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Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 250 milhões, mas MT terá que avançar na preservação ambiental

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Empréstimo dará “folego” para que MT volte a reequilibrar as finanças

Agência Brasil – Promover sustentabilidade fiscal e ambiental no estado de Mato Grosso. É o objetivo de um empréstimo de US$ 250 milhões que o Banco Mundial, sediado em Washington (EUA), aprovou para o estado.

Segundo o organismo multilateral, por meio do empréstimo, o estado deverá avançar em temas como a agricultura sustentável, a conservação florestal e a mitigação das mudanças climáticas.

Para tanto, os investimentos apoiarão a iniciativa Produzir, Conservar, Incluir (PCI), visando atrair investimentos em agricultura sustentável e dar suporte à realização de um cadastro ambiental rural e ao novo plano de Prevenção e Controle de Desmatamento e Incêndios Florestais do estado.

A iniciativa apoiará ainda um pacote de reformas fiscais para garantir que as principais fontes de gastos possam ser controladas.

Em boa hora

Embora a economia de Mato Grosso esteja crescendo acima da média brasileira, a situação fiscal do estado tem se deteriorado desde 2015 por causa do crescimento da folha de pagamento, que foi de 67% em termos reais entre 2011 e 2018. Como resultado, os pagamentos atrasados para fornecedores chegaram a U$ 600 milhões, ou 15% da receita estadual, até o fim do ano passado.

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, disse à Agência Brasil que a aprovação do empréstimo pelo Banco Mundial “é estruturante e tem um significado ímpar, porque é o reconhecimento de um organismo multilateral internacional de que o estado está em uma trajetória firme rumo à sustentabilidade fiscal”.

“Mato Grosso, com esses recursos, quitará uma dívida com prazo mais curto e que está perto do seu vencimento, aliviando o fluxo de caixa em um momento de recuperação fiscal.”

Melhores serviços

O gerente do projeto do Banco Mundial, Cornelius Fleischhaker, afirmou que o empréstimo do banco também tem o objetivo de fortalecer a base tributária do Mato Grosso.

“Além de controlar as despesas de forma inteligente, as políticas do estado apoiadas pelo projeto buscam aumentar as contribuições fiscais do setor de agronegócios. Com isso, Mato Grosso terá mais recursos para investir em melhores serviços públicos”, disse.

Menos desmatamento

O financiamento do organismo internacional também espera reduzir em 29% o desmatamento no bioma amazônico dentro do estado, em relação às estimativas de 2018. A economista agrícola Barbara Farinelli, do Banco Mundial, alerta que “a prosperidade econômica de longo prazo de Mato Grosso depende do uso sustentável dos seus recursos naturais”.

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Segundo ela, a possibilidade de acesso do estado ao financiamento internacional do clima, por meio a iniciativa Produzir, Conservar, Incluir, apoiada pelo banco, “também poderá ser uma importante fonte de receita no futuro.” Afinal, mais de 50% do PIB de Mato Grosso está diretamente relacionado à agricultura e à pecuária.

Apesar dos esforços recentes, os sinais de alerta ambiental continuam preocupando na região. No passado, a expansão agrícola mato-grossense ocorreu por meio da derrubada de florestas, inclusive dentro do bioma da Amazônia. Apesar do desmatamento ter ficado cerca de 75% abaixo da média após 2010, ele continua a ser significativo, e o ritmo voltou a aumentar a partir de 2015.

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Ministro diz que União quer solução para o VLT e lembra que MT tem recursos disponíveis para retomar as obras

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O senador WF com o ministro Gustavo Canuto: empréstimos contraídos na CEF e BNDES estão ativos

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), que o Governo Federal tem interesse em dar uma solução rápida e adequada para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Grande Cuiabá. O encontro com o ministro aconteceu no começo  da noite de quarta-feira (22), após reunião do senador com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, José Carlos Medaglia, cuja pasta lidera um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudo para subsidiar decisão sobre a retomada do empreendimento.

Segundo o ministro, os contratos de financiamento do VLT se encontram ativos e disponíveis. São recursos contratados junto a Caixa Econômica Federal e BNDES e cuja utilização vai depender da avaliação final sobre a obra. Criado pela Portaria nº 1674, o Grupo de Trabalho prepara relatórios de serviços, equipamentos e obras entregues, alternativas tecnológicas, gestão financeira, gestão de riscos e perspectiva jurídica.

Wellington Fagundes relatou ao ministro a situação do VLT e do que ele chama de ‘ferida aberta’ nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Segundo ele, é fundamental se encontrar uma solução, uma vez que existe um sentimento de desperdício de recursos muito grande por parte da população das duas cidades. “Obra paralisada – ainda mais nessa magnitude – representa um grande prejuízo para todas as partes”, ele salientou, ao lembrar que o VLT era uma das mais significativas obras da Copa do Mundo de 2014.

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“O que estamos fazendo neste momento é buscar uma solução para o VLT, levando em consideração sua importância para Cuiabá e Várzea Grande, especialmente neste momento de retomada do interesse dos investidores sobre o Brasil” – acrescentou.

Para Canuto, o VLT representa muito dentro da política de desenvolvimento regional, já que permitirá que a Grande Cuiabá obtenha um grande salto de qualidade na sua  plataforma de mobilidade urbana. Ele disse também que o Governo Federal tem todo o interesse em dar a melhor solução para esse empreendimento. O ministro confirmou ao senador que também participará da reunião do dia 10, que irá discutir detalhes dos estudos sobre o empreendimento, com a participação da Secretaria de Mobilidade Urbana e Governo do Estado, agendada pelo senador.

A obra do Veículo Leve sobre Trilhos foi projetada para ter uma extensão de 22 quilômetros, com dois itinerários. Segundo o projeto, o primeiro trecho ligaria o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até a Avenida Rubens de Mendonça, mais conhecida como Avenida do CPA, em Cuiabá. O segundo trecho sairia da Avenida Tenente Coronel Duarte até a região do Coxipó, também na capital.

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Estado prorroga prazo de validade do concurso da Seduc e 300 deverão ser nomeados nos próximos dias

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O concurso, realizado para provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos efetivos de Professor, Técnico e Apoio Administrativo Educacional, terá validade por mais dois anos

O Governo do Estado prorrogou o prazo de validade do Concurso Público 2017 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O concurso, realizado para provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos efetivos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AAE) do quadro permanente da Seduc, terá validade por mais dois anos a contar da data de 01 de fevereiro de 2020.

O edital de prorrogação foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cadastro de Reserva

No ano passado, o Governo do Estado nomeou 221 professores da Educação Básica e 160 Técnicos Administrativos Educacionais (TAEs), que foram classificados no cadastro de reserva do concurso público da Seduc, regido pelo edital 01/2017.

Nos próximos dias, está prevista a nomeação de 300 Apoios Administrativos Educacionais (AAE). Serão 130 Técnicos em Nutrição Escolar (merendeiros) e 170 auxiliares de serviços gerais (limpeza). Esses profissionais irão atuar no início do ano letivo de 2020. Esta será a terceira etapa de nomeação do cadastro de reserva do concurso da Seduc.

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