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Política Nacional

Bebianno diz que se filiou ao PSDB para evitar “ditadura bolsonarista”

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Gustavo Bebianno arrow-options
Valter Campanato/Agência Brasil

Gustavo Bebianno

O ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, anunciou que se filiará ao PSDB para evitar uma “ditadura bolsonarista” comandada pelos filhos do presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro.

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Em entrevista ao Congresso em Foco , Bebianno elogiou o governador de São Paulo, João Doria e voltou a criticar a gestão de Jair Bolsonaro, que classificou como “irresponsável e desgovernada”. “Não quero uma ditadura bolsonarista para ser governado por Eduardo e Carlos Bolsonaro, deus me livre. Por isso aceitei esse convite [de filiação ao PSDB]”, afirmou. 

O ex-ministro afirma que o presidente deixou de lado todas as promessas de campanha para “favorecer os próprios filhos” e focar na reeleição em 2022. “Depois que ele chegou ao poder, os filhos Eduardo e Carlos grudaram de modo que não sobra espaço para nenhuma cabeça mais preparada, racional, ninguém mais, influenciar o presidente. O Brasil hoje é governado de fato por Carlos e Eduardo Bolsonaro “, opina. 

Na entrevista, Bebianno sugeriu ainda que o presidente afaste o assessor especial, Filipe Martins, e troque o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, além de cortar relações com Olavo de Carvalho. “Tem de ouvir pessoas normais. E não loucos. Ou ele muda radicalmente seu comportamento, afasta os filhos e passa a ouvir pessoas racionais e adultas, ou ele não vai terminar bem.”

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“Por conta desse quadro muito preocupante, não vejo como ele possa chegar ao fim de maneira pacífica. Ou vai renunciar, dar uma de Jânio Quadros, ou vai sofrer impeachment ou ele próprio vai tentar ruptura institucional”, completou Bebianno. 

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Política Nacional

Senado recebe iluminação laranja para lembrar luta contra queimaduras

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O edifício e a cúpula do Senado Federal ficarão iluminados de laranja até o final do mês de junho, em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, celebrado no dia 6 deste mês. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, a iniciativa é muito importante para conscientizar a população sobre a prevenção de acidentes com fogo. Ouça a reportagem de Lívia Torres, da Rádio Senado. 

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Política Nacional

Bolsonaro veta destinação de fundo extinto do Banco Central para combate à pandemia

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Brasília - monumentos e prédios públicos - Banco Central edifício-sede política monetária juros Copom mercado financeiro economia moedas
Fundo extinto estava sem finalidade pública e recursos ainda não têm destinação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 909/19, aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, que extingue o Fundo de Reserva Monetária do Banco Central, um fundo criado em 1966 com receita de impostos que estava sem finalidade pública.

A MP foi transformada na Lei 14.007/20, publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro vetou o trecho, incluído por meio de emenda parlamentar, que destinava os recursos do fundo, cerca de R$ 9 bilhões, para o financiamento de ações de combate ao novo coronavírus nos estados e municípios. Essa era a principal novidade da versão aprovada da MP 909, que foi relatada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Originalmente, a MP destinava todo o patrimônio do fundo para o pagamento da dívida pública federal. Com o veto presidencial, os recursos ficaram sem destinação.

Bolsonaro alegou que a mudança feita pelo Congresso Nacional viola o princípio constitucional que proíbe emendas parlamentares de aumentar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do presidente da República.

Além disso, afirmou que a nova destinação do fundo desrespeita a política de teto de gastos (Emenda Constitucional 95), que proíbe a criação de despesa obrigatória ao Poder Executivo sem o demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro no exercício corrente e nos dois anos seguintes.

Fundo extinto
O Fundo de Reserva Monetária foi criada pela Lei 5.143/66 e destinava-se a prover o Banco Central de uma fonte de recursos para intervir nos mercados de câmbio e de títulos. Ele deixou de receber aportes em 1988 e, em 2016, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou uma solução definitiva para as verbas. O governo optou pela extinção.

Pela Lei 14.007/20, o Banco Central ficará responsável pela liquidação do fundo, cujo patrimônio está ligado, principalmente, a títulos públicos. Estes serão cancelados. Caberá à Caixa Econômica Federal dar baixa contábil dos valores correspondente do passivo de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) relacionados com o fundo extinto.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

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