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Economia

BC abre consulta pública para aumentar concorrência nos caixas eletrônicos

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Arquivo/Agência Brasil

Banco Central abriu consulta pública para aumentar concorrência nos caixas eletrônicos

O Banco Central (BC) quer pôr fim a mais uma das ‘jabuticabas’ do sistema financeiro brasileiro: o fato de os principais bancos terem redes próprias de caixas automáticos e, com raras exceções, vedarem o acesso de clientes de outras instituições financeiras.

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Para mudar essa realidade, o BC abriu nesta segunda-feira (16) uma  consulta pública para definir como o Brasil pode abandonar o modelo atual e seguir um arranjo mais parecido com o normal em outros países. Na Europa e nos Estados Unidos, o cliente de uma instituição financeira normalmente pode sacar recursos em caixas eletrônicos  da instituição onde tem conta e também na de outros bancos.

Segundo o economista João Manoel Pinho de Mello, diretor de organização do sistema financeiro e resolução do BC, o Brasil é atualmente o único país na América Latina sem a chamada interoperabilidade , um jargão técnico para descrever a falta de comunicação entre sistemas de duas ou mais instituições financeiras. No mundo, de acordo com Mello, esta é a realidade de 15% de 104 países pesquisados num estudo recente do Banco Mundial.

“No Brasil temos um número alto de caixas eletrônicos e pouca utilização desses caixas”, disse Mello. A ideia, agora, é que o BC participe da regulamentação desse setor. Ou seja, empresas que operam caixas automáticos deverão seguir a regulamentação da autoridade monetária.

O BC deve manter a consulta pública sobre o tema com bancos e outros atores do sistema financeiro até o dia 14 de fevereiro de 2020. A partir daí, estudará as propostas e divulgará uma circular sobre o assunto provavelmente ao fim do primeiro semestre do ano que vem.

Segundo Mello, os arranjos financeiros já existentes (bancos e outras instituições) para caixas automáticos não precisarão pedir novas autorizações após a edição da circular. A ideia é poder regulamentar o crescimento das fintechs (startups financeiras) que venham a investir nesse mercado.

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Na visão do diretor do BC, a intenção com a medida é ampliar o acesso dos brasileiros às instituições financeiras e aos meios de pagamento digitais . Atualmente, o dinheiro em espécie é a principal forma de pagamento para 60% dos brasileiros, segundo Mello.

Fonte: IG Economia
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Economia

Supermercado indenizará consumidora que achou rato morto em cacho de banana

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Tânia Rego/Agência Brasil – 8.10.2014

Supermercado de Goiânia recorreu da primeira sentença, mas decisão foi mantida pela Turma Recursal

Uma consumidora de Goiânia deve receber R$ 4.000 como indenização por dano moral do supermercado Prático. Ela encontrou um rato morto no meio de um cacho de bananas adquirido no local.

A decisão, publicada no último dia 4, é da Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás. O supermercado foi condenado a pagar a indenização inicialmente pela juíza Mônica Cezar Moreno Senhorelo, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia.

Veja também: “Algo semelhante a rato morto” no molho de tomate gera indenização

Recorreu da primeira decisão, mas não obteve sucesso. Os magistrados seguiram voto da relatora, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, que manteve a condenação e o valor da primeira sentença. 

Por danos materiais, o supermercado também terá que devolver à cliente o valor que ela pagou pela penca de bananas: R$6,32. O argumento dos juízes é que ela não pôde usufruir do alimento.

Relato

No processo, a consumidora relata que após adquirir o cacho de bananas, junto com outros produtos, no supermercado, levou as compras para casa e, com o passar as horas, sua cozinha foi tomada por um cheiro muito forte.

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 Ao mexer na penca de banana, identificou nela um pequeno rato, já morto. Ela realizou filmagens do produto e levou a banana com o rato até a vigilância sanitária de Goiânia, a qual solicitou que a reclamação fosse feita via site.

A consumidora também registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia do Consumidor (Decon).

Na petição, a advogada que representou a consumidora argumentou que é dever do fornecedor de produtos e serviços colocar no mercado produtos próprios para consumo.

Segundo o documento, a empresa deve se responsabilizar quando comercializa produtos impróprios, já que deve garantir a  saúde e a segurança dos consumidores.

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 Já o supermercado refutou as alegações. A juíza, porém, considerou que havia  prejuízo moral, tendo em vista que a consumidora “passou por evidente constrangimento e incômodo, bem como foi obrigada a promover demanda judicial para alcançar solução ao problema criado pela demandada, ultrapassando tal fato o mero aborrecimento”, afirma a sentença.

Segunda instância

No recurso requerido pelo supermercado, a relatora ressaltou que, apesar de não ter sido comprovado o consumo do alimento, o ocorrido demonstra falta de higienização por parte da empresa.

Portanto, é “indiscutível a responsabilidade do estabelecimento na comercialização do produto em que o animal encontrava-se alojado”. A relatora reafirmou que diante da gravidade da situação, “ultrapassa o mero aborrecimento ou dissabor” e, portanto, o direito à indenização estava garantido. 


Fonte: IG Economia
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Economia

Após confirmação de coronavírus no Brasil, entenda impacto no mercado do País

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Foto: Reprodução/Internet

Mais de 75 mil pessoas foram infectadas na China continental e mais de 2 mil morreram

Desde o primeiro dia que o surto de coronavírus na China atingiu os mercados financeiros globais, as empresas brasileiras exportadoras de commodities perderam R$ 47,709 bilhões em valor de mercado. Em meio as incertezas sobre o impacto que a doença causará à economia mundial a longo prazo, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso oficial de coronavírus no Brasil, na manhã desta quarta-feira (26).

No Brasil, a Petrobras já adiantou que o resultado financeiro da companhia no primeiro trimestre deverá ser impactado, principalmente em razão da queda no preço internacional do petróleo. Atualmente, cerca de 65% do petróleo produzido pela Petrobras é vendido para a China.

A empresa garantiu também  que até o momento a demanda da companhia não foi prejudicada, já que as cargas previstas para o mercado chinês estão embarcando normalmente.

Nesta quarta, a  Bolsa brasileira voltou do feriado de Carnaval com forte queda. O Ibovespa despencou mais de 5%, a 107.851 pontos, menor patamar desde novembro.

A queda é a maior desde o Joesley Day, quando a Bolsa caiu 8,8% após divulgação de uma gravação comprometedora entre o presidente e o empresário Joesley Batista, em maio de 2017.

De acordo com o analista de investimentos Gustavo Almeida a queda da bolsa não pode ser associada diretamente com a confirmação do primeiro caso do vírus no Brasil. Para ele, o índice é reflexo das quedas globais nos últimos dias,  devido ao avanço do coronavírus na Europa. “Nesse primeiro momento não é o caso brasileiro que impacto o mercado local. Nos últimos dias a nossa bolsa estava fechada por causa do feriado e ao redor do mundo, já existia uma desaceleração. Mas a bolsa no Brasil caiu até menos do que o mercado esperava”, diz o analista.

Após meia hora da abertura das negociações no Brasil, a retração havia se estabilizado na casa de 4,9%. Foram negociados R$ 3,3 bilhões nos 30 primeiros minutos do pregão.

O número de pessoas infectadas com coronavírus em todo mundo subiu para 80.998, com casos registrados em 33 países, mas a Organização Mundial da Saúde voltou a afirmar hoje (26) que não há motivo para pânico.

Juros no Brasil

No início de fevereiro, o Banco Central reduziu a taxa de juros brasileira para 4,25% ao ano, o menor patamar da história. Em março, haverá outra reunião para definir os rumos da taxa, e o consenso entre analistas, por enquanto, é que o BC deixará o juro aonde está.

Mas, o que os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) escreveram é que o prolongamento do surto de coronavírus teria impactos sobre commodities e importantes ativos financeiros.

O economista William Teixeira diz que o cenário global com o coronavírus pode trazer novos impacto para a taxa de juros no Brasil e na projeção do PIB. “Os governos ao redor do mundo estão se mobilizando para diminuir esse impacto e estimular o mercado. Se a gente sentir ameaça e retração nas projeções, o governo pode continuar no processo de corte de juros no País” , analisa. 

PIB do Brasil

As preocupações em torno dos impactos do coronavírus na economia global também tem pesado nas revisões nas projeções para o crescimento da economia brasileira em 2020.

O mercado brasileiro reduziu para 2,23% a previsão a alta do PIB em 2020, segundo a última pesquisa Focus divulgada.

Ainda de acordo com o economista William Teixeira, a economia global deve afetar o Brasil, principalmente o mercado chinês, que é um importante comprador de commodities brasileiras como minério de ferro e soja. J á há relatos de de falta de peças para a montagem de produtos, em razão da interrupção da produção e redução dos estoques na China.

“No Brasil, o principal impacto será para empresas de commodities que devem sofrer um pouco mais”, frisou Teixeira. 

Produção de celulares suspensa em fábricas do Brasil

A fábrica da LG em Taubaté (SP) e as fábricas da Samsung e da Motorola na região de Campinas tiveram produção suspensas, por falta de componentes eletrônicos que deveriam vir da China.

A China é a principal fonte de componentes do Brasil. De acordo com informações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), metade das empresas já têm problemas no recebimento de materiais da China.

Cenário global

Os ministros das Finanças do G-20 e presidentes de bancos centrais declararam que coronavírus constitui novo risco para a economia global e concordaram em adotar políticas adequadas. A reunião de dois dias foi realizada na Arábia Saudita e terminou no último domingo com a divulgação de declaração conjunta.

O documento prevê que o crescimento global se elevará moderadamente em 2020 e 2021. Menciona também riscos de queda provenientes de tensões geopolíticas e comerciais, além de incertezas sobre políticas públicas. A declaração se refere ainda à crescente preocupação sobre a propagação do coronavírus.

Depois da reunião, Haruhiko Kuroda, presidente do Banco do Japão, disse que se preocupa com o possível impacto do coronavírus sobre a economia e mercados financeiros do país. Ele prometeu adotar todas as medidas necessárias.

Alguns investidores e economistas estrangeiros manifestaram preocupação com o impacto negativo do coronavírus sobre a economia japonesa e estão monitorando atentamente a resposta do governo.

Fonte: IG Economia
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