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Economia

BC pede reajuste de 22% para servidores, mas recua horas depois

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Mesmo com pedido de reajuste, servidores devem manter greves por tempo indeterminado
Redação 1Bilhão

Mesmo com pedido de reajuste, servidores devem manter greves por tempo indeterminado

O Banco Central (BC) retirou ainda nesta quinta-feira, a minuta de Medida Provisória que havia enviado neste mesmo dia para o Ministério da Economia prevendo reajuste salarial de 22%, além da reestruturação das carreiras, o que atenderia algumas reivindicações dos servidores em greve. A remuneração inicial de um técnico do BC é de R$ 7,5 mil e de um analista, de R$ 19,2 mil.

Segundo a minuta, os pagamentos sairiam com o novo valor já a partir de junho. Já a reestruturação da carreira envolve a exigência de ensino superior para o cargo de técnico e a alteração de nomenclatura para o cargo de analista, que se tornaria auditor. A informação foi publicada pelo Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO.

Em nota, o BC alegou que havia “inconsistências” no texto da minuta da MP e por isso fez a retirada do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal (Sidof). Questionado, ainda não respondeu se reenviará a proposta.

O texto também previa a criação de Retribuição por Produtividade Institucional, que seria regulado posteriormente pela diretoria do Banco Central e uma nova tabela salarial para os funcionários CLT reintregados.

Os servidores do Banco Central estão em greve desde o início de abril, que teve uma paralisação de algumas semanas no dia 19 do mês passado como um gesto para esperar uma proposta do governo. Já no último dia 3, a greve foi retomada, segundo o sindicato, porque o governo não fez a nova proposta.

O governo já tem pronto um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), propondo reajuste linerar de 5% para os funcionários públicos, a partir de julho. A proposta deve ser enviada ao Legislativo antes do dia 22 deste mês, quando será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas para abrir espaço no Orçamento. 

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O impacto do reajuste salarial de 5% no Executivo neste ano será de R$ 6,3 bilhões. No Judiciário, de R$ 827,9 milhões e no Legislativo, R$ 165,3 milhões. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já estão tomando providências para a concessão do aumento.

“Eu deleguei à diretoria geral da Casa, com as consultas técnicas cabíveis e houve uma posição da presidência do Senado, mas materializada em embasamento técnico, a definição de que é possível esse reajuste linear de 5%”, disse Pacheco, após reunir com secretários estaduais de fazenda nesta quinta-feira.

Com a movimentação dos chefes dos outros Poderes, disse um técnico da equipe econômica, não deve haver mais volta em relação ao reajuste para os servidores do Executivo, apesar da pressão de alguns categorias como do Banco Central (BC), que pede por 27% de reajuste para compensar a inflação dos anos em que não houve aumento de salário.

O ofício enviado pelo BC ao Ministério da Economia nesta quinta-feira já era do conhecimento da pasta, disse um técnico. Não há nenhuma necessidade de ser atendido, complementou.

“O que está em análise são outras demandas de caráter não remuneratório, como o nível de escolaridade para ingresso no cargo de técnico do BC, alteração na nomenclatura do cargo de analista e  prerrogativas funcionais do cargo de procurador”, explicou o interlocutor.

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Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/aneel-reajusta-bandeiras-tarifarias-em-ate-64>. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Edição: Claudia Felczak

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Economia

Comitê da Petrobras aprova nome de Caio Andrade para presidência

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O nome de Caio Mário Paes de Andrade foi aprovado, pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, para a presidência da companhia. A informação foi divulgada em nota, na noite desta sexta-feira (24), após reunião do grupo.

“O Comitê de Elegibilidade se reuniu nesta data para analisar a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade para os cargos de conselheiro de administração e presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável. Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, por maioria, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade aos cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia seja deliberada pelo Conselho de Administração”, informou a estatal.

Segundo a companhia, o detalhamento da manifestação do comitê poderá ser encontrado na íntegra da ata da reunião, que ficará disponível para consulta em até sete dias úteis no site do Relações com Investidores da Petrobras.

Edição: Claudia Felczak

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