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Economia

Bancos reduzem previsão de inflação após teto do ICMS em combustíveis

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Com expectativa de queda nos preços de diesel e gasolina, bancos reduzem projeções de inflação de 2022
Felipe Moreno

Com expectativa de queda nos preços de diesel e gasolina, bancos reduzem projeções de inflação de 2022

O esforço do governo para aprovar mudanças nos tributos a fim de atenuar as altas nos  preços dos combustíveis deve proporcionar algum alívio na inflação deste ano, embora com algum efeito rebote no ano que vem. Esta é a avaliação que vem sendo feita por analistas econômicos, que já revisam para baixo as projeções de inflação deste ano para algo em torno de 7,5% – ante estimativas ao redor de 9%. Para 2023, os números subiram e agora ficam entre 5% e 5,5%.

O Credit Suisse foi uma das primeiras instituições financeiras a anunciar revisão nas projeções. No início deste mês, o banco suíço alterou a expectativa de IPCA de 9,8% para 7,6% em 2022. O corte na projeção foi motivado pelo conjunto de propostas apresentado pelo governo na primeira semana de junho para reduzir os impostos federais e estaduais sobre eletricidade, combustível, telecomunicações e transporte urbano.

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“Para o próximo ano, esperamos que a reversão dos cortes de impostos federais sobre os preços da gasolina aumente a inflação. Assim, aumentamos nossa inflação do IPCA de 5,1% para 5,3% em 2023, muito superior ao centro da meta de inflação de 3,25% e da meta limite superior de 4,75% em 2023., informou o banco. 

Boa parte dos analistas começou a refazer as contas após ser divulgado o resultado do IPCA-15 de junho e de ser sancionada a lei que estabelece teto para alíquota do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Também exerce influência sobre o cálculo do IPCA a desoneração do PIS/Cofins de gasolina e etanol, válida até 31 de dezembro.

Conforme mostrou Álvaro Gribel na coluna da Míriam Leitão, o Itaú reduziu de 8,7% para 7,5% a projeção de inflação deste ano por conta da queda no ICMS dos combustíveis, e manteve o número de 5,6% para 2023.

Em relatório, a XP revisou a projeção de inflação para 2022 de 9,2% para 7% em função das novas regras para a cobrança do ICMS e da desoneração dos tributos federais sobre gasolina e etanol. O anúncio veio na segunda-feira (27), após a divulgação do IPCA-15 na sexta anterior.

Tatiana Nogueira, economista da XP, explicou em nota que considera que haverá impactos sobre o IPCA da alteração alíquota do ICMS para energia elétrica e telecomunicações a partir do dia 1º de julho, enquanto para os combustíveis o impacto foi postergado para o dia 15, devido às incertezas e risco de judicialização.

“Para 2023, parte das medidas de desoneração perderá validade e o efeito inflacionário já será visto em janeiro do próximo ano, parcialmente compensado pela menor inércia inflacionária. Além disso, atualizamos as projeções do modelo com expectativas para o próximo ano e uma taxa de câmbio média este ano mais elevadas. O efeito líquido para a nossa projeção de 2023 corresponde a 50 pontos-base, levando ao aumento de 4,5% para 5% [do IPCA em 2023]”, explicou Tatiana. 

O Modalmais também revisou as projeções para a inflação após a divulgação do IPCA-15, na última sexta-feira (24). Felipe Sichel, economista-chefe do banco digital, disse que as medidas tributárias aprovadas devem trazer recuos no indicador, principalmente nos preços administrados, que deverão mostrar efeito rebote no ano que vem. A projeção para o IPCA passou de 8,8% para 7,5% em 2022, enquanto a de 2023 foi de 5% para 5,5%.

O banco Original também revisou as suas estimativas. A expectativa de um IPCA de 9,2% em 2022 passou para 8%, capturando o efeito de 1,2 ponto proveniente do teto do ICMS.

“Entretanto, vale mencionar que a medida também traz um “efeito rebote” sobre 2023, o qual estimamos ser de 0,5 p.p. Sendo assim, nossa inflação sairia de 5%, já acima da banda superior das metas de inflação, para 5,5%”, afirma Marco Caruso, economista-chefe do banco Original.

Laiz Carvalho, economista para Brasil do BNP Paribas, afirma que o banco está revisando as projeções para a inflação de 2022 e 2023, mas destaca que as medidas aprovadas como a desoneração PIS/Cofins e o teto do ICMS têm efeito baixista para a inflação deste ano. Ela cita ainda o retorno de impostos para os consumidores de energia elétrica, que pode ter influência sobre o indicador.

“Considerando um repasse completo para o consumidor ainda em 2022, o efeito poderia ser de quase 3 pontos”, calcula.

Incertezas pairam sobre projeções de 2023

Marcio Milan, economista e analista da Tendências, também afirma que a consultoria está no processo de revisão das estimativas. Ele prevê, contudo, que a projeção para o IPCA de 2022 caia de 8,5% para algo em torno de 7,6%, com perspectiva de deflação em julho e número próximo à estabilidade em agosto. As incertezas, porém, rondam a projeção de inflação para 2023.

“Esse é o grande problema de uma medida como essa. Fica a dúvida se a medida vai valer só até 2022 ou se esse incentivo político vai ser preponderante nesse sentido. Trabalhando com o cenário de a medida encerrar esse ano, a inflação que tínhamos projetada de 4,5% para o ano que vem vai para a casa dos 5%.”

Na contramão do mercado, a CM Capital não vislumbra o mesmo ritmo de desaceleração da inflação. Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, explica que, embora a lei que limita a cobrança do ICMS possua efeito deflacionário sobre o indicador, pesam outros fatores cujos efeitos são inflacionários.

Carla lembra que, após a aprovação do PLP 18, houve reajuste das tarifas de energia elétrica em São Paulo, Rio Grande do Sul, Curitiba e Minas Gerais, cidades de peso no IPCA e cujos aumentos devem trazer reflexos sobre o indicador já no mês de julho. Além disso, pressionam os reajustes das bandeiras tarifárias pela Aneel, com a previsão da corretora de bandeira amarela no final deste ano. Esses movimentos, segundo Carla, reduzem à metade a contribuição deflacionária esperada para a energia elétrica.

“Com a aprovação do PLP, vemos mais movimentos inflacionários do que deflacionários. O projeto prevê reajuste de 50% no valor do Auxílio Brasil, além do reajuste no valor do auxílio-gás e a inclusão de quase 3 milhões de pessoas na base do Auxílio Brasil, o que gera mais pressão sobre os itens mais básicos de consumo.”

Ela continua:

“Em última instância, estamos jogando dinheiro dentro de uma economia que no curto prazo tem sua oferta rígida. Por isso temos expectativas de que uma revisão altista no IPCA na casa de 50 pontos percentuais em 2022. Antes da aprovação da PEC, tínhamos expectativa de 8,5%, depois passou para 9%. E ainda colocaria viés de alta”, completa Carla, que prevê IPCA de 4,5% em 2023, mas cita incertezas no cenário.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Ministro afirma que consignado no Auxílio deve ter início em setembro

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Consignado no Auxílio Brasil deve começar em setembro
Agência Brasil

Consignado no Auxílio Brasil deve começar em setembro

As contratações de crédito  consignado por beneficiários do Auxílio Brasil devem começar até o início de setembro, segundo declaração do ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, nesta quarta-feira (17). Após a edição do decreto que regulamentou a concessão do empréstimo, o Ministério da Cidadania trabalha em normas complementares para o início das operações.

“Já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito para essa população”, disse, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

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O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais.

O programa social tem valor mínimo de R$ 400, mas de agosto a dezembro deste ano o benefício será de R$ 600.

Extrema pobreza

O ministro Ronaldo Bento estava acompanhando do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Figueiredo, que apresentou um estudo que avalia os efeitos do Programa Auxílio Brasil sobre a extrema pobreza, o mercado de trabalho e a insegurança alimentar. A nota Expansão do Programa Auxílio Brasil: Uma Reflexão Preliminar, assinada por Figueiredo, foi divulgada na semana passada.

De acordo com o Ipea, a previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) era que a taxa de extrema pobreza brasileira saltaria de 5,1% em 2019 para 8,8% em 2022, mas segundo Figueiredo, a tendência é contrária, com a projeção de uma redução da taxa de extrema pobreza para 4,1% em 2022. Em 2021, 6% dos brasileiros estavam na condição de extrema pobreza.

Para chegar a essa previsão, Figueiredo explicou que o Ipea considerou a adição de 5,7 milhões de famílias no Auxílio Brasil em 2021 e 2022. “Evidente que isso vai ter um impacto na extrema pobreza. Consideramos esse incremento com base em dados mais concretos”, disse.

O estudo diz ainda que o crescimento da prevalência de desnutrição e insegurança alimentar no Brasil não tem impactado os indicadores de saúde ligados à prevalência da fome. “Entre 2018 e 2021, o número de internações relacionadas à desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve, à desnutrição protéico-calórica grave, ao atraso do desenvolvimento devido à desnutrição protéico-calórica, à kwashiorkor [deficiência de proteínas] e ao marasmo nutricional apresentou queda”, informou o Ipea.

De acordo com o instituto, o aumento do repasse do programa representou, entre janeiro e agosto, aproximadamente 2,5 vezes a perda de renda do trabalho das famílias pobres em decorrência da pandemia da covid-19. Além disso, segundo Figueiredo, o crescimento do programa social impulsionou as economias locais.

“Em todas as regiões do país, houve uma relação diretamente proporcional na quantidade de empregos formais gerados e famílias acrescidas ao Auxílio Brasil. Em média, para cada mil famílias incluídas no Auxílio Brasil, há a geração de 365 empregos formais”, disse.


Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Mirando eleitorado evangélico, Bolsonaro amplia isenção a pastores

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Bolsonaro e pastor Valdomiro Santiago
Divulgação

Bolsonaro e pastor Valdomiro Santiago

A Receita Federal ampliou a isenção as contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores. A medida é vista como parte da estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumentar sua aprovação entre evangélicos. 

O ato, assinado pelo secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, foi publicado no Diário Oficial da União em 1º de agosto, duas semanas antes do início da campanha eleitoral. Veja a íntegra .

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Bolsonaro declarou, nesta terça-feira (16), em Juiz de Fora (MG) que a medida visa acabar com queixas de “perseguição” da Receita Federal em pastores evangélicos. 

“A reivindicação já foi aceita, [o ato] está publicado no Diário Oficial da União”, disse o presidente, acrescentando que entregaria uma cópia do documento ao pastor Aloizio Penido.

“O que ele [pastor] reivindicou está claríssimo na nossa Constituição, mas por questões de, no meu entender, perseguição, isso não era cumprido. E a Receita agora entendeu, depois de um projeto aprovado no Congresso, que essas isenções se fazem em todo o seu espectro”, disse o mandatário em Juiz de Fora.

O ato da Receita afirma que “serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional.”

Na prática, a Receita mudou o entendimento sobre a prebenda, um benefício eclesiástico pago a pastores ou líderes de ministérios por seus serviços. Essa remuneração é isenta de contribuição à Previdência, desde que o pastor tenha relação com a atividade religiosa e não dependa da natureza ou da quantidade de trabalho.

Pastores, no entanto, utilizavam a prebenda para driblar o Fisco. A Receita detectou o movimento e aplicou multas, algumas milionárias, a pastores. Foi aí que a bancada evangélica passou a exigiri o perdão tributário. 

Em 2020, Bolsonaro sancionou uma lei que previa expressamente a retroatividade da isenção previdenciária mais ampla sobre a prebenda, aprovada cinco anos antes. A intenção era derrubar as multas que ainda pairavam sobre pastores aliados.

A Receita afirma que “o recebimento da prebenda, seja em parcela fixa ou variável, não está sujeito à incidência de contribuição previdenciária.”

“O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) tão somente consolidou num único documento o entendimento já vigente sobre essa matéria, que já estava veiculado em lei e diversos diplomas jurídicos, como Soluções de Consultas e Pareceres. Essa diversidade de documentos acabava, até então, por gerar divergências internas”, justificou o órgão.

“Dessa forma, a consolidação do entendimento num único normativo permitiu otimizar a publicidade, tanto para os auditores-fiscais quanto para os contribuintes, trazendo ganhos de segurança jurídica, redução de litígios e de conformidade”, completou.

Entidades religiosas possuem débitos inscritos na Dívida Ativa da União que totalizam R$ 1,02, dos quais R$ 951 milhões são relacionados à Previdência. Além disso, a Constituição dá às igrejas imunidade tributária contra a cobrança de impostos.

A pesquisa Genial/Quaest , divulgada nesta quarta-feira (17), aponta que o presidente Bolsonaro tem crescido entre o eleitorado evangélico. Na última pesquisa, era 48% o percentual de intenção de voto do grupo no presidente, esse percentual subiu para 52%.



Fonte: IG ECONOMIA

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