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Mato Grosso

Beneficiários do interior podem fazer exame de Covid-19 pelo Mato Grosso Saúde

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Os beneficiários do Mato Grosso Saúde residentes em Cáceres, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste e municípios adjacentes, já podem realizar os testes que detectam a Covid-19. O laboratório São Matheus foi credenciado e, além dos exames RT-PCR e sorológico para o novo coronavírus, também realiza todos os tipos de análises clínicas.

Para a presidente do Mato Grosso Saúde, Misma Thalita dos Anjos, a interiorização dos atendimentos é de extrema importância para levar atendimentos médicos e qualidade de vida aos beneficiários que não estão localizados na capital mato-grossense.

“Estamos em um grande trabalho de levar os atendimentos para o interior, principalmente, durante a pandemia do novo coronavírus. Estamos restabelecendo o elo comercial, outrora perdido, com os prestadores dos municípios de Mato Grosso, e o credenciamento com mais este laboratório nessas cidades, demonstra que estamos no caminho certo para abrangermos o Estado com os serviços de saúde aos nossos beneficiários”, reforçou.

A presidente ainda ressalta que os prestadores de saúde das demais localidades de Mato Grosso, podem procurar o setor de credenciamento para iniciar os processos de habilitação dos seus serviços junto ao Plano.

Os exames de Covid-19 são liberados de forma digital pelo Instituto e o paciente precisa apresentar o pedido médico datado, carimbado e assinado para realizá-lo.

Os pacientes que necessitarem de atendimento médico poderão realizar marcações de consultas por meio da telemedicina. O serviço permite que os beneficiários de qualquer localidade tenham acesso às consultas médicas de forma virtual e, durante a pandemia do novo coronavírus, esse serviço se torna importante para a proteção da saúde de todos, pois a consulta é realizada sem que o paciente precise sair de casa.

O Mato Grosso Saúde conta com prestadores e especialidades cadastradas para esta modalidade. Veja aqui as especialidades médicas disponíveis.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Ciretran de Nova Mutum está atendendo temporariamente em novo local

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A 44ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município de Nova Mutum está atendendo em novo endereço, temporariamente, a partir desta segunda-feira (28.09).

A sede atual passará por reparos como a troca do telhado, vidros, acessibilidade do banheiro, entre outros. As melhorias serão feitas pelo Detran-MT em parceria com a prefeitura local.

Enquanto passa por reparos, a Ciretran ficará em outro espaço, cedido pela prefeitura de Nova Mutum, localizado na rua da Primavera, n° 983W, bairro Centro. Apenas o serviço de vistoria veicular não irá para o novo local, permanecendo no mesmo lugar.   

Na 44ª Ciretran de Nova Mutum a população local pode realizar todos os serviços que não estão sendo oferecidos de forma online, tais como: emissão da primeira habilitação, Permissão Internacional para Dirigir (PID), adição de nova categoria à CNH, abertura de processo de primeiro emplacamento, transferência de veículos, vistoria veicular, serviços de protocolo, dentre outros.

O horário de atendimento é das 8h30 às 16h, somente com agendamento prévio, que deve ser feito no site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Secretário Rogério Gallo aborda assuntos relevantes à classe contábil

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As comemorações da Semana da Contabilidade 2020 foi encerrada na sexta-feira (25.09) com a palestra “Panorama do ICMS MT e a Reforma Tributária” ministrada pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo.  O evento foi realizado por videoconferência e organizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), em homenagem ao Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro.

Participaram da mesa virtual, o presidente do CRC-MT, Paulo Ruhling, o presidente da Academia Mato-Grossense de Ciências Contábeis (AMACIC) Ivan Echeverria, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (SESCON-MT) Amauri Menacho, e a coordenadora de Assuntos Tributários do CRC-MT, Giseli Alves Silvente.

Na ocasião, Rogério Gallo traçou um panorama sobre questões relativas ao ICMS em Mato Grosso até 2019 e a realidade neste ano de 2020. O titular da Fazenda disse que espera criar com o CRC-MT um ambiente de diálogo permanente, aperfeiçoar a legislação e atuação, enquanto administração tributária do ICMS, e dos outros tributos que a classe contábil trabalha e maneja no seu dia a dia. “De fato, esta relação pode render muitos frutos, a estabilidade das relações tributárias entre o fisco e contribuinte”, afirmou.

Para Rogério Gallo os contadores são a primeira trincheira de interpretação da legislação tributária. Se não bem compreendida, pode colocar o contribuinte a um contencioso totalmente desnecessário e não é isto que a Secretaria de Fazenda quer.

“Certamente eu falo em nome de todos os valorosos contabilistas da Secretaria de Fazenda, que são fiscais de tributos estaduais, os nossos auditores. Tenho certeza que não é o objetivo deles lavrar autos de inflação, fazer lançamentos tributários, a nossa tônica é a autorregularização. Por isto, que esta atuação conjunta com o Conselho Regional de Contabilidade e com todo sistema de representação dos contabilistas, vamos fortalecer esta conformidade tributária mediante interpretações segura da norma”, destacou Rogério Gallo.

Para o secretário, se houver qualquer legislação que não estiver bem interpretada ou bem colocada, será feito o esclarecimento necessário, para que tenham a segurança da interpretação, e mais do que isto, na aplicação dos fatos contábeis que são lavrados nos livros fiscais.

Um dos assuntos abordados pelo gestor fazendário, é a influência da Reforma Tributária, tendo em vista as PEC’s 110/2019 e a 45/2019, que alcançam o ICMS. Sobretudo, é importante para a classe contábil entender a visão das Secretarias de Fazendas em relação a esta Reforma Tributária. Sobre algo fundamental tanto no ponto de vista, o que está acontecendo hoje em Mato Grosso, como também aquilo que aguarda no Congresso Nacional, sobre a tramitação das propostas de Emenda Constitucional, das PECs mencionadas.

O secretário deu uma explicação ampla sobre a Lei Complementar Nº631, de 31 de julho de 2019.  Esta Lei Complementar permitiu que o Estado reinstituísse os benefícios fiscais, mediantes alguns requisitos. E mais, fez uma linha do tempo dos assuntos, neutralidade tributária, guerra fiscal entre os Estados e outros temas de relevância aos contribuintes e contadores.

Rogério Gallo colocou a Secretaria de Fazenda à disposição do CRC-MT e aos demais organismos representativos que estavam na mesa virtual, inclusive para aquilo que é uma bandeira da sua atuação, de democratizar a comunicação. “Fazer chegar as informações e conhecimento com precisão ao profissional contábil que está, por exemplo, em Cotriguaçu ou Colniza. Que tenha o mesmo acesso que um profissional da Capital.  Este é o nosso desafio”.

O evento teve duração de 2h30, e contou com a participação de profissionais contábeis de outros Estados. A mesa abriu para perguntas, e o gestor fazendário respondeu aos participantes, por exemplo, a pergunta do contabilista Ramão, que mora em Salvador, na Bahia.

Os temas abordados na palestra estão disponíveis na plataforma do Youtube no canal do CRC-MT neste link.

Classe representativa contábil, aplaude palestra proferida pelo gestor da pasta fazendária- Rogério Gallo

Cooperação técnica

No evento, o secretário Rogério Gallo assinou digitalmente o Termo de Cooperação Técnica, um compromisso firmado anteriormente com o CRC-MT. Na ocasião, o gestor aproveitou a oportunidade do evento para agradecer a secretária adjunta de Relacionamento ao Contribuinte – Maria Célia, ao secretário adjunto da Receita Pública – Fábio Pimenta e a toda equipe técnica da Sefaz pelo esforço na realização do aditivo do termo.

Fonte: GOV MT

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