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Política MT

Barranco apresenta balanço de ações realizadas no segundo semestre de 2021

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) fechou os últimos seis meses de 2021 com mais de 450 ações parlamentares. Deste total, estão inclusos 127 projetos de lei, 8 de resolução, 74 requerimentos, 182 indicações e 85 moções. Dentre os PLs apresentados, nove foram sancionados e viraram leis neste ano. Outros dois ainda aguardam sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Mesmo com o ano atípico, onde o deputado, devido a complicações graves da variante P1 da covid-19, teve de ficar afastado de suas atividades por 3 meses, foram diversas áreas contempladas por ele, como agricultura familiar, educação, saúde, defesa da mulher, meio ambiente, economia, segurança pública e infraestrutura, atendendo a população de Mato Grosso de todas as regiões do estado. A volta aos trabalhos do parlamentar foi somente no dia 25 de maio, e desde lá está participando de maneira remota de quase todas as atividades da Casa de leis. Segue algumas de suas ações nos últimos seis meses:

Agricultura Familiar

Na defesa do campo e do povo campesino, um dos carros chefe de sua gestão, Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1044/2021, que autoriza a criação do Programa Espaço do Agricultor, local destinado ao comércio de gêneros alimentícios e artesanais de Mato Grosso. “O programa tem o objetivo de padronizar a construção e implementação de espaço destinado ao atendimento de expositores para a comercialização direta ao consumidor, de produtos de origem da Agricultura Familiar, de Entidades, Associações e Cooperativas de interesse e utilidade pública, através de feiras livres, com objetivo de incentivar a comercialização direta ao consumidor de produtos alimentícios, artesanato, entre outras”, informou.

Ele também desenvolveu o Projeto de Lei nº 1045/2021, que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A finalidade é fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como na asseguração à sua plenitude emocional, física e psíquica.

Educação

Mesmo longe por mais de 100 dias, o deputado ainda é um dos mais atuantes dentro da Assembleia, assim como em anos anteriores, sendo autor da Lei nº 11.595/2021 que dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. “A filmagem de qualquer atividade em sala de aula somente poderá ocorrer nas atividades docentes em aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento dos educadores e educadoras que serão filmadas ou gravadas”, explicou.

Ele também desenvolveu o Projeto de Lei nº 1074/2021, que isenta os profissionais da educação da rede pública estadual de ensino, do pagamento de pedágio rodoviário em todo Estado, quando esse profissional tiver que se deslocar de um município a outro para trabalhar.

Além, é claro, da luta que o parlamentar travou com a má gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), onde apresentou inúmeros requerimentos e indicações pedindo esclarecimentos e informações sobre diversos desmandos do secretário Alan Porto. Em especial, o abandono organizado pela Seduc em relação aos profissionais aprovados do concurso da pasta de 2017, e a recente realização do processo seletivo, sob o Edital 008/21, que tem várias irregularidades.

Defesa da Mulher

Um dos parlamentares que mais defende e põe a cara à tapa para defender as mulheres, Barranco é autor da Lei nº 11.547/2021 que garante às mulheres vítimas de violência doméstica, tráfico de pessoas e exploração sexual prioridade nos programas habitacionais em Mato Grosso. E da Lei nº 11.624/21, sancionada na última terça-feira (14), que obriga condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres em Mato Grosso a comunicar às autoridades casos de violência domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

Na mesma linha, ele criou o Projeto de Lei nº 1087/2021, que institui a Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, a Campanha Laço Branco, a ser realizada na semana do dia 6 de dezembro, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, instituído pela Lei Federal 11.489/2007.

Barranco também fez a Indicação nº 6870/21, destinada ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, para a necessidade de implantação da Delegacia Especializada para atender as mulheres vítimas de violência, no município de Alta Floresta.

Saúde

Pensando no cuidado com a saúde do povo mato-grossense, ele apresentou o Projeto de Lei nº 1296/2019, já aprovado na ALMT, que institui a Política de Educação e Tratamento de Doenças Raras em todo Estado. A proposta, aguardando sanção do governador, visa a criação de centros médicos para prestarem atendimentos especializados para esses pacientes.

Além de várias indicações pedindo o envio de insumos à diversos hospitais de vários municípios do estado, cobrando a falta de funcionários e o bom funcionamento de aparelhos de tomografia e raio x, bem como o esclarecimento e cobrança para a realização de cirurgia eletiva de alguns pacientes.

Fonte: ALMT

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Política MT

Com convenção no mês que vem, Ciro Gomes e sem o PT, PDT virá com candidaturas federais e estaduais, diz Kardec

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Pedetistas vêm a Cuiaba com agenda cheia e propostas sem “esquerda extremista”

O presidente do PDT de Mato Grosso, deputado estadual Allan Kardec, afirmou que o seu partido vai disputar as eleições em 2022 com chapas fortes para estadual e federal no Estado. Em nível nacional, Kardec garante que o partido vai fazer uma grande disputa para o governo e Senado em dez estados.

“Temos dez estados que vamos fazer uma disputa grande para o governo e para o Senado. Em Mato Grosso temos foco nas chapas de estadual e federal. Entre os dias 5 e 20 de fevereiro teremos a convenção estadual com a presença do Ciro Gomes, nosso pré-candidato à presidência. Este mês, ainda, nós comemoramos o centenário de Brizola e acontecerá a convenção nacional do PDT, quando vai ser homologada a candidatura do Ciro Gomes”, adiantou.

Conforme Kardec, o PDT não vai buscar a federalização. “Não vamos federar com o PT, o PT tem uma candidatura e nós temos outra. Achamos que isso vai atrair lideranças do PSB, caso aconteça a federação dos dois partidos em nível nacional”, disse.

“Federação com o PT não vai existir. Nós temos possibilidade de fazer coligação com vários partidos, nós não vamos para a federação. Hoje nós temos uma nominata completa de 25 nomes, mas queremos chegar em março com 40 nomes para que a gente possa definir, dentro da convenção, os melhores candidatos. Temos eu, o Lilo Pinheiro, que na eleição passada fez nove mil votos, tem o Ícaro Reveles, que só em Várzea Grande fez 15 mil votos para federal. Deu uma surra grande em todos os candidatos, inclusive nos eleitos”

Quanto a majoritária, em Mato Grosso, Allan Kardec disse que o PDT segue com o governador Mauro Mendes nesse mandato. “Até porque ajudamos a eleger o governador. Um novo mandato requer uma nova discussão. Então nós vamos para a convenção sem nenhum compromisso de apoiar Mauro Mendes para a reeleição. Fizemos parte da base porque ajudamos a ganhar a eleição. Um novo mandato necessita de uma nova rodada de negociação. É bem provável que sigamos com o Mauro, mas nós temos pautas muito ligadas ao serviço público. Se vir à reeleição, precisa sentar com o PDT e alinhar”, completou.

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COVID-19

Conscientização a favor das vacinas, em MT, supera polarização, política e radicalismo, dizem parlamentares

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Um ano desafiador, de cooperação mútua e também de muito aprendizado. Assim o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) descreveu os últimos meses de trabalho junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Parlamentar de primeiro mandato, Dal Molin encerra 2021 entre os três deputados com maior produção legislativa do estado. Foram 1.941 proposições apresentadas, entre elas: 673 indicações, 183 requerimentos e 88 projetos de leis, sendo 14 deles sancionados pelo governador Mauro Mendes (DEM).

“O advento da pandemia exigiu uma resposta rápida do Parlamento estadual. A criação de leis em consonância com as necessidades da sociedade fez com que muitos de nós se despisse de qualquer vaidade. Trabalhamos unidos, afinal de contas precisávamos tratar os doentes, salvar vidas e manter a economia do estado”, relembra o parlamentar que foi um dos primeiros a encabeçar ações voluntárias para arrecadação de máscaras, oxigênio medicinal, álcool em gel e equipamentos de proteção individual para profissionais da área da saúde.

Dentre as proposituras apresentadas pelo deputado, neste período, destacam-se o Projeto de Lei 239/2021 que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal em estabelecimentos de saúde e de internação de pacientes com covid-19, o PL 329/2021 versando sobre a disponibilização de medicamentos para o tratamento imediato da doença, quando houver prescrição médica, e o Projeto de Lei 181/2021 ao qual imputava ao estado a responsabilidade de ressarcimento financeiro aos microempreendedores individuais afetados pelas imposição de medidas restritivas para frear o avanço da doença.

“Perdemos grandes amigos, colegas de trabalho e familiares, mas não havia tempo para o luto. Transformamos nossa dor em forças para ajudar aqueles mais necessitados. Estamos mais humanizados, mais fortalecidos do que nunca”, completa Dal Molin.

Em outubro deste ano, o deputado perdeu o pai, Angelo Dal Molin, 83, vítima de complicações decorrente da covid-19.

Superado o período mais crítico da pandemia, o deputado voltou as atenções para setores como a educação, segurança pública, regularização fundiária e infraestrutura.

Esta última, em atendimento a prefeitos, vereadores e representantes do setor produtivo da região norte do estado.

Ao assumir a coordenação da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa, Dal Molin articulou, juntamente com a classe produtora, a retomada de obras importantes como a pavimentação de rodovias estadualizadas e a construção de pontes de concreto.

“Esses projetos são de suma importância para o desenvolvimento da região. Alguns estão praticamente concluídos, a exemplo da MT- 485 (Estrada do Morocó) que liga os municípios de Sorriso e Santa Rita do Trivelato, outros seguem em fase de licitação para contratação das empresas interessadas”, explica.

A obra de ampliação e modernização do Hospital Regional de Sorriso (HRS) também é motivo de orgulho para o parlamentar. A unidade médica é responsável pelo atendimento de aproximadamente 500 mil habitantes.

A nova ala da unidade hospitalar foi entregue em agosto, e custou aos cofres públicos o equivalente R$ 10,5 milhões, sendo R$ 8 milhões investidos na estrutura predial e outros R$ 2,5 milhões na aquisição de mobiliário e equipamentos.

“Eu aceitei o desafio de concorrer a uma vaga na assembleia porque não conseguia mais conviver com o descaso ao hospital regional. Não conseguia mais ver pessoas morrendo e médicos chorando em rede nacional, implorando por uma ajuda que nunca chegava. Hoje a realidade é outra e isso graças ao empenho de milhares de pessoas que confiaram em nossa proposta”, pontua.

Além de Sorriso, o hospital regional atende moradores de Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato, Vera, Santa Carmem, União do Sul, Nova Maringá, Cláudia, Nova Ubiratã e Feliz Natal.

Dal Molin também foi o representante da Assembleia Legislativa no processo de intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

No que tange a regularização fundiária, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1032/2019 que prevê a retirada do caráter de indisponibilidade das terras devolutas que compreendem a Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães, bem como da Lei 10.994/2019 que alterou o Código de Terras de Mato Grosso.

Por meio da norma, a alienação de terras com até cem hectares passou a ser gratuita, favorecendo milhares de pequenos produtores rurais que buscavam a regularização junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Dal Molin também articulou o termo de cessão de servidores do Intermat ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fim de dar mais celeridade ao processo de análise e emissão de títulos de terras definitivos.

Na área da segurança pública, o legislador que representou o estado durante a Confederação das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), protocolou a Indicação 7117/2021 em que solicita a implantação da 1ª Base do Pantanal de Combate a Incêndios Florestais e Segurança da Fronteira (Ciopaer/Gefron).

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