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Economia

Banco Central apresenta balanço positivo no primeiro semestre

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O Banco Central (BC) apresentou balanço positivo no primeiro semestre de 2019, de R$ 21,1 bilhões. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (29), após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ainda de acordo com o balanço do BC, o primeiro semestre de 2019 apresentou resultado cambial negativo de R$ 7,6 bilhões, referente a equalização das reservas internacionais e leilões de swaps cambiais.

De acordo com o chefe do departamento de contabilidade do BC, Arthur Andrade, o balanço foi aprovado sem restrições e os valores serão repassados ao Tesouro Nacional, no prazo de até dez dias úteis. “O resultado positivo será transferido ao Tesouro em setembro e o resultado negativo será coberto pelo Tesouro até o início de 2020, até o 10º dia útil de janeiro”, disse em coletiva à imprensa.

Regras

Segundo Andrade, o repasse só será realizado porque a legislação que alterou a relação do BC com o Tesouro Nacional será aplicada a partir do balanço do segundo semestre. “A Lei, só alcança os resultado do segundo semestre. Por isso, os resultado de agora observam a mesma sistemática anterior. É a última transferência e a partir de então será observada a nova sistemática com transferências em determinadas situações”, disse Andrade.

A Lei 12.8230/19, sancionada no primeiro semestre, estabelece a chamada “reserva de resultado cambial”, que determina que sempre que o banco tiver lucro na conta cambial, o valor será transferido para a reserva. Os valores que não estiverem ligados ao lucro cambial serão transferidos ao Tesouro. Por isso o repasse e a cobertura.

A medida visa ajudar a controlar a dívida pública, evitando que o Tesouro tenha que emitir títulos públicos e, consequentemente, aumentando o montante da dívida pública. Por outro lado, em momentos de prejuízo, o BC tem a reserva de resultado cambial para cobrir o rombo.

Mudanças

Na reunião, o CMN também aprovou mudanças nas normas de crédito rural para operações de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Entre as alterações, está o fim da necessidade de apresentação do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) quando se tratar de crédito para a aquicultura. O CMN entendeu que o RGP, documento usado para controle de embarcações utilizadas em pesca extrativa, não é necessário nos casos de investimentos para a aquicultura.

Edição: Aline Leal

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Economia

Ações trabalhistas e combate ao trabalho escravo caem pela metade sob Bolsonaro

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Brasil Econômico

bolsonaro
Marcos Corrêa/PR – 14.5.20

Verbas para ações trabalhistas e combate ao trabalho escravo caíram pela metade no governo Bolsonaro

As verbas para fiscalizações trabalhistas e ações de combate ao trabalho escravo quase ao meio no governo do presidente Jair Bolsonaro em relação a média dos anos anteriores. Em 2021, gasto será o menor desde 2013 para a área.

De R$ 1,5 trilhão previsto em despesas para o próximo ano, apenas R$ 24,1 milhões foram reservados para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. O valor foi corrigido apenas pela inflação e considera a previsão de gastos a cada ano no Orçamento.

Entre 2013 e 2018, nos governos Dilma e Temer, a verba para essas ações de fiscalização foi de R$ 55,6 milhões por ano, na média. Já a partir do primeiro ano do governo Bolsonaro , 2019, essa média foi a R$ 29,3 milhões. Para 2021, estão reservados R$ 24,1 milhões, cifra ainda menor, que representa menos da metade da média de 2013 a 2018.

O Sistema de Planejamento e Orçamento, que começou a medir em 2013 os gastos para as fiscalizações e operações trabalhistas, aponta 2015 como ano com maior gasto na área: R$ 67,7 milhões. Os R$ 24,1 milhões guardados para o ano que vem representam pouco mais de um terço desse valor, sendo o menor montante liberado para combater infrações trabalhistas e o trabalho escravo no Brasil .

Desde a reforma trabalhista , em 2017, as demandas aumentaram, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), já que as novas regras afrouxaram a legislação, mas as fiscalizações caíram, sobretudo no governo Bolsonaro. Com maior demanda e menor verba, é difícil manter as fiscalizações, garante o sindicato.

A redução do gasto com as fiscalizações é apenas uma das medidas tomadas pelo governo no sentido de flexibilizar as leis trabalhistas, pauta recorrente na agenda do Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes. O governo já chegou a sugerir, por exemplo,  acabar com a multa do FGTS em caso de demissões , proteção importante aos trabalhadores com carteira assinada que perdem o emprego, e implementar a Carteira Verde e Amarela , que incentivaria contratações mais baratas para os empregados, com menos direitos trabalhistas e proteções.

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Economia

Estado vai fomentar rodadas de negócios e plataforma de oferta turística para atrair interessados de dentro do Estado

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O objetivo é atrair principalmente turistas que vivem em Mato Grosso e que buscam ao longo do ano por pacotes turísticos destinados a outras regiões do país ou viagens internacionais [Foto – Mayke Toscano]

A pandemia da Covid-19 e os incêndios florestais impactaram o turismo em todo o Estado, em 2020, principalmente no Pantanal. Para reverter esse cenário, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) vai fomentar o setor através de rodadas de negócios em uma plataforma desenvolvida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O objetivo é atrair principalmente turistas que vivem em Mato Grosso e que buscam ao longo do ano por pacotes turísticos destinados a outras regiões do país ou viagens internacionais. Reservas agendadas para o Pantanal até o mês de dezembro de 2020, tiveram registros significativos de cancelamentos e adiamentos, com queda de 90% nos últimos dias.

A Plataforma Integrada de Turismo, do Programa Descubra Mato Grosso também será uma das ferramentas adotadas neste processo. Essa plataforma é uma ferramenta inovadora de gestão virtual da oferta turística dos municípios e regiões, com base na metodologia do inventário da oferta do Ministério do Turismo, que fornecerá informações, organizadas e sistematizadas para o planejamento, gestão e promoção da atividade turística em Mato Grosso.

A previsão é de que parcerias e negociações sejam iniciadas no mês outubro, quando começar o período de chuvas e possível regeneração do meio ambiente. Participam das reuniões o Governo do Estado, donos de hotéis, pousadas, operadores de viagem e agentes de viagem que estejam cadastradas na Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV).

“A Secretaria vem atuando como interlocutor entre as Secretarias de Estado e Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) para encontrar soluções e dar suporte a médio prazo para os empresários e turistas, principalmente no Pantanal. Fizemos várias reuniões com o Ciman, donos de hotéis e pousadas, Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que já está mobilizada para a reconstrução de 10 pontes de madeira queimadas nos incêndios e assim evitar que a população local e visitantes fiquem ilhados”, destacou o secretário adjunto de Turismo da Sedec, Jefferson Moreno.

No Pantanal, 40 pousadas e hotéis e 18 barcos hotéis localizados em Cáceres, Barão de Melgaço, Poconé (Porto Jofre) e Rodovia Transpantaneira mantêm o atendimento reduzido e também servem como suporte para as equipes que estão atuando no combate às chamas.

“A situação dos hotéis é delicada. O primeiro impacto que sofremos este ano no setor do turismo foi por conta da pandemia da Covid-19, e agora, com a situação dos incêndios em áreas de preservação e pontos turísticos. Tivemos a atividade abalada ambientalmente e economicamente, mas estamos empenhados em encontrar soluções para fomentar o setor, não apenas para os próximos meses, mas para os próximos anos”, concluiu o secretário.

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