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Política Nacional

Barroso diz que muitas mortes por Covid eram evitáveis e vê “abandono” do país

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Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes se manifestaram sobre a pandemia
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Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes se manifestaram sobre a pandemia

Durante a abertura da sessão da corte eleitoral, nesta quinta-feira (04), o ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que muitas das mortes por Covid-19 no país eram evitáveis e que é legítimo o “sentimento de abandono Brasil afora”.

Barroso também afirmou que o país passa por um momento de desvalorização da vida e mencionou o recorde negativo de 1.840 mortes nas em 24 horas na quarta-feira (03).

“Nós tivemos na data de ontem [quarta-feira] 1.840 mortos pela Covid-19 no Brasil. Nós estamos batendo recordes negativos. Algumas dessas mortes eram, como em toda parte do mundo, inevitáveis, mas, muitas, evitáveis. Nós estamos, infelizmente, vivendo um momento de desvalorização da vida, em que pessoas nos deixam e passam a ser tratadas puramente como números. É muito triste o que está acontecendo no Brasil, e é legítimo o sentimento de abandono que as pessoas têm pelo Brasil afora”, disse o ministro.

Além da crescente no número de mortes e média móvel nos últimos 7 dias, que chegou a 1.332, diversos estados enfrentam escassez de vagas em UTIs, correndo o risco de um colapso na saúde. Em meio à crise, os governos estaduais e o governo federal não conseguem chegar a um acordo sobre uma estratégia para combater a pandemia.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é contrário às medidas de restrição e isolamento social. “Peço para que repense a política de fechar tudo. Não fiquem me acusando de fazer aglomeração, aqui tem. Não vamos combater o vírus de forma ignorante, burra”, afirmou em inauguração de ferrovia em Goiás, nesta quinta-feira (04).

Para reforçar o argumento de que o governo federal tem feito a sua parte no combate à Covid-19, Bolsonaro publicou em redes sociais uma lista com os repasses de verbas da União para estados em 2020. No entanto, a atitude gerou revolta entre os governadores, que alegaram que a maior parte dos repasses é obrigatória, e não tem a ver com gastos para a pandemia.


“Desorganização”

Ainda na sessão do TSE, o ministro Alexandre de Moraes , também se manifestou sobre a pandemia e disse que o Brasil é o único país em que a segunda onda foi pior que a primeira e que isso é fruto da desorganização do país.

“Nós chegamos, único país do mundo em que a segunda onda da pandemia vem sendo muito pior que a primeira. E isso lamentavelmente em face de desorganização, em face de ausência de liderança, em face de diferenças políticas que vem infelizmente deixando de lado o mais importante, que é cuidar da população”, disse Moraes.

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Política Nacional

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

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A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.

Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.

Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

CPI

Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Pandemia na quinta-feira (22). Nessa reunião, serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.

Câmara

Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.

* com informações da Agência Senado

Edição: Claudia Felczak

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Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.

Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

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