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Política Nacional

Belém do Pará pode ganhar título de Capital Nacional do Açaí

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A capital do Pará, Belém, deve ser oficializada em breve como Capital Nacional do Açaí. É o que propõe o PLS 26/2018, de autoria do ex-senador Flexa Ribeiro. A proposta é um dos 13 itens da pauta de votações da reunião que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na terça-feira (24), a partir das 11h.

Na justificação do projeto, o autor explica que o açaí é uma palmeira nativa da Amazônia que se tornou internacionalmente conhecida nas últimas décadas “pelo sabor incomparável e pelas propriedades nutritivas de seu fruto”. Encontrado na forma nativa no Pará, Maranhão, Amazonas, Acre, Rondônia e Tocantins, a planta também é cultivada em vários outros estados.

De acordo com o projeto, o Pará responde por pelo menos 70% da produção nacional do açaí, que também é encontrado em países próximos como Venezuela, Colômbia, Equador e nas Guianas.

“Profundamente integrado à vida da população amazônica, o açaí é consumido, antes de tudo, como alimento, pelo aproveitamento do seu fruto na forma de doces, geleias, sorvetes e sucos, mas principalmente pela mistura de sua polpa com comidas salgadas. A polpa do fruto de açaí misturada à farinha de mandioca ou à tapioca, acompanhada ou não de peixe frito ou assado, de camarão ou mesmo de carne bovina, são pratos dos mais apreciados e consumidos pelos amazônidas e, especialmente, pelos paraenses. Uma pesquisa realizada em 1999 mostrou que o fruto do açaí era responsável por cerca de 42% do peso total de alimentos consumidos por populações ribeirinhas tradicionais da Amazônia”, informa a justificação do PLS.

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Além disso, conquistou todos os estados brasileiros e diversos países com a “polpa do fruto congelada e misturada a frutas, cereais e outros alimentos”, no prato que ficou conhecido como “açaí na tigela”. O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), já apresentou voto favorável à aprovação do projeto. A reunião será feita na sala 15 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado Federal.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (11), a Lei 13.883, que abre crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628 em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os recursos atenderão as demandas apresentadas pelos órgãos envolvidos para atendimento de despesas correntes e de capital, como contratação, pagamento de indenizações, aquisição de veículos e continuação de obras.

A Lei 13.883 é originária do PLN 6/2019, aprovado pelo Congresso na terça-feira (8) e remetido à sanção presidencial. Na ocasião, os deputados David Sores (DEM-SP) e Fabinho Trad (PSD-MS) divergiram sobre a matéria. O primeiro alegou que o crédito extra é inoportuno, diante da situação econômica do país, enquanto o segundo ressaltou a necessidade de valorização do Judiciário.

Distribuição

O Ministério Público da União ficou com 33,5% dos recursos e a Justiça Federal, com 27%. A Justiça do Distrito Federal e dos Territórios receberá 23,9% e a Justiça do Trabalho, 12,7%, enquanto a Justiça Eleitoral terá 2,2% e o Conselho Nacional do Ministério Público, 0,4%.

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Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Senadores comemoram canonização de Irmã Dulce

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Senadores comemoraram o fim do processo de canonização de Irmã Dulce, conhecida como Anjo Bom da Bahia. A Santa Dulce dos Pobres foi canonizada no domingo (13) pelo Papa Francisco, depois de reconhecidos dois milagres atribuídos a ela. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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