Rede particular retoma aulas a partir de março e rede pública em abril

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou nesta segunda-feira (25) a retomada das atividades escolares na rede pública municipal e privada, em sistema híbrido. A decisão consta no Decreto nº 8.315, que deve circular na edição da Gazeta Municipal de terça-feira (26). Com a publicação, as unidades educacionais devem, obrigatoriamente, apresentar à Prefeitura de Cuiabá um Plano Estratégico de Retomada Segura das Atividades.

O chefe do Executivo municipal explica que, na rede pública, a retomada deve ocorrer a partir do dia 8 de fevereiro, sendo fevereiro e março de forma remota e, em abril, na modalidade híbrida. Já para os estabelecimentos privados, no ensino fundamental e médio, o retorno pode acontecer, remotamente, no dia 1º de fevereiro e a partir de março com a adoção do sistema híbrido.

Tanto a rede pública quanto a privada devem observar o limite de 50% da capacidade total de cada sala de aula, bem como todas as medidas de biossegurança como, por exemplo, distanciamento entre as carteiras, disponibilidade de álcool 70% ou produto semelhante para higienização e uso de máscara, entre outras. Além disso, o aluno só poderá retornar mediante a assinatura, obrigatória, de um termo de autorização, por parte dos pais ou responsáveis.

“Nessa pandemia muitas angústias tem tomado conta da minha vida como gestor da Capital e como pai. Uma delas é a difícil decisão da retomada das aulas presenciais. De um lado, o colapso econômico de um dos setores que mais foi penalizado pela pandemia. Do outro, a necessidade de tomar decisões que resultem em um menor risco possível à população. Mas, é chegado o momento de implantar esse novo normal na rede de educação pública e privada”, comentou o prefeito.

No caso da Educação Infantil (de 0 a 5 anos e 11 meses), especificamente, o decreto autoriza o retorno 100% presencial, desde que seja também respeitada a limitação de 50% da capacidade de cada sala. Para o ensino técnico e profissionalizante e ensino superior, a determinação é de que, de 1º a 28 de fevereiro, as atividades ainda ocorram virtualmente e, a partir de 1º de março, no sistema híbrido.

O prefeito destacou que todas as medidas podem ser revistas, de acordo com o comportamento da pandemia da Covid-19, que segue sendo monitorado pela Prefeitura de Cuiabá. “Qualquer alteração que coloque em risco a saúde e vida das pessoas, especialmente das nossas crianças e profissionais da educação, essas medidas podem ser mudadas. Continuaremos acompanhando de perto e trabalhando para que esse novo normal aconteça com total segurança e responsabilidade”, pontuou Pinheiro.

Dezesseis municípios estão com risco moderado de contaminação da doença, entre eles, Cuiabá e Várzea Grande

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (25) o Boletim Informativo n° 323 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso.

O documento mostra, a partir da página 9, que 16 municípios do Estado configuram na classificação com risco “moderado” para o novo coronavírus. São eles: Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Cáceres, Alta Floresta, Barra do Garças, Nova Mutum, Sinop, Sorriso, Colíder, Primavera do Leste, Juara, Apiacas, Carlinda, Castanheira, Reserva do Cabaçal.

Outros 125 municípios estão na classificação “baixo”, indicado pela cor verde, e não apresentam altos riscos de contaminação. Isso significa que Mato Grosso não tem, nesta segunda-feira, nenhum município classificado com risco alto ou muito alto para o novo coronavírus.

O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.

Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, e os resultados são divulgados nos Boletins Informativos da SES.

Recomendações aos municípios

Por meio do Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso faz diversas recomendações aos municípios classificados com risco baixo, moderado, alto e muito alto de contaminação pelo coronavírus.

As orientações para os municípios classificados como risco baixo são: evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde; isolamento domiciliar de pacientes em situação confirmada de Covid-19 e quarentena domiciliar de pacientes sintomáticos em situação de caso suspeito para de Covid-19, entre outras.

Para os municípios classificados com o risco moderado de contaminação pelo vírus, o Governo recomenda a implementação e manutenção de todas as medidas previstas para o nível de risco baixo, além de quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias; suspensão de aulas em escolas e universidades.