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Economia

Auxílio emergencial manteve economia ativa em municípios mais pobres

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Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) mostrou que o auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por manter a economia ativa durante a pandemia em municípios de menor renda e Produto Interno Bruto (PIB) e alta vulnerabilidade.

Segundo um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste tiveram maior impacto com o recebimento do auxílio.

“Se for olhar o impacto sobre o PIB ou sobre a massa de rendimentos das famílias, tem vários municípios de estados do Norte e do Nordeste que se beneficiam bastante, como o Pará e o Maranhão. No estudo, a gente apresenta uma relação desses estados, onde tem [lugar] que o impacto sobre o PIB do estado chega a ser mais de 8% e, em nível de município, tem alguns que chega a ter impacto de 27%”, explicou o professor de economia da UFPE, Ecio Costa.

Ainda de acordo com o estudo, apesar de o estado de São Paulo ser o maior recebedor de recursos, em termos absolutos, quando comparado com o tamanho da sua economia e o impacto sobre o PIB, sua posição é de 25º. O estado mais beneficiado é o Maranhão, com algo em torno de 5% do seu PIB. “Os municípios das regiões Sul e Sudeste são os menos impactados relativamente analisando, ou seja, como percentual do PIB”, apontou Costa.

Para o pesquisador, o que mais chamou a atenção na pesquisa foi a eficácia e o foco da política. “A política vai diretamente na família dos municípios mais pobres das regiões mais pobres do Brasil e traz um impacto significativo para esses municípios, justamente pela forma como está sendo conduzida: não há intermediários, é uma transferência de recursos direta para essas pessoas que mais precisam, quer sejam cadastrados no Bolsa Família, Cadastro Único e também os informais. Então, traz realmente um impacto significativo tanto nas famílias mais pobres, como nos municípios que mais necessitam”, analisou.

Com relação à utilização do dinheiro, o professor diz que a verba tem sido utilizada de forma bem pulverizada. “Em geral, as famílias gastam com alimentação, vestuário, pagamento de contas, compra de itens para a casa, de forma que teremos isso bem pulverizado. São milhões de pessoas recebendo esses recursos distribuídos ao longo do país como um todo, fazendo com que tenham a liberdade para gastar como bem entender”, finalizou.

Edição: Lílian Beraldo

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Economia

Contas públicas podem ter déficit de R$ 871 bilhões este ano

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As contas públicas do governo federal devem fechar este ano com um déficit de R$ 871 bilhões. O valor corresponde a 12,1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão foi divulgada hoje (28), em Brasília, pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em audiência pública na Comissão Especial do Congresso Nacional que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

O cálculo anterior, no início do mês, indicava que o valor ficaria em R$ 866,4 bilhões, totalizando 12,1% do PIB.

A meta de déficit primário para este ano era de R$ 124,1 bilhões (1,7% do PIB), mas o decreto de calamidade pública por causa da covid-19 dispensou o governo de cumprir esse objetivo.

Durante a apresentação de hoje, o secretário disse que o impacto fiscal devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia já soma R$ 607 bilhões.

Desse total, R$ 586,6 bilhões representam aumento de despesas e R$ 20,6 bilhões, perdas de receita geradas por redução de tributos. A maior perda de receitas é com a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos: R$ 14,1 bilhões.

Do total das despesas, R$ 582,4 bilhões estão em execução orçamentária. A maior parte é de despesas com o auxílio emergencial: R$ 321,8 bilhões.

Desse valor, R$ 67 bilhões são do pagamento adicional de até quatro parcelas no valor de R$ 300, anunciado pelo governo esta semana. Inicialmente, o auxílio emergencial teria três parcelas de R$ 600 e depois foram incluídas mais duas parcelas de R$ 600.

O secretário disse ainda que o governo vai gastar R$ 2,5 bilhões para a aquisição da vacina do programa da “adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)”, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Setor público consolidado

Se for considerado todo o setor público – governos federal, estatais federais, estaduais e municipais, o déficit primário chega a R$ 895,8 bilhões, o que corresponde a 12,5% do PIB. Os cálculos do ministério consideram a previsão de queda do PIB em 4,7%.

O déficit dos entes subnacionais (estados e municípios) deve ficar em R$ 23,6 bilhões, e as estatais devem ter um resultado negativo de R$ 1,2 bilhão em 2020.

De acordo com Rodrigues, a previsão do governo para o PIB pode melhorar. “É um número muito elevado, mas ele é justificável e mostra a severidade dessa crise. Mas, também, mostra a ação do governo, buscando transparência, conservadorismo [fiscal] e eficácia”, disse. “Vamos revisar esses dados, a tendência é eles melhorarem”, afirmou.

Além disso, a expectativa é que a dívida bruta do governo geral, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcance 93,9% do PIB ao final de 2020.

O secretário especial Waldery Rodrigues voltou a defender o teto de gastos, como uma “super âncora fiscal”. O teto não permite que a maior parte das despesas do governo cresça acima da inflação do ano anterior.” Ele disse, ainda, que a medida vai evitar que o país entre em riscos fiscais desnecessários.

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

Renda Cidadã deve ter parcelas de R$ 200 a R$ 300 e aumento gradual, diz relator

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Brasil Econômico

senador marcio bittar, relator da pec emergencial
Agência Senado

Senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, a qual será incorporado o projeto Renda Cidadã

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, a qual será incorporado o projeto Renda Cidadã, novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família , garantiu que o teto de gastos será respeitado e afirmou que o valor das parcelas ficará “entre R$ 200 e R$ 300”, mas aumentará conforme se crie espaço no Orçamento. As informações são do blog de Gerson Camarotti no G1 .

“O valor [da parcela mensal do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse ao blog de Gerson Camarotti o relator da PEC Emergencial, se referindo aos precatórios e o uso de cerca de 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o Renda Cidadã .

De acordo com Bittar, o valor das parcelas começará abaixo de R$ 300, mas deverá crescer ao passo que o governo consiga liberar espaço para despesas no Orçamento dentro do teto de gastos , mecanismo legal que limita o crescimento dos gastos da União de um ano para o outro à taxa da inflação.

O relator da PEC a qual o novo programa do governo será juntado diz que o Renda Cidadã terá ao menos R$ 25 bilhões a mais previstos no Orçamento do que o Bolsa Família, podendo chegar a R$ 30 bilhões gastos a mais por ano. Para cobrir esse “buraco”, a solução anunciada pelo governo nesta segunda ainda não foi detalhada, mas é usar precatórios , que são uma espécie de ordem de pagamento decorrente de condenações judiciais – o governo gasta cerca de R$ 55 bilhões por ano com os precatórios – e a parte que pode ser mexida do Fundeb , que serve como financiador da educação básica no Brasil. A ideia é realocar os gastos de seus atuais fins (precatórios e Fundeb) para o Renda Cidadã.

Para ser aprovado, o ‘novo Bolsa Família’ precisará ser apreciado pela Câmara e o Senado, e o governo terá a tarefa de comprovar que não aumentará os gastos além do teto com as formas de financiamento apresentadas. Além disso, também será preciso convencer deputados e senadores a tirar dinheiro de precatórios e da educação para o novo programa social.

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