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Economia

Avianca cancela 26 voos a partir de sábado

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A companhia aérea Avianca Brasil informou hoje (12) que vai cancelar 26 voos a partir de amanhã (13). De acordo com a empresa, a decisão visa minimizar o impacto na operação com o arresto de diversas aeronaves. Com isso, a empresa deixará de vender passagens para diversas localidades. Dos voos cancelados, seis partem de Brasília, cinco de Congonhas e três de Guarulhos, ambos em São Paulo. Saiba quais os destinos cancelados aqui .

Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o cancelamento de matrícula de dez aviões da empresa, atendendo a uma decisão judicial. 

“Além de dar cumprimento à decisão, a Anac mantém a fiscalização da atuação da empresa diante dos passageiros e segue acompanhando a execução das ações para a readequação da malha aérea e a manutenção da segurança das operações, além de determinar a interrupção das vendas dos voos impactados”, informou a agência reguladora.

A Anac disse que também está em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e recomenda que os passageiros fiquem atentos aos comunicados que a Avianca deve fazer sobre a situação dos voos e que, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial. 

“Em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da Anac na internet ou da página Passageiro Digital , especialmente desenvolvida para dispositivos móveis”, disse a Anac.

Em recuperação judicial, a Avianca acumula dívidas de mais de R$ 1 bilhão. No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa. Ainda falta a aprovação do plano pela Justiça.

Edição: Fábio Massalli
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Economia

Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização

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O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para excluir a empresa pública Casa da Moeda do Programa Nacional de desestatização (PND).

De acordo com o Ministério da Economia, a medida provisória que encerrava a exclusividade do órgão na fabricação de papel moeda, moeda metálica, impressão de selos e títulos da dívida pública perdeu sua eficácia sem ser convertida em lei.

“Por este motivo, entendeu-se que há restrição em se efetivar eventual parceria com a iniciativa privada para essas atividades, enquanto se mantiver tal exclusividade”, reforçou o comunicado.

Ainda segundo a pasta, a exclusão no PND e a revogação da qualificação no âmbito do PPI são decisões que devem ser analisadas pelo corpo técnico do ministério e pelo conselho, que se manifesta por meio de resolução, a ser convalidada por decreto do presidente da República.

Em outubro, o governo federal já havia anunciado que decidiu retirar a Casa da Moeda do seu portfólio de privatizações.

Edição: Paula Laboissière

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Economia

Petrobras vende três usinas termelétricas localizadas na Bahia

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A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (6) a venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível localizadas em Camaçari, na Bahia, para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. A operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões à Petrobras, já considerando os ajustes previstos no contrato de venda.

As unidades termoelétricas Polo Camaçari são ativos da Petrobras e englobam as usinas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 MW. As usinas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.

Já a Global Participações em Energia atua desde 2001 no segmento de geração de energia, controlando agora dez usinas, distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, do Amazonas, do Tocantins e da Bahia. Com grande experiência na operação de termelétricas a óleo combustível, o grupo considera estratégica a aquisição das UTEs Arembepe, Muricy e Bahia 1 pelo fato de ampliar sua carteira de ativos de geração, especialmente na Bahia, onde já opera duas usinas similares.

Edição: Nádia Franco

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