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Educação

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

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Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.

O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.

O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.

Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.

Edição: Valéria Aguiar

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Educação

Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei  nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. Os recursos serão destinados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao programa Residência Pedagógica, além de outras ações voltadas à educação básica, como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB).

“A transformação do projeto em lei significa tranquilidade para milhares de bolsistas. Para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é o que faltava para que fechássemos 2021 honrando os compromissos com a formação de professores para a educação básica”, afirmou Cláudia Queda de Toledo, presidente da instituição. “Estamos empenhados na recomposição orçamentária para que, no ano de 2022, consigamos pagar tudo em dia e sem precisar de créditos adicionais”, afirmou.

As verbas garantem o pagamento das bolsas dos programas até dezembro de 2021. O dinheiro complementa as verbas autorizadas pela Lei  nº 14.241 de 2021, sancionada na última segunda-feira (22) e que foi alocada para o pagamento de bolsas referente ao mês de setembro e outubro.

Edição: Valéria Aguiar

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Educação

FAO apresenta projeto de alimentação escolar na América Latina

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A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) vai apresentar hoje (26) no Green Rio, na Marina da Glória, o projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe, uma iniciativa de cooperação técnica internacional com o governo brasileiro que trabalha para fortalecer as políticas de alimentação escolar na região.

Os programas de alimentação escolar atendem a cerca de 85 milhões de estudantes na América Latina e no Caribe. Além de melhorar a qualidade da alimentação das crianças, a iniciativa fortalece a cadeia de agricultura familiar local, uma vez que incentiva os países a adquirir alimentos dos pequenos agricultores por meio de compras públicas.

Para a coordenadora do projeto, Najla Veloso, a alimentação escolar é uma estratégia de enfrentamento do sobrepeso e da obesidade e representa a possibilidade de educar para uma nova cultura alimentar. “Esse painel promoverá também a reflexão sobre as ações em andamento e as necessárias mudanças nessa política para a transformação dos sistemas alimentares.”

Segundo a (FAO), a região é a mais cara para se alimentar de forma saudável, sendo uma realidade inalcançável para 113 milhões de pessoas.A falta de acesso a dietas saudáveis e a baixa qualidade da alimentação trazem impactos negativos e elevam a probabilidade de deficiências, aumentando o sobrepeso e a obesidade, assim como doenças crônicas não transmissíveis.

Importante evento para consolidar o Brasil como um país estratégico no cenário da bioeconomia mundial, o Green Rio está de volta presencialmente à Marina da Glória, no Rio de Janeiro, hoje (26) e amanhã (27) e também terá transmissão online, possibilitando a todos os interessados acompanhar os debates do evento.

O Green Rio teve sua primeira edição em 2012, quando foi um evento paralelo da Conferência Rio+20. Ao longo desses oito anos, o evento se firmou como plataforma de negócios sustentáveis que reúne expositores, palestrantes e representantes da economia verde e do setor orgânico. Este ano, o Green Rio tem atividades presenciais e transmissões online.

Edição: Nádia Franco

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