologias da informação são vitais para a gestão de toda essa produção. Ao armazenar, preservar e divulgar documentos e publicações da Justiça Eleitoral, a BDJE cumpre sua missão de preservar essa memória.

 Acesso

O acesso à Biblioteca Digital pode ser feito diretamente pelo endereço: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui ou por meio do Portal do TSE (http://www.tse.jus.br), menu “O TSE”, opção “Cultura e história” > “Biblioteca Digital”.

Já a pesquisa pode ser realizada pelos índices de data do documento, autor, título ou assunto, por meio das comunidades e coleções ou ainda pela pesquisa geral ou avançada. Neste último caso, o usuário pode aplicar os filtros de título, autor, assunto e data de publicação.

Uma das vantagens de se cadastrar na plataforma é que o usuário tem a possibilidade de assinar coleções de seu interesse para receber alerta de e-mails diários sobre os novos itens adicionados, podendo assinar quantas coleções desejar. Posteriormente, será implementada a opção de escolha também dos assuntos de interesse. Caso não realize o cadastro, o usuário poderá acompanhar na própria página da Biblioteca Digital os últimos itens incluídos.

Acesse a Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jurídico

TSE realiza sequência de sessões virtuais de julgamento

Publicado


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta terça-feira (1º), sessão extraordinária virtual de julgamento, que se encerrará no dia 3, com 37 processos na pauta. Na sequência, do dia 4 ao dia 10, acontece uma nova sessão virtual, ordinária, com 50 casos a serem analisados.

A pauta da sessão virtual de julgamento extraordinária inclui o julgamento de diversos processos referentes à desaprovação de contas de campanha de candidatos ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2018. Os processos envolvem situações como omissão de despesas, registro tardio de gastos eleitorais e não apresentação das contas dentro do prazo legal.

Na pauta da sessão ordinária, que se inicia dia 4, entre processos relacionados ao descumprimento de leis eleitorais, destaque para dois recursos especiais eleitorais: um do município de Porto Velho (RO), que trata do descumprimento de recursos financeiros para a participação feminina do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB); e um de Brasília (DF), sobre prestação de contas eleitorais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) com suspeitas de uso irregular do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC).

Plenário Virtual

As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo Plenário da Corte no dia 5 de novembro de 2019. A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.

No Plenário Virtual, o ministro relator do processo disponibiliza no sistema sua proposta de decisão contendo ementa, relatório e voto. Os demais ministros do Colegiado têm sete dias para examinar a matéria e manifestar seu voto.

Quando tramitar em meio físico e for incluído em sessão de julgamento por meio eletrônico, o feito é automaticamente cadastrado no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo exclusivo de operacionalizar o procedimento.

Com a mudança na rotina imposta em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais, disciplinadas pela Resolução TSE nº 23.598/2019, passarão a ser mais frequentes.

Confira a pauta da sessão virtual extraordinária de terça-feira (1º).

Confira a pauta da sessão virtual ordinária de sexta-feira (4).

TP/MC, DM

 

Fonte: TSE

Continue lendo

Jurídico

1º turno em Macapá (AP): eleitores vão às urnas neste domingo (6) para escolher prefeito, vice e vereadores

Publicado


Com 292.718 eleitores aptos a votar, Macapá (AP) realizará eleições neste domingo (6) para a escolha do prefeito, do vice-prefeito e dos 23 vereadores que comporão a Câmara Municipal. Se houver necessidade de segundo turno, o pleito acontecerá no dia 20 de dezembro.

As eleições foram adiadas pelo TSE, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no dia 12 de novembro, em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia de Macapá, no dia 3 de novembro, provocando falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública.

Os cuidados sanitários serão os mesmos adotados nos 5.567 municípios onde já houve eleição este ano. Na área de Segurança Pública, diversos órgãos federais e locais atuarão de forma integrada.

Urnas

As 850 urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito já estão carregadas, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou baterias extras para o estado, a fim de garantir o processo de votação. Também foram feitos diversos testes nos sistemas eleitorais, para que tudo funcione 100% na apuração e na totalização dos votos.

Nesta terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará a cerimônia de carregamento e lacração das urnas. O procedimento faz parte do rito de segurança e transparência do processo eleitoral e, portanto, o ato é público.

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) também dará todo o apoio ao TRE-AP, para que o pleito ocorra de forma tranquila.

Propaganda

A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e de televisão em Macapá termina nesta quinta-feira (3). Ela começou no dia 9 de outubro, foi suspensa no dia 20 de novembro e retomada por decisão do Plenário do TSE do dia 24, que promoveu adequações no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.633/2020.

Já as regras para a arrecadação e gastos de recursos foram atualizadas pela Portaria TSE nº 638/2020. O valor máximo a ser gasto pelas campanhas eleitorais para prefeito em Macapá foi fixado em R$ 1.886.418.31. Já no caso de vereador, o teto estabelecido ficou em R$ 212.441,26.

Candidatos

Concorrem à Prefeitura de Macapá os seguintes candidatos, com os respectivos vices nas chapas:

– João Alberto Rodrigues Capiberibe (Capi), do PSB, e seu vice, Rubem, da Rede. Eles têm o apoio da coligação Frente Macapá Solidária (Rede/PSB);
– Antônio Cirilo Fernandes Borges (Cirilo Fernandes), do PRTB, e seu vice, Lindemberg O Ceará, também do PRTB;
– Antônio Paulo de Oliveira Furlan (Dr. Furlan), do Cidadania, e sua vice, Mônica Penha, do MDB, pela coligação De Coração por Macapá (Cidadania/MDB/PMN);
– Gianfranco Gusmão de Azevedo (Gianfranco), do PSTU, e seu vice, Jairo, do mesmo partido;
– Guaracy Batista da Silveira Júnior (Guaracy), do PSL, e seu vice, Didio, do Patriota, pela coligação Deus, Pátria e Família (Patriota/PSL);
– Haroldo Iram Gomes da Silva (Haroldo Iram), do PTC, e seu vice, Moisés Amaral, também do PTC;
– José Samuel Alcolumbre Tobelem (Josiel), do DEM, e sua vice, Silvana, do Avante, pela coligação Macapá em Primeiro Lugar (PDT/PSC/PL/PV/PSDB/PSD/Solidariedade/PROS/Avante/Republicanos/PP/DEM);
– Patrícia Lima Ferraz (Patrícia Ferraz), do Pode, e seu vice, Ten. Juraci, do mesmo partido;
– Paulo César Lemos (Paulo Lemos), do PSOL, e sua vice, Lorena Quintas, do PCdoB, pela coligação Macapá Para Todos Nós (PSOL/PCdoB);
– Marcos Roberto Marques da Silva (Professor Marcos), do PT, e seu vice, Geovane, também do PT.

Veja a íntegra da Instrução 0601817-46, que dispõe sobre as providências para a realização das Eleições 2020 no Município de Macapá (AP), suspensas em razão do risco à segurança de eleitores decorrente do estado de calamidade pública.

RH/EM, DM

Fonte: TSE

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana